quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Luta do Sinproesemma pela descentralização da junta médica dá primeiros resultados

Júlio Pinheiro Coordena reunião da Diretoria do SINPROESEMMA
A descentralização da junta médica do Governo Estado do Maranhão para analisar os pedidos de afastamento dos servidores públicos é uma luta histórica dos trabalhadores em Educação. Ao longo da história, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) sempre se posicionou em favor dessa causa, aprovando, inclusive, no 4º Congresso dos Trabalhadores em Educação (Contema), a mobilização permanente pela descentralização do serviço que apenas é oferecido em São Luís.

Sensível com o problema, o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, encaminhou ofício para a Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), no dia 19 de setembro, solicitando que o serviço seja também disponibilizado nas principais cidades do interior. No entanto, o secretário da pasta, Fabio Godim, afirmou que a descentralização do atendimento era possível, mas que não havia locais e sugeriu que a Secretaria de Estado da Educação disponibilizasse a estrutura da Seduc no Maranhão.

Provocada com a questão, a Seduc ofereceu as salas nas Unidades Regionais de Educação (URE’s) de Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Itapecuru-mirim, Pedreiras, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, Timon e Zé Docá para que a Segep faça as instalações necessárias para implantar os postos médicos de atendimento aos servidores.

Para o presidente do SINPROESEMMA, a descentralização da junta médica representa uma vitória histórica dos trabalhadores que estão lotados em cidades distantes e se sentem prejudicados quanto necessitam do atendimento. “É sem dúvida uma vitória. A categoria passa por inúmeros problemas de saúde oriundos das precárias condições de trabalho da rede estadual e quando necessitam serem afastados para o tratamento de saúde ainda precisam se submeterem ao deslocamento para capital, gerando mais problemas. Com esse encaminhamento positivo do governo do estado, vamos cobrar agora a implantação imediata do serviço”, afirma o sindicalista.

Fonte: http://sinproesemma.org.br/2013/09/luta-sinproesemma-descentralizacao-junta-medica-resultados/

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís participa de campanha mundial cobrando responsabilidades da ALUMAR / ALCOA

Campanha envolve sindicatos da ALCOA de vários países

Centrais farão ato em homenagem às vítimas da ditadura dia 1º de Outubro

Centrais unificadas em nome da verdade
Com o objetivo de estigar e explicitar a repressão política à classe trabalhadora, ocorrida durante o período da ditadura cívil-militar no Brasil (1964/1985), o Grupo de Trabalho "Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical", da Comissão Nacional da Verdade (CNV) realizará em São Paulo o um Ato Sindical Unitário.

O evento marcará a memória do enfrentamento do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT ) ao golpe de 64 e contará com depoimentos de Clodismith Riani, que foi presidente da organização e Raphael Martinelli, que era líder ferroviário os dois foram perseguidos e torturados durante a ditadura.

A coordenadora da Comissõa Nacional da Verdade e do GT, Rosa Cardoso, também participará.

O evento será no dia 1º de outubro às 9h30, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, que fica na Rua Genebra, 25 (próximo a Câmara Municipal de São Paulo).

Conheça os 11 pontos prioritários do GT construídos em conjunto pelas centrais e a CNV:

1. Levantamento dos sindicatos que sofreram invasão e intervenção no golpe e após o golpe;

2. Investigação de quantos e quais dirigentes sindicais foram cassados pela ditadura militar;

3. Quais e quantos dirigentes sindicais sofreram prisão imediata ao golpe;

4. Levantamento da destruição do patrimônio documental e físico das entidades sindicais;

5. Investigação sobre prisões, tortura e assassinatos de dirigentes e militantes sindicais urbanos e rurais;

6. Vinculação das empresas com a repressão;

7. Relação do serviço de segurança das empresas estatais e privadas com a repressão e atuação das forças armadas;

8. Legislação antissocial e antitrabalhadores (lei de greve, lei do arrocho salarial, lei do fim da estabilidade no emprego, entre outras);

9. Levantamento da repressão às greves;

10. Tratamento dado à mulher trabalhadora durante a repressão;

11. Levantamento dos prejuízos causados aos trabalhadores e suas entidades pelo regime militar para reparação moral, política e material.

Fonte: Portal CTB

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Dieese: Terceirização é estratégia de empresa para ampliar lucros

Projeto de Lei 4.330, de 2004, que prevê a ampliação da atividade terceirizada, está sendo discutido hoje em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. Para a economista Patrícia Pelatieri, diretora-executiva do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a terceirização é uma forma de precarização do trabalho que provoca discriminação e desigualdade entre trabalhadores terceirizados e diretos.

Monstro da terceirização
“No Brasil, a terceirização é utilizada pelas empresas como uma estratégia de otimizar seus lucros e reduzir os preços, em especial, através de rebaixamento de salários, altas jornadas e pouca melhoria das condições de trabalho”, esclarece Pelatieri, em sua coluna na Rádio Brasil Atual.

O PL 4330, do modo como está sendo discutido, permite a terceirização da atividade-fim de uma empresa e a subcontratação. Pelatieri reforça que ele também “não estabelece diretamente a responsabilidade solidária, com relação às responsabilidades trabalhistas e previdenciárias, e não garante o acesso à informação para as entidades sindicais”.

A economista ainda ressalta a diferença entre as condições trabalhistas de terceirizados e trabalhadores diretos. Os terceirizados têm maior jornada de trabalho e passam por um processo de rotatividade nos empregos mais intenso. “Enquanto a média de tempo de emprego dos trabalhadores diretos é de 5,5 anos nas empresas, a dos terceirizados é de 2,5 anos. De 10 acidentes de trabalho que acontecem, oito são com terceirizados”, afirma.

Metade dos trabalhadores terceirizados recebe entre um e dois salários mínimos, enquanto 70% dos que são diretamente contratados estão incluídos em uma maior faixa de remuneração. As entidades sindicais participam de uma mesa quadripartite, juntamente com representantes do empresariado, do Legislativo e do Executivo. “As centrais sindicais têm como objetivo garantir uma regulamentação que promova a igualdade de direitos entre os trabalhadores, sejam eles terceirizados ou diretos”, argumenta Pelatieri.

Fonte: Rede Brasil Atual

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Trabalhadores em Educação realizam protesto em todo o Maranhão contra governo Roseana por descumprimento de Acordo

Trabalhadores e Trabalhadoras em educação concentrados em São Luís
Trabalhadores em educação de todo o estado paralisaram suas atividades hoje,16, em protesto contra o descumprimento por parte do governo Roseana Sarney dos prazos e forma de pagamento dos retroativos de reajuste, titulações e promoções Acordados em Junho último após a greve com o sindicato.

Pelo estado, 18 das 19 Delegacias pararam suas atividades.


Em São Luís a concentração foi na Praça Deodoro, em frente à Biblioteca Benedito Leite.

Os trabalhadores liderados pelo SINPROESEMMA conversaram com a sociedade que fizeram panfletagem em paradas de ônibus e ruas do Centro histórico.


Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, conversa com trabalhadores
O Presidente do Sindicato, Professor Júlio Pinheiro, afirmou que “Os pagamentos deveriam ser feitos em Agosto, mas o governo descumpriu o Acordo. Não aceitamos isso e mandamos um recado ao governo com esse dia de protesto em todo o estado.”.

Os trabalhadores do Maranhão indignam-se cada vez mais com as posturas do governo oligárquico de Roseana Sarney. E não poderia ser diferente considerando as sucessivas quebras de Acordos com a educação e demais categorias.

Os sindicalistas destacam que o governo não cumpriu o Acordo com os Policiais e agora, na avaliação dos próprios trabalhadores, engana o magistério e seus mais de 40 mil servidores, número que representa metade do serviço público do estado.

sábado, 14 de setembro de 2013

Centrais apoiam manutenção do veto presidencial ao projeto que extingue a multa do FGTS

Em nota, centrais sindicais defendem que os recursos do FGTS apoiam e financiam políticas públicas fundamentais em infraestrutura

Além de ajudar a combater rotatividade, recurso também financia políticas púbicas fundamentais para o desenvolvimento da economia
Escrito por: CUT, CGTB, CSB, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT

As Centrais Sindicais abaixo assinadas, reunidas em 11 de setembro, em São Paulo, decidiram manifestar apoio à manutenção do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº 200, de 2012, que extingue a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores.

Consideramos que os recursos do FGTS vêm cumprindo, além das finalidades específicas de proteção ao trabalhador, a função social e econômica maior de apoiar e financiar políticas púbicas fundamentais, como as de habitação e saneamento, além de hoje contribuir com os investimentos em infraestrutura. Os impactos macroeconômicos sobre o emprego, a produção, o crescimento e a distribuição de renda devem ser considerados, em especial no atual contexto em que os empresários e as atividades produtivas já têm sido objeto de amplas políticas de desoneração tributária.

Colocamos ainda, na pauta de negociação nacional apresentada pelas Centrais Sindicais, o grave problema da rotatividade dos postos de trabalho no Brasil.

Consideramos que essa questão deve ser abordada no quadro de uma política ampla de proteção ao emprego da qual o FGTS faz parte.

Por isso, consideramos que mudanças desse tipo, que alteram a base de financiamento de politicas públicas, especialmente aquelas que apoiam o investimento produtivo e social e a proteção laboral, devem ser objeto de análise cuidadosa e de escolhas construídas no espaço do diálogo social.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

CGTB Maranhão prestigia festa do Dia do Trabalhador Hoteleiro

Gerson Silva, da CGTB, prestigia trabalhadores  
O Coordenador da Comissão Pró CGTB no Maranhão, Metalúrgico Gerson Silva, prestigiou a festa de confraternização do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Maranhão, SINDHOTEIS.

2.000 trabalhadores lotaram o evento
O evento aconteceu no último dia 27 de Agosto, na Sede Social dos Metalúrgicos.

Nesse dia é comemorado o Dia do Trabalhador Hoteleiro com base na Lei Estadual 7.836/2003.

A festa reuniu milhares de hoteleiros e familiares além de receber a visita de dirigentes e membros de outras categorias e sindicatos.

José Maria, Presidente do SINDMETAL
José Maria Araújo, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís também deixou seu abraço aos trabalhadores.
Aninha, Presidente do SINDHOTEIS

Aninha, Presidente do SINDHOTEIS, era só alegria e agradeceu a presença de todos “Eu digo MUITO, MUITO, MUITO Obrigado meu "Deus!" pela paz que foi a festa dos trabalhadores Hoteleiros com mais de 2.000 mil pessoas que brincaram com muita paz e alegria.”, disse a sindicalista.

Reinaldo, do SINDPANIP
Reinaldo, Secretário Geral do SINDPANIP, fez questão de participar da festa e disse que se sentiu "feliz por estar ali ao lado dos trabalhadores".

Gerson Silva fala aos trabalhadores
De acordo com Gerson Silva “o dirigente deve acompanhar os trabalhadores. Parabens aos hoteleiros e ao sindicato que fez seu papel. Parabéns Aninha pela vontade de lutar pelos trabalhadores.”.

SINPROESEMMA convoca Assembleias para decidir sobre paralisações de advertência

Júlio Pinheiro conversa com Trabalhadores
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) convoca seus filiados para a ASSEMBLEIA REGIONAL DE SÃO LUÍS, que será realizada nesta quinta-feira, 12 de setembro, no auditório da Associação Comercial do Maranhão, Praça Benedito Leite, no Centro Histórico.
Trabalhadores em Educação no Estado devem realizar bateria de protestos

A pauta da assembleia é a construção e aprovação de uma agenda de mobilização contra a postura do governo do Estado, que descumpriu definições da mesa de negociação, quanto ao prazo e à forma de pagamento do reajuste salarial e dos retroativos de janeiro a julho, assim como das titulações e promoções.

A direção do sindicato ressalta que é importante a participação de todos os educadores nessa assembleia, que tem a finalidade de defender os direitos da categoria, alcançados com muita luta, nas ruas e nos debates das mesas de negociação, e que não podem ser desrespeitados.

Em outras Regionais do Sindicato também acontecem Assembleias para deliberar sobre a mesma pauta.

Fonte: Blog com www.sinproesemma.org.br

terça-feira, 10 de setembro de 2013

CTB é elogiada pela Federação Sindical Mundial em Nota após a realização do 3º Congresso Nacional da Central em Agosto último

Nova Direção Nacional da CTB eleita
Leia a íntegra do documento:

Para a Direção da CTB,
Estimados Companheiros,

Por parte da grande família da Federação Sindical Mundial, recebam as mais sinceras felicitações à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), pela realização exitosa do seu combativo 3º Congresso e a eleição da nova diretoria. Por favor transmitam minhas felicitações e desejos de êxito para o novo presidente da CTB, o companheiro Adilson Araújo, para o secretário-geral o companheiro Wagner Gomes, ao novo secretário de Relações Internacionais Divanilton Pereira e todos os companheiros da nova direção.

FSM: felicitações e desejos de êxito
Gostaria de agradecer à organização pela cordial recepção e hospitalidade que ofereceram para a delegação da FSM nos dias do Congresso e do Seminário Internacional e pelo grande trabalho que fizeram para assegurar a presença dos companheiros dirigentes da FSM no evento.

Sabemos muito bem sobre o importante papel da CTB nas lutas em defesa dos interesses da classe trabalhadora não somente no Brasil, mas também em toda a região da América Latina e do Caribe. Mais uma vez, parabenizamos pelo exito total do 3º Congresso e desejamos êxitos no cumprimento de suas resoluções. Neste caminho, poderão contar com a solidariedade e o apoio fraternal da FSM.

Saudações Fraternas
George Mavrikos,
Secretário-geral da FSM
Atenas, 9 de setembro de 2013

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Opinião - Presidente do SINPOL Maranhão destaca a grave situação do sistema de segurança do Estado

COMENTANDO A NOTÍCIA

Que a situação da polícia civil do Maranhão é crítica, e muito mais crítica ainda no interior, é fato incontestável. Considero a Instituição a qual pertenço ha quase três décadas como um paciente grave que não consegue sair do hospital, entre idas e vindas da UTI para a enfermaria, não consegue ir embora, há muito se esqueceu das cores da parede da sala de estar da sua casa, vivencia somente o ambiente sombrio de um hospital, e assim, vai tocando a vida, a espera de um novo amanhecer.
Amon Jessen é Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão

Tão critica quanto a estrutura da policia civil é a situação limítrofe dos seus trabalhadores policiais, que são diariamente cobrados e execrados pela população que na ânsia de ter o mínimo de correspondência das suas necessidades buscam com avidez e desesperança algo que não creem, e sem, ou com poucas alternativas fazem as ultimas tentativas. E quando nada se tem, recorre-se de onde não vem...

A falência da policia judiciária do Maranhão não é por culpa dos policiais civis, e sim, do Governo do Estado do Maranhão.

Volto a repetir o velho e cansativo mantra, há 11 anos somos o menor efetivo do pais, ao todo somos somente 2120 policiais, de todos os cargos, e não somente investigadores e escrivães, como muitos pensam; em 136 cidades não existem Delegados de carreira, em 110 não existe nenhum policial civil, Peritos Criminais são raros, pois instituto de criminalística funciona apenas em São Luís, Imperatriz e Timon, no restante é tudo empírico, Investigadores e Comissários de Policia fazendo local de morte violenta, isolamento e até acidente de transito, com ou sem vitima fatal, e muitas cidades o corpo da vitima é transportado na própria viatura, muitas vezes, rasgando a própria legislação processual, que exige o exame ad hoc feito por duas pessoas portadoras de nível superior, tem casos, que não é raro, que quem faz o trabalho “pericial” é o terceirizado, e a secretaria de segurança inteira sabe disso, e fingem não saber, aliás, nem fingem e aceitam pela extrema e cruel necessidade.

O policial civil que responde pelo expediente de uma Delegacia interiorana recebe mízeros R$ 112.40 , algo aviltante e que reflete o preço pelo oficio sacrificante que vai muito além de todas as possibilidades, temos casos hoje, de policiais civis que estão respondendo criminalmente e administrativamente por terem recebido pequenas ajudas financeiras das Prefeituras, outros, por terem utilizado o dinheiro de licenças em prol da própria Delegacia, e a Secretaria de Segurança Pública, não tá nem aí!.

Muito mais do que conhecimento técnico, é preciso equilíbrio. E ambas, faltou ao Deputado Tatá Milhomem, a velha e sofrível esparrela de que a PM prende e a civil solta, não existe mais a figura do preso correcional, preso só se for em flagrante ou por determinação judicial, o resto é ilegalidade.

Quanto ao grupinho de agentes desonestos agindo na cidade, conforme o que afirma o parlamentar, pela ética e decência deveria nominá-los, seria fácil identificar se assim fosse verdade, pois são tão poucos na Regional, e não colocá-los todos na vala comum da desigualdade e tentar sair “por cima” como se fosse o paladino da verdade e da moral.

Iremos fazer uma representação em desfavor do parlamentar, assim como, encaminhar oficio a Delegada Geral para posicionamento institucional, e mesmo que nada disso surja efeito pratico, tanto faz, farei a minha parte, aliado a isso, irei repercutir na mídia, radio e blogs, talvez seja tudo pouco diante do estrago que noticias assim causam, especialmente em cidades do interior, aonde o trabalhador policial fica mais exposto, e por fim, agradeço a Deus por existirem policiais tão perseverantes, confiantes e resignados como vocês que fazem o Maximo para honrar a policia civil do Maranhão.

Amon Jessen
Presidente do SINPOL-MA

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Urbanitários do Maranhão decidem buscar na Justiça a reparação das perdas do FGTS

http://www.urbanitarios.org.br/documents/I/outros/Panfleto_Geral_FGTS_ago_2013.pdf

Fonte: Sindicato dos Urbanitários do Maranhão

Comunidade da cidade olímpica exige melhorias em escolas

Moradores estão cansados de pedir e nada, nada, nada
A comunidade da Cidade Olímpica se reuniu nesta quinta-feira para fazer um grande protesto contra a situação das escolas municipais do bairro. Foram duas reuniões pela manhã e tarde na UEB Ribamar Bogéia. Estiveram presentes a presidente do SINDEDUCAÇÃO, Profª Elisabeth Castelo Branco, Kariadne Maia, secretária adjunta da SEMED, o vereador profº Lisboa, o presidente do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente das áreas da Cidade Operária e Cidade Olímpica, Darlan Ferreira Mota, além das lideranças comunitárias do bairro.

Elizabeth: "Defendemos os nossos professores e uma nova educação"
Os moradores reclamam das péssimas condições estruturais das escolas, incluindo os anexos e a falta de condições de trabalho para os professores e funcionários. A população denuncia que os alunos do ensino fundamental estão fora de sala de aula, sem previsão para o reinício das aulas. A secretária adjunta disse que está em fase de licitação a empresa que fará a recuperação das escolas.

A presidente do sindicato foi à reunião defender os interesses dos professores e cobrou melhores condições de trabalho e segurança, para que os docentes possam realizar o sua missão que é a de prestar uma educação de qualidade aos alunos. "Estamos aqui para defender os nossos professores. O sindicato recebeu várias denúncias sobre a intimidação de docentes no ambiente de trabalho e não iremos admitir esse tipo de covardia. Vamos verificar as denúncias e tomar as providências necessárias", disse Elisabeth.

Opinião: O rompimento de Cutrim e o adeus do Maranhão à oligarquia


O episódio novo na política maranhense é a entrada do deputado estadual Raimundo Cutrim nas hostes oposicionistas. O anúncio de seu desligamento do grupo político que, há quase 50 anos, controla a ferro e a fogo o governo do estado, é algo de grande simbolismo político e revela o grau de esgarçamento e decomposição da oligarquia.
Egberto, da Comissão Nacional de Organização do PCdoB

Desde meninos, aprendemos que as vidas humana e animal são marcadas pelo nascimento, desenvolvimento e morte. Estamos assistindo aos últimos suspiros da oligarquia maranhense.
A trajetória do grupo político do senador José Sarney começa paralelamente ao surgimento de grupos oligárquicos em outros estados do nordeste brasileiro, a exemplo do Ceará, Bahia e Piauí.

No Ceará, o ciclo oligárquico teve início com Plácido Castelo, em 1966 e o povo pôs fim em 1990; sob o mando de Antônio Carlos Magalhães, a Bahia somente veio a romper com o mandonismo oligárquico em 2006 quando Jaques Wagner, do PT, venceu as eleições ao governo daquele estado; entre as décadas de 60 e 70, Petrônio Portela controlou a política piauiense, tendo o seu grupo cindido em meados dos anos 80 e, em 2002, forças políticas à esquerda chegaram ao poder no estado.

O clã dos Sarneys é o mais duradouro do Brasil. Sua longevidade é explicada pela adoção reiterada de artifícios e tramóias nada republicanos, ou pelo menos republicanos da República Velha, onde o vale-tudo era o critério que definia os arranjos políticos nos estados, quando vigia a chamada “Política dos Governadores”.

“Vocacionado” a uma atuação na cena política nacional, a preocupação de Sarney nunca esteve voltada para resolver os problemas e gargalos que impedem que o Maranhão se desenvolva econômica e socialmente. Antes, sua preocupação é de manter, a todo custo, o poder no estado, para legitimar-se na esfera federal e assim galgar postos de comando, como a presidência do Senado, por exemplo.

Numa atitude irresponsável e até mesmo criminosa, a oligarquia maranhense nunca esteve interessada em superar os índices sociais que expressam as degradantes condições em que vivem os homens e mulheres desta terra, como atesta o IDH divulgado recentemente pelo IPEA.

Foi vasto, até aqui, o estoque de artimanhas e tramóias utilizadas pela oligarquia para encobrir as mazelas sociais e manter-se no poder: chantagem, cooptação, fraudes de toda ordem, corrupção, mentira midiática, e por ai vai. A despeito disso, em 2006 saíram derrotados das urnas: as oposições elegeram Jackson Lago governador. Mas, numa manobra com feições pirotécnicas, cassou o mandato daquele que obtivera legitimamente o voto popular, e voltaram ao poder. Nas eleições estaduais seguintes, novamente, recorreram à fraude, à cooptação ilegal através de convênios firmados de última hora com prefeituras e instituições, visando ganhar as eleições, impedindo, dessa forma, um segundo turno para governador em 2010.

Mas o estoque de artifícios, o saco de maldades, esgotou. O processo judicial que pede a cassação da governadora Roseana está em vias de ser julgado pelo TSE; sem nome à altura para disputar com Flávio Dino, pré-candidato da oposição, a oligarquia vê seu pré-candidato “picolé de chuchu” patinando; a situação é tão desesperadora que Luís Fernando fala em “mudança” (a que ponto chegaram!), na vã tentativa de engabelar a população.

Este é o dramático quadro em que vive o clã Sarney. Como um prédio em ruínas, desaba diante da torrencial chuva, no caso, chuva de democracia e esperança de mudança. É o que explica a firme atitude do deputado estadual Raimundo Cutrim de cair fora da barca furada. Seu rompimento com a oligarquia, antes de representar uma resposta às tramas urdidas para desmoralizá-lo, como denunciou o próprio deputado, representa uma nova rota, um grito de liberdade de quem antever a queda fatal, mas a queda de uma oligarquia que não tem mais nada a oferecer aos maranhenses, a não ser a condição de estado com os piores indicadores sociais do Brasil.

*Egberto Magno é membro da Comissão Nacional de Organização do PCdoB

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Artigo do Presidente da União Nacional dos Fiscais Agropecuários, Francisco Saraiva, fala sobre greve geral da classe

O Blog destaca artigo do Presidente da UNAFA, União Nacional dos Fiscais Agropecuários, Francisco Saraiva, tratando da greve dos Fiscais Agropecuários do Brasil em greve desde o último dia 16 de Agosto.

Francisco Saraiva é Servidor Público do Estado do Maranhão.


Francisco Saraiva: "A paralisação também alerta para descasos regionais"

FISCAIS PARAM EM DEFESA DA AGROPECUÁRIA


Os fiscais agropecuários do país estão em greve. Desde 16 de agosto protestam contra a nomeação de um “intruso” para a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por ingerência política, e cobram melhor tratamento para o setor, sacrificado por contingenciamentos ao orçamento previsto para 2013.

Os mais de 80% dos servidores nacionais da categoria (conforme levantamento do ANFFA SINDICAL (Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários) consideram ultrajante que o cargo mais importante do ministério, depois do de ministro, tenha sido negociado política e empresarialmente, ignorando-se seu caráter técnico e o papel que exerce nos resultados da economia e da saúde dos que consomem os produtos inspecionados e liberados pelos fiscais, dentro e fora do país.

Sim, porque ao comandante do setor compete ser sensível às emergências transmitidas pelos técnicos e à necessidade de adotar medidas que solucionem os problemas emergentes. O diálogo entre ele e os técnicos em atuação no campo deve ser permanente e construtivo. Afinal, está em jogo a imagem de uma produção cuja qualidade deverá satisfazer mercados nacionais e internacionais, com reflexo na saúde dos consumidores. A UNAFA (União Nacional dos Fiscais Agropecuários) apoia o movimento.

A paralisação também alerta para descasos regionais a que os profissionais estão submetidos. Cite-se, por exemplo, o caso do Pará, onde o governo estadual retarda a aprovação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos trabalhadores da ADEPARA (Agência de Defesa Agropecuária do Pará); e do Piauí, onde o governo estadual prorroga a implantação do PCCR já aprovado. Depreende-se que o mau exemplo do MAPA leva alguns governadores a olharem com descaso para os servidores da fiscalização estadual.

O governador Simão Jatene foi cobrado publicamente em presença do ministro Antonio Andrade, em cerimônia destinada a anunciar a liberação da região de Paragominas da febre aftosa com vacinação. A resistência do governador obrigou os companheiros paraenses a mostrar sua indignação ao país e às autoridades federais às quais a política do setor está subordinada. Faixas, cartazes e palavras de ordem subsidiaram o protesto, que se estendeu por toda a solenidade. Os reclamos foram reconhecidos como pertinentes pelos próprios criadores, gratos ao trabalho dos agentes de defesa pelo seu rebanho.

Na área federal os companheiros estão preocupados com os contingenciamentos (cortes) no orçamento estabelecido para o setor pelo mesmo governo que agora o reduz. Entre as atividades da categoria estão: inspeções e autorizações para liberar mercadorias em portos, aeroportos e nas fronteiras; acompanhar trabalhos nas unidades de abates de bovinos, aves e suínos; fiscalizar feiras e mostras congêneres; inspecionar a qualidade da produção animal e vegetal destinada à exportação e importação.

Pelos cálculos das lideranças sindicais, em julho, a Defesa Agropecuária recebeu, para custeio, apenas a metade do que estava previsto. E em agosto, ate agora, nada foi liberado. Situação que afeta tanto o serviço Federal como o Estadual, “promovendo” fiscalização agropecuária deficiente. O setor precisa de concurso público, veículos, material de expediente, móveis e equipamentos, sistema de informática, laboratórios para análise fiscal e capacitação técnica.

As lideranças da classe apelam para a sensibilidade dos governantes, alertando que o risco cresce em direção a 205 milhões de reses (90% do plantel), que representam expressiva contribuição à economia do país. E não só os rebanhos estão ameaçados, porque a atuação dos profissionais se estende a outras atividades no campo. O presidente da ANFFA SINDICAL alerta que não há equipes de fiscais em condições de manter as atividades funcionando minimamente. E o Brasil tem na área um dos tripés de sua economia. A postura dos governos resistentes não é um desafio inteligente.

Francisco Saraiva da Silva Júnior

Presidente da UNAFA (União Nacional dos Fiscais Agropecuários)

Depois da pressão, Governo recua e PL 4330 deve ser rediscutido numa Comissão Especial criada para tratar o assunto

A CTB participou de uma reunião, na tarde desta quarta-feira (04), entre as centrais sindicais e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que resultou em uma grande vitória para a classe trabalhadora: o adiamento da votação do Projeto de Lei 4330/2004 e a criação de uma Comissão Geral para debater o tema.

Reunião entre sindicalistas e Presidente da Câmarta dos Deputados
Reunião entre Sindicalistas e Presidente da Câmara dos Deputados
Durante a reunião, que contou com a presença do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Décio Lima (PT), e parlamentares, entre eles os deputados Glauber Braga (vice-líder do PSB), Daniel Almeida (PCdoB), e Vicentinho (PT), o presidente da Câmara propôs a criação da Comissão para discutir a melhor saída para a votação do projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil.

Até a realização da Comissão Geral, ficará suspenso o requerimento de urgência e a proposta não será levada para votação em Plenário. Mais cedo, o presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT -SC), havia informado que os líderes apresentariam na próxima terça-feira (10) requerimento de urgência para que a matéria fosse direto para o Plenário.

Não ao PL 4330

Joilson Cardoso, Vice-Presidente da CTB

Para o vice-presidente da CTB, Joílson Cardoso, a decisão representa uma vitória da classe trabalhadora, em especial da CTB. “Conseguimos derrotar a ideia de levar o PL para votação”, comemorou Joílson Cardoso, que dedicou a vitória aos dirigentes cetebistas Wagner Gomes (secretário-geral) e Adilson Araújo (presidente), que participam do processo de negociação há tempos. “Eles fazem parte da discussão e merecem o mérito”, destacou.

No entanto, de acordo com sindicalista, o presidente da Câmara propôs, sem aceitação, colocar o PL em votação após o debate na Comissão Geral. “Não aceitamos a proposta. Mas não fugimos ao debate. Há 10 anos que tentamos fazer essa discussão. Portanto, não aceitamos que a criação da Comissão esteja condicionada à votação do projeto", destacou o vice-presidente da CTB.

De acordo com Cardoso, o objetivo da CTB é enterrar o projeto. “Não queremos esse projeto. Concordamos com a proposta o debate, até porque temos subsídios e propostas para isso. Mas este projeto do jeito que está não aceitamos, pois o mesmo quebra os princípios defendidos pela CTB e por amplos setores do sindicalismo e magistrados do trabalho referente à atividade fim e meio, responsabilidade solidária e direitos iguais", destacou.

Durante a reunião, o deputado Glauber Braga reforçou sua posição totalmente contrária a votação do PL 4330, lembrando que existem matérias bem mais importantes que ainda não foram para votação, apesar de estarem prontas, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários.

Deputado Federal baiano, Daniel Almeida (PCdoB)
O deputado Daniel Almeida também se somou a posição dos cetebistas, ressaltou que esta matéria não tem consenso de ir para votação.

A Comissão Geral deve contar com a participação do presidente da CCJ, do deputado Artur Maia (relator do PL), representantes das centrais sindicais, e da Associação dos Magistrados do Trabalho e de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Violência da PM

Outro ponto discutido no encontro foi a truculência da Polícia Militar dirigida aos sindicalistas que tentaram entra na CCVJ na tarde da terça-feira (03) para assistir a sessão. “Denunciamos e repudiamos a atitude truculenta da Polícia Militar e forma como conduziu a situação e tratou os trabalhadores e trabalhadoras, com violência e spray de pimenta. Isso é inaceitável”, afirmou Joílson Cardoso.

As centrais sindicais foram barradas pela polícia legislativa e militar ao tentarem acessar a Câmara. A polícia reagiu às manifestações com spray de pimenta, gás lacrimogêneo e uso da força para barrar a entrada dos sindicalistas.

Portal CTB

Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís distribuem material alertando sobre 'mumunhas' da ALUMAR

Material que alerta sobre 'mumunha' da ALUMAR
 Veja aqui link do Material distribuído aos trabalhadores na porta e no chão da fábrica.

José Maria Araújo, Presidente do SINDMETAL
http://www.sindmetal-slz.com.br/novo3/images/stories/informe.png

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

URV: Presidente do SINDJUS-MA se manifesta sobre parecer jurídico do TJMA

Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão
Na tarde de segunda feira, 02, o Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lúcio Fernando Penha Ferreira, divulgou o seu parecer de 26 (vinte e seis) laudas, opinando nos autos do Processo Administrativo 43.105/2013 do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão – SINDJUS/MA.

Em seu parecer, o Chefe da Assessoria Juridica do TJMA manifesta-se favorável a implantação para todos os servidores do índice de 11,98% (referentes à diferença salarial da URV), coincidindo com o que havia sido pleiteado pelo sindicato, em cumprimento à decisão judicial que transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em agosto passado.


Em seu parecer, o Assessor Jurídico Lúcio Ferreira opina pela exclusão desse índice apenas para os servidores que já recebem os 11,98% em seus vencimentos, em razão de outras ações ajuizadas individualmente, ou em grupo, que já alcançaram o seu transito final.

Aníbal Lins, Presidente do SINDJUS/MA
"Excetuando-se esses casos, o parecer é pelo pagamento da referida diferença salarial para todos os servidores ativos e aposentados, efetivos ou comissionados, vinculados ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que foram todos albergados pela decisão do STJ", comemorou o Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins.


Quanto ao pagamento das parcelas retroativas, Aníbal Lins declarou que o SINDJUS-MA aguarda apenas a manifestação do Diretor Financeiro Carlos Calvet, a quem o Presidente Guerreiro Junior encaminhou a diretoria do sindicato para ultimar os procedimentos orçamentários e jurídicos necessários para a implantação dos 11,98%, bem como sobre o pagamento das parcelas retroativas. "Confiantes na determinação do Presidente do Tribunal de Justiça, continuamos no aguardo do fiel e pleno cumprimento da decisão final do STJ sobre essa questão, já na folha de salários de setembro”, declarou o sindicalista.

Para conhecer o parecer da assessoria jurídica da Presidência do TJMA, clique aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação - SINDJUS/MA

Sinproesemma executará plano estratégico para fortalecer a luta sindical

Júlio Pinheiro abre os trabalhos do Curso observado pelos professores Dickson, Peta e Liliana
Definir ações para fortalecer a luta sindical. Foi com essa meta que a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realizou, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro deste ano, um planejamento estratégico de atividades, que o sindicato deverá executar nos próximos 12 meses.

Diretoria construiu Plano estratégico de alto nível
A atividade ocorreu no Hotel Veleiros, na Ponta da Areia, em São Luís (MA) e reuniu cerca de 60 lideranças da entidade, que representam educadores de todo o estado.

O planejamento foi conduzido pelo Centro de Estudos Sindicais (CES), de São Paulo, sob as orientações da professora Liliana Lima e do presidente da entidade, Augusto Petta.

No primeiro dia, sábado, 31, as atividades foram desenvolvidas com discussão em grupos, envolvendo todas as áreas de atuação do sindicato: Comunicação, Jurídico Patrimônio, Políticas para Mulheres e Aposentados, Cultura, Esportes, Finanças, Administração, Educação, Formação Sindical, Relações Institucionais e Políticas Sociais. Os titulares das pastas mediaram os debates nos grupos.

Júlio Pinheiro, "Tudo acontece com planejamento"
No segundo dia, domingo (1º), as discussões do sábado foram levadas ao plenário para que os dirigentes pudessem se posicionar sobre os temas, construindo o plano estratégico, mediante a aprovação das ideias defendidas.

A execução do plano, que ainda está em processo de sistematização, será acompanhada pela secretária-geral do Sinproesemma, Janice Nery; e pelo diretor de Formação, Williandckson Garcia. Ao ser finalizado, o relatório será apresentado pelo diretor-adjunto de Formação, João Sá.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, fez um balanço positivo do plano estratégico, avaliando que, a partir dele, foi possível ter uma visão das áreas nas quais o sindicato deve melhorar e traçar, em sintonia com as lideranças sindicais, mecanismos de avanços na luta por direitos. “O planejamento é necessário para organizar a luta sindical em defesa da educação pública de qualidade e da valorização dos trabalhadores”, conclui.

Fonte: ascom - SINPROESEMMA