Professor Julio Pinheiro Pinheiro recebe homenagem dos conselhos tutelares

Júlio Pinheiro recebendo a Comenda dos Conselhos Tutelares

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), professor Julio Pinheiro, foi homenageado no XVI Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, realizado nos dias 17 e 18, na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís.

O encontro, que recebeu apoio do Sinproesemma, reuniu conselheiros de todas as regiões do estado e foi promovido pela Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão – Acectma, que agrega os conselhos, há 22 anos, somando hoje 215 entidades no estado, atuando na defesa de crianças e adolescentes, em casos de maus tratos no ambiente doméstico, violência sexual e outras situações de vulnerabilidade.

“O trabalho realizado pelos conselhos tutelares é muito importante, na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, por isso precisamos apoiar essas atividades, que são fundamentais para garantir a vida de muitos que vivem em situação de risco”, ressaltou Júlio Pinheiro, parabenizando o trabalho dos conselheiros.

Os conselhos agem, principalmente, diante de denúncias feitas diretamente às entidades ou em casos encaminhados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), originados de denúncias anônimas feitas pelo disque denúncia 100, que funciona em plantão direto de 24 horas.

Opinião - O assédio moral e a necessidade de defesa do trabalhador

O ambiente de trabalho acaba contaminado, provocando a competição sistemática entre os trabalhadores e, conseqüentemente, comportamentos agressivos e de indiferença ao sofrimento do outro.

Assis Melo: "É necessário que esse mal seja ostensivamente combatido."

O assédio moral é caracterizado pela exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, que atentam contra sua dignidade ou a integridade, ameaçando sua estabilidade funcional, de forma repetitiva e continuada durante a jornada de trabalho, no exercício das funções do empregado.

É importante lembrar que o assédio moral é diferente do sexual, que ocorre quando o agente, utilizando-se de sua condição de superioridade hierárquica ou ascendência de cargo e função na empresa, procura obter vantagem sexual.

Muitas condutas podem exemplificar o assédio moral. São elas, entre outras: a reiteração de gritos, ironias, censuras, vigilância ostensiva, cronômetro de horários, inferiorização, amedrontamento, menosprezo, desprezo, difamação, ridicularização, risinhos, suspiros, piadas jocosas relacionadas ao sexo, estigmatização dos adoecidos, submissão a situações vexatórias, sugestão de que peçam demissão, designação de tarefas sem sentido e divulgação de algo íntimo do(a) subordinado(a).

Mais comum em relações hierárquicas, cometido pelo chefe e dirigida ao respectivo subordinado, ocorre tanto em instituições privadas quanto públicas, provocando a desestabilização da relação da vítima com o ambiente de trabalho, forçando-a a desistir de suas atividades, solicitar transferência de setor ou mesmo demissão.

O agressor percorre um caminho estratégico ao praticar o assédio moral. Primeiro, escolhe a vítima e a isola do grupo. Depois, a impede, sem motivo, de se expressar, fragiliza-a, ridiculariza-a, inferioriza-a e a menospreza em frente aos pares, permitindo que os comentários sobre a incapacidade invadam, inclusive, o espaço familiar. Desestabilizada emocional e profissionalmente, a vítima vai gradativamente perdendo a autoconfiança e o interesse pelo trabalho, sendo destruída por meio do aparecimento ou pelo agravamento de doenças pré-existentes. Acaba isolada da família e dos amigos, passando muitas vezes a usar drogas, principalmente o álcool. É, então, forçada a pedir demissão ou acaba demitida, desfecho que permite ao agressor impor ao coletivo sua autoridade para aumentar a produtividade.

Fica claro que a humilhação repetitiva interfere diretamente na vida do trabalhador, gerando sérios distúrbios para a sua saúde física e mental, comprometendo sua identidade, dignidade, relações afetivas, sociais e até o senso crítico, até que a vítima perca a noção de quem tem realmente razão naquele contexto. Esse conjunto de circunstâncias pode acabar provocando depressão, palpitações, tremores, distúrbios digestivos e do sono, hipertensão, dores generalizadas, alteração da libido e, ainda, tentativas de suicídio. No caso dos adoecidos, estes ocultam a doença e trabalham com dores e sofrimento, enquanto os sadios, que ainda não apresentam dificuldades, incertos de virem a tê-las, reproduzem o discurso das chefias e passam a discriminar os adoecidos, com a falsa ideia de que, dessa maneira, estarão protegidos do assédio moral no futuro.

Desse modo, o ambiente de trabalho acaba contaminado, provocando a competição sistemática entre os trabalhadores e, conseqüentemente, comportamentos agressivos e de indiferença ao sofrimento do outro. Todas essas circunstâncias deixam clara a degradação das condições de trabalho nos dias de hoje, muitas vezes revestidas de exclusões, desigualdades e injustiças, que culminam no desemprego, dessindicalização e aumento da pobreza urbana. Para chegar a esta conclusão, basta interpretar os dados divulgados pela Isma-BR (International Stress Management Association), associação internacional sem fins lucrativos, voltada à pesquisa e ao desenvolvimento da prevenção e do tratamento de stress no mundo: 50% das pessoas que praticam o assédio moral também já foram vitimas desse tipo de ação nas relações de trabalho, aproximadamente 20% das pessoas que trabalham sofrem algum tipo de assédio moral e 25% das pessoas que são vítimas do assédio moral tendem a pedir demissão do trabalho.

É necessário que esse mal seja ostensivamente combatido. Para tanto, no plano individual, a vítima pode tomar inúmeras providências. Primeiramente, ao identificar o assédio, deve informar a outras pessoas da situação e, caso necessário, sair da empresa para não perder a saúde. Deve, então, reunir provas testemunhais (colegas que possam ter presenciado um dos episódios do assédio) ou documentais (e-mail enviados pelo agressor ou relatórios médicos), apresentar denúncia no Ministério do Trabalho e constituir advogado para acionar a Justiça do Trabalho, pedindo indenização por danos morais, fixados pelo juiz proporcionalmente à dor sofrida.

Nesses casos, o dever de indenizar é, em um primeiro momento, do empregador, em razão de ter o assédio moral sido cometido por um de seus representantes. Por essa razão, além, obviamente, da inquestionável necessidade de preservação da dignidade no trabalho, cabe às empresas orientar seus empregados que exercem função de chefia para que esse tipo de ação seja coibido. Contudo, infelizmente, há, hoje, muita omissão dos empresários no que se refere à prevenção e à punição do assédio moral.

A legislação atual prevê apenas a lesão física contra o trabalhador – e desde que motivada por fato relacionado ao emprego – como hipótese de equiparação a acidente de trabalho. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.202/2010, de autoria dos Deputados Ricardo Berzoini (PT/SP), Pepe Vargas (PT/RS), Jô Moraes (PCdoB/MG), Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) e Roberto Santiago (PSD-SP), que equipara o assédio moral à categoria de acidente de trabalho, para efeito da concessão de benefícios da Previdência Social, com a justificativa da importância da ampliação da proteção aos trabalhadores contra qualquer tipo de agressão diante da informação de que, de 2006 a 2009, os auxílios-doença acidentários para trabalhadores com transtornos mentais e comportamentais dispararam e a concessão do benefício saltou de 612 para 13.478, levando os técnicos do Ministério da Previdência a considerar a atualização da lista de doenças classificadas como acidente de trabalho para incluir o assédio moral.

No que diz respeito ao combate a esse mal ponto de vista da sociedade como um todo, enquanto a proposição não é aprovada, o combate de forma eficaz ao assédio moral no trabalho requer a participação de sindicatos, advogados, médicos do trabalho e outros profissionais de saúde, sociólogos, antropólogos e grupos de reflexão sobre o assunto. Isso porque a batalha para recuperar a dignidade, a identidade, o respeito no trabalho e a autoestima deve passar pelos representantes dos sindicatos, das CIPAs, das Organizações por Local de Trabalho (OLPs), das Comissões de Saúde, dos Centros de Referencia em Saúde dos Trabalhadores (CRST e Cerest), da Comissão de Direitos Humanos e dos Núcleos de Promoção de Igualdade e Oportunidades e de Combate a Discriminação em matéria de Emprego e Profissão que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho.

Outro aspecto extremamente relevante para o assunto é a questão do Banco de Horas. Como sabido, o pagamento aos trabalhadores submetidos ao Banco de Horas é licitamente negado sob a promessa de folgas que só poderão ser gozadas de acordo com a conveniência para o empregador. Essa riqueza gerada pelas horas extras não pagas alimenta o lucro e usurpa a única riqueza que o trabalhador possui: sua força de trabalho. Por essa razão, podemos concluir que o Banco de Horas é uma forma de assediar materialmente o salário do empregado, subtraindo-lhe o pagamento das horas-extras, provocando queda na sua autoestima e caracterizando, consequentemente, o assédio moral.

Devemos lembrar que a nossa Constituição Federal tem como princípio basilar o da dignidade da pessoa humana, ferido quando ocorrem situações que caracterizam o assédio moral no trabalho, pois, além de ser este a fonte de renda do trabalhador, também é o berço de seus sonhos e realizações pessoais e profissionais. O basta à humilhação depende também da informação, organização e mobilização dos trabalhadores. Um ambiente de trabalho saudável é uma conquista diária possível na medida em que haja vigilância constante, visando condições de trabalho dignas, baseadas no respeito ao outro, no incentivo à criatividade e na cooperação.

Assis Melo é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região e deputado federal (PCdoB-RS)

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no MA promove reunião de trabalho com a diretoria

CTB reunida

Os dirigentes que compõe a direção estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Maranhão promoveram uma reunião na segunda-feira, dia 16, na sede da entidade, em São Luís. O encontro faz parte da agenda permanente de organização que tem o objetivo de acompanhar os 13 sindicais filiados, além de traçar estratégias para filiar novas entidades no estado.

No encontro, Joel Nascimento, vice-presidente da CTB no estado, destacou a necessidade dos dirigentes sindicatos ficarem atentos às portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, órgão do governo federal responsável pelo reconhecimento das entidades de classe dos trabalhadores. Um dos exemplos citados pelo cetebista que interfere diretamente na organização da luta dos trabalhadores são casos da falta de documentação dos editais de convocação da categoria. “Apenas divulgar os editais nas sedes dos sindicatos não vale. É preciso publicar os editais em jornais de grande circulação, caso a cidade não tenha, é necessário recorrer ao jornal da capital”, destacou.

A diretora de Formação da CTB-MA e vice-presidente dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Benedita Costa, aproveitou para destacar a importância dos dirigentes sindicais em participar de cursos de gestão sindical. Na opinião da dirigente, esses cursos são de grande utilidade para os trabalhadores, pois dessa forma, é possível se aprofundar no papel do sindicato. “Os sindicatos devem se esforçar para mandar representantes nos cursos nacionais onde são ministrados conteúdos que ajudam a entender um pouco do funcionamento dos sindicatos”, afirmou.

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Outro ponto contemplado pelos debates foram os repasses financeiros dos sindicatos filiados para a entidade. Segundo Hildinete Rocha, que compõe a direção nacional executiva da CTB, a manutenção das atividades da entidade no Maranhão, como sede própria funcionando, por exemplo, exige recursos financeiros, dos quais os filiados não podem deixar de contribuir.

Avaliação

Para o presidente da CTB-MA e diretor de comunicação do SINPROEMMA, Júlio Guterres, as reuniões são momentos importantes para a entidade porque, além de discutir questões administrativas, busca estreitar os lanços com os sindicatos filiados, discutindo uma política não apenas voltada para determinado segmento. “Os encontros com os dirigentes são essenciais para desenvolver e consolidar a CTB como uma entidade classista no estado, preocupada com os trabalhadores e também com a sociedade em geral”, avaliou.

Também participaram da reunião, o secretário de Comunicação da CTB-MA; Anastácio Lima; o secretário de Assuntos Jurídicos diretor do Sinproesemma, Odair José; o secretário de Saúde da CTB-MA e o presidente do Sindicato dos Vigilantes, Raimundo Raposo.

Fonte: SINPROESEMMA

CTB comemora 6 anos reafirmando princípios

Adilson Araújo, 

Militantes e dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) têm razões de sobras para comemorar no próximo dia 13 de dezembro os seis anos de existência da entidade que foi fundada em 2007 na capital mineira (BH). Nossa Central se consolidou entre as quatro maiores centrais e permanece fiel aos princípios que nortearam sua criação, com destaque para a defesa intransigente da unidade classista, que em nosso caso passa hoje pela unicidade sindical.

Conforme salienta documento aprovado à época (intitulado “Princípios e objetivos”), “a busca da mais ampla unidade da classe trabalhadora é um princípio basilar da CTB. Nossa classe se compõe de trabalhadoras e trabalhadores de diferentes categorias, ramos e setores da economia, jovens e idosos, ativos e aposentados, negros, brancos e índios, empregados e desempregados, formais e informais, rurais (agricultores familiares e assalariados) e urbanos, públicos e privados. A união das diferentes categorias contra a exploração capitalista que a todos aflige, no campo e nas cidades – independente da diversidade de profissões, qualificações, situação social, vínculo laboral, gênero, raça, etnia ou orientação sexual –, é fundamental para o êxito das lutas e conquista dos objetivos táticos e estratégicos do movimento sindical”.

“Historicamente”, agrega o texto aprovado no congresso de fundação, “a unicidade sindical, instituída em 1939 e consagrada no Artigo 8º da nossa Constituição, tem se revelado uma norma preciosa para garantir a unidade no âmbito dos sindicatos. A CTB defende com firmeza a unicidade, proclama a necessidade de união das centrais e combate, com vigor, todas as concepções e iniciativas que promovem a divisão das categorias e o desmembramento das bases”. Ao lado da unidade, o fortalecimento das entidades sindicais é essencial para alcançar os objetivos classistas.

Entre os princípios e objetivos da CTB constam também a defesa: da democracia; da independência classista; da solidariedade com outros povos e o internacionalismo; da ética na política; da luta contra o preconceito, a intolerância e a discriminação de qualquer natureza, pela emancipação das mulheres; dos direitos sociais; da transparência; do meio ambiente; da educação e do socialismo, bandeira que ganha maior relevância na atualidade em função da crise crônica do capitalismo e da ordem imperialista internacional liderada pelos EUA.

A CTB é a central que mais cresce no país e cresce com coerência e firmeza, sem abrir mão de seus princípios e com a convicção de que tem contribuído fortemente para a unidade das centrais e a elevação do progatonismo da classe trabalhadora na luta política nacional, tendo por eixo a agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania e democracia, aprovado na 2ª Conclat.


Adilson Araújo, Presidente Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Educadores de Carolina confraternizam-se em grande festa promovida pelo Sinproesemma

Professoras de Carolina ao lado de Júlio Pinheiro

A Festa do Educador de Carolina, já em clima de confraternização de Natal e Ano Novo, reuniu dezenas de trabalhadores na sede da AABB do município, que é localizado a 860 km da capital São Luís, no Sul do Maranhão, em uma das regiões mais belas do estado do Maranhão, na Chapada das Mesas, também conhecida como o “Paraíso das Águas Maranhenses”.

Depois de participar de um grande ato público, em Brasília, na quarta-feira (4), contra a correção do Piso Salarial do Magistério, somente com base no INPC, o professor Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), chegou a tempo para brindar com os educadores de Carolina as conquistas alcançadas pela categoria neste ano de 2013.

Ele cumprimentou, parabenizou e conversou com os trabalhadores, dando as últimas informações sobre questões como a unificação de matrículas e a recente vitória do sindicato, com o recuo do governo do Maranhão na intenção danosa de retirar mais de R$ 23 milhões do orçamento da Educação Pública.

Na festa foram sorteados vários presentes para educadores, sendo um, especialmente, para homenagear o professor Júlio Pinheiro. Segundo o coordenador do núcleo do Sinproesemma de Carolina, Edinho Santos, o presente é uma forma de reconhecimento pelo bom trabalho que o sindicalista desenvolve na liderança da entidade. Atualmente, o sindicato é o maior do Maranhão, com cerca de 30 mil filiados, sendo profissionais da rede estadual de educação e de cerca de 60 redes municipais de ensino – professores e funcionários de escolas.

“Hoje, em Carolina, temos um sindicato forte, que conta com a confiança dos trabalhadores. Antes, praticamente não existia, mas hoje tem a credibilidade e o respeito da categoria. Fruto do trabalho que desenvolvemos, com responsabilidade”, avalia a professora Sabrina Alencar, secretária de Formação Sindical do núcleo municipal.

Júlio Pinheiro fala aos trabalhadores e trabalhadoras

“Na nossa concepção, a educação tem que ser um investimento e é por isso que lutamos, arduamente. Só há possibilidade de reduzir as desigualdades sociais se a educação for prioridade: a mola mestra para o desenvolvimento da sociedade. Tivemos grandes conquistas nessa luta, uma delas com a aprovação do Estatuto do Educador, mas ainda há um longo caminho a percorrer”, disse Julio Pinheiro aos educadores de Carolina, desejando a todos um Feliz Natal e grandes vitórias em 2014.

Flávio Dino seria eleito Governador e Roberto Rocha Senador

Se a eleição fosse hoje Flávio Dino seria eleito governador e Roberto Rocha Senador.

Os números confiáveis são da pesquisa JP/Amostragem públicados no Domingo (1º) e na Segunda Feira (2).

A pesquisa situa Flávio Dino bem à frente do pesado candidato da oligarquia moribunda.

Dos 1.300 eleitores questionados em 40 municípios 55,85% responderam que Flávio será Governador e apenas 16,54% disseram que seria Luís Fernando.

Na corrida para o Senado Roberto Rocha seria eleito com 42,23% enquanto Roseana perderia a eleição com 38,23%.

Como se pode constatar o recurso do ataque constante utilizado pela oligarquia e sua mídia amilhada que atua como espécie de aríete (batendo sem parar) nao dá resultado algum a não ser para quer alguns faturem ainda mais.

Flávio Dino e Robherto Rocha correm à frente mas não devem baixar a guarda jamais.

Os ataques continuarão mas a sociedade já decidiu que o espectro da mudança ronda o Maranhão.

Como na eleição para prefeito em São Luís deve-se unir nesse momento racionalidade e perspicácia política para continuar e vencer a eleição em Outubro próximo descortinando um novo momento para o estado.

Plano Nacional de Educação pode ser votado no próximo dia 11

Depois de aprovado na última quarta-feira (27/11) na Comissão de Educação do Senado, em uma votação simbólica, sem a presença de parlamentares da base de apoio do governo, o PNE foi encaminhado com pedido de urgência e será votado no plenário no dia 11/12.

Se passar, o relatório do senador Álvaro Dias sobre o Plano Nacional de Educação para o período de 10 anos, volta para a Câmara. De acordo com o senador, 92 emendas foram apresentadas, sendo 44 delas aceitas total ou parcialmente, sem mudanças significativas. O projeto, que está em tramitação há 3 anos, tem 14 artigos e 20 metas. Na semana passada, a votação, que já estava marcada, foi adiada por um pedido de vista coletivo.

Para os representantes da CNTE, que acompanharam a aprovação, houve resgate de várias questões importantes, mas também recuo.

O coordenador nacional do Departamento de Funcionários da Educação (DEFE), Edmílson Lamparina, criticou a mudança feita no texto original da meta 15, sobre a formação dos funcionários da educação, que havia sido aprovado pelos deputados. Agora apenas os professores terão a formação garantida.

Segundo a secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, a decisão dos senadores é um grave retrocesso também no que se refere à meta 20: “Apesar de garantir os 10% do PIB para a educação pública, o senador abriu nas exceções o financiamento para todas as instituições privadas. É uma contradição e nós vamos lutar na Câmara para reverter estes 2 pontos. É preciso garantir a formação dos funcionários das escolas e que o dinheiro público vá somente a educação pública”.

Fonte: CNTE