Faleceu na manhã desta quarta-feira (dia 25) o trabalhador da construção civil, Hilton Ribeiro, de 62 anos. O mestre-de-obras morreu em decorrência de câncer enquanto tratava a doença no Hospital Aldenora Bello em São Luís, no Maranhão.
Hilton era conhecido na sua categoria pela atuação na ala de oposição ao Sindicado dos Trabalhadores da Construção Civil de São Luís. Ele já tinha participado de direções anteriores do sindicato, ocupando, inclusive, o secretariado da entidade, mas se afastou das gestões por não concordar com a linha política adotada.
A postura de defender os trabalhadores projetou Hilton como uma das lideranças da categoria, credenciando-o para integrar a direção executiva da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), no Maranhão, e a militância do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
O último adeus a Hilton ocorrerá a partir das 16h desta quarta-feira (25), na Central de Velório Pax da União, localizada no Centro de São Luís.
sexta-feira, 27 de junho de 2014
quinta-feira, 26 de junho de 2014
Dilma sanciona Plano Nacional de Educação sem vetos
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano tramitou por quase quatro anos no Congresso até a aprovação e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais. O texto sancionado pela presidenta será publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (26).
O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação.
O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que está contando com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço. “Como temos dez anos, precisamos fazer uma grande discussão, verificar exatamente as fontes que nós temos e ver no que é preciso avançar. É óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos também que os estados e municípios terão que fazer também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento", disse hoje (26) em entrevista coletiva sobre a sanção do PNE.
Saiba Mais
Um ponto que desagradou o governo durante as discussões no Congresso e que foi mantido no texto foi a obrigatoriedade de a União complementar recursos de estados e municípios, se estes não investirem o suficiente para cumprir padrões de qualidade determinados no Custo Aluno Qualidade (CAQ). Sobre o CAQ, o ministro ponderou que primeiro será preciso fazer um grande debate com a participação de governo, estados, municípios e entidades da área de educação para definir como calcular o índice.
Entidades que atuam no setor educacional reivindicavam o veto de dois trechos do PNE. Em carta à presidenta Dilma Rousseff, pediram que fosse excluída a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas.
Com a possibilidade de destinação dos recursos também para parcerias com instituições privadas, entram na conta programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O texto originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educação pública.
O ministro defendeu esse ponto e disse que, se não houver parceria com instituições privadas, será difícil avançar. Paim acrescentou que é também uma forma de garantir gratuidade a todos. “São recursos públicos investidos e devemos ter garantia de acesso a todos. Se forneço ProUni, Fies e Ciência sem Fronteiras - ações que tem subsídio ou gratuidade envolvidos - então, estamos gerando oportunidades educacionais”, disse.
Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, até o sexto ano de vigência, os salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada.
O texto ainda institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas dos PNE. O ministro Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para acompanhamento do plano e também de medidas para dar suporte aos estados e municípios na construção dos planos de educação.
Fonte: Agência Brasil
O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação.O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que está contando com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço. “Como temos dez anos, precisamos fazer uma grande discussão, verificar exatamente as fontes que nós temos e ver no que é preciso avançar. É óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos também que os estados e municípios terão que fazer também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento", disse hoje (26) em entrevista coletiva sobre a sanção do PNE.
Saiba Mais
Um ponto que desagradou o governo durante as discussões no Congresso e que foi mantido no texto foi a obrigatoriedade de a União complementar recursos de estados e municípios, se estes não investirem o suficiente para cumprir padrões de qualidade determinados no Custo Aluno Qualidade (CAQ). Sobre o CAQ, o ministro ponderou que primeiro será preciso fazer um grande debate com a participação de governo, estados, municípios e entidades da área de educação para definir como calcular o índice.
Entidades que atuam no setor educacional reivindicavam o veto de dois trechos do PNE. Em carta à presidenta Dilma Rousseff, pediram que fosse excluída a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas.
Com a possibilidade de destinação dos recursos também para parcerias com instituições privadas, entram na conta programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O texto originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educação pública.
O ministro defendeu esse ponto e disse que, se não houver parceria com instituições privadas, será difícil avançar. Paim acrescentou que é também uma forma de garantir gratuidade a todos. “São recursos públicos investidos e devemos ter garantia de acesso a todos. Se forneço ProUni, Fies e Ciência sem Fronteiras - ações que tem subsídio ou gratuidade envolvidos - então, estamos gerando oportunidades educacionais”, disse.
Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, até o sexto ano de vigência, os salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada.
O texto ainda institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas dos PNE. O ministro Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para acompanhamento do plano e também de medidas para dar suporte aos estados e municípios na construção dos planos de educação.
Fonte: Agência Brasil
terça-feira, 24 de junho de 2014
Após Campanha Salarial SINDVIGMA apresenta nova Tabela 2014
Projeto estabelece férias coletivas em três períodos
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| Plenário do Senado Federal |
De autoria da deputada Aline Corrêa (PP-SP), a proposta modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43), que hoje prevê a divisão das férias coletivas no máximo em dois períodos anuais.
De acordo com o texto, o empregador deverá comunicar por escrito aos empregados, com a antecedência mínima de 30 dias, as datas de início e fim de cada período de férias, especificando os setores que serão abrangidos pela medida. Atualmente, essa antecedência deve ser de 15 dias.
O projeto aguarda o parecer do relator, deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), quanto às emendas apresentadas na CTASP. A matéria, que tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser deliberada em Plenário, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Ludmila Machado - Portal CTB
sábado, 21 de junho de 2014
Professora Benedita Costa assume o Sinproesemma e propõe avançar nas conquistas
Desde o dia 5 de junho, quem está na presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) é a professora Benedita Costa. A nova dirigente assumiu o lugar do professor Júlio Pinheiro, que pediu licença da entidade para participar das eleições de 2014, como candidato a deputado estadual.
Carregando mais de dez anos no movimento sindical, a professora Benedita assume a maior entidade de representação de classe do estado, que reúne cerca de 28 mil filiados, com o desafio de prosseguir na luta pela garantia dos direitos dos professores, especialistas e funcionários da educação que depositam confiança e credibilidade no SINPROESEMMA.
Para a dirigente, o SINPROESEMMA tem sido a principal entidade responsável por protagonizar as grandes lutas dos trabalhadores pela valorização profissional. Entre os avanços, a professora destaca a aprovação do Estatuto do Educador, em junho de 2013, que rendeu vários ganhos aos trabalhadores em educação, como a criação da data-base da categoria, as gratificações de difícil acesso, de educação especial e do curso do Pró-funcionário. “O Estatuto do Educador é uma bandeira de luta que começou a ser travada pelo sindicato em 2006. Depois da sua aprovação, o próximo passo agora é lutar para a efetivação dos direitos conquistados no documento”, lembra.
Segundo a presidenta, a luta não termina com a aprovação do texto pela Assembleia Legislativa, a partir de agora é necessário que os trabalhadores fiquem vigilantes para que os direitos conquistados na luta sejam, efetivamente, reconhecidos e implantados pelo governo. Como exemplo do não reconhecimento, Benedita cita o exemplo dos servidores lotados na escola do Cintra. Eles fizeram o curso do Profuncionário e requereram o direito à gratificação, mas não foram atendidos. “Já reforçamos o pedido de audiência com os secretários de Estado da Educação e de Gestão e Previdência para tratar dessa e de outras pendências do governo com os trabalhadores”, ressalta.
Outra pauta que também receberá atenção especial é a cobrança pela realização de concurso público para o magistério. A dirigente lembra que os péssimos indicadores educacionais no Maranhão são reflexos da falta de gestão do governo do estado. Benedita ilustra o descaso com a política de fazer contratos temporários com professores, o que precariza as relações de trabalho, gerando a desvalorização profissional da carreira.
Eleições para diretor
Além disso, a nova dirigente reafirma o compromisso de cobrar, veementemente, a urgência no processo de organização das eleições para os cargos de diretor de escola, outro item que também foi fruto da aprovação do Estatuto do Educador. Na opinião da presidenta do sindicato, a democracia também precisa chegar às escolas. “As eleições diretas para diretor de escola é um processo necessário dentro da conjuntura democrática em que vivemos, pois a escola também precisa ser um espaço democrático”, destaca.
Além disso, Benedita Costa garante que as parcerias institucionais com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), por exemplo, para a realização de eventos e cursos, continuarão sendo realizadas pelo SINPROESEMMA.
Para reforçar a luta da entidade, a professora Benedita espera conta com o apoio da categoria e das centenas de dirigentes sindicais que estão presentes em mais de cem munícipios, nos quais o SINPROESEMMA representa os educadores.
Fonte: SINPROESEMMA
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| Professora Benedita Costa |
Para a dirigente, o SINPROESEMMA tem sido a principal entidade responsável por protagonizar as grandes lutas dos trabalhadores pela valorização profissional. Entre os avanços, a professora destaca a aprovação do Estatuto do Educador, em junho de 2013, que rendeu vários ganhos aos trabalhadores em educação, como a criação da data-base da categoria, as gratificações de difícil acesso, de educação especial e do curso do Pró-funcionário. “O Estatuto do Educador é uma bandeira de luta que começou a ser travada pelo sindicato em 2006. Depois da sua aprovação, o próximo passo agora é lutar para a efetivação dos direitos conquistados no documento”, lembra.
Segundo a presidenta, a luta não termina com a aprovação do texto pela Assembleia Legislativa, a partir de agora é necessário que os trabalhadores fiquem vigilantes para que os direitos conquistados na luta sejam, efetivamente, reconhecidos e implantados pelo governo. Como exemplo do não reconhecimento, Benedita cita o exemplo dos servidores lotados na escola do Cintra. Eles fizeram o curso do Profuncionário e requereram o direito à gratificação, mas não foram atendidos. “Já reforçamos o pedido de audiência com os secretários de Estado da Educação e de Gestão e Previdência para tratar dessa e de outras pendências do governo com os trabalhadores”, ressalta.
Outra pauta que também receberá atenção especial é a cobrança pela realização de concurso público para o magistério. A dirigente lembra que os péssimos indicadores educacionais no Maranhão são reflexos da falta de gestão do governo do estado. Benedita ilustra o descaso com a política de fazer contratos temporários com professores, o que precariza as relações de trabalho, gerando a desvalorização profissional da carreira.
Eleições para diretor
Além disso, a nova dirigente reafirma o compromisso de cobrar, veementemente, a urgência no processo de organização das eleições para os cargos de diretor de escola, outro item que também foi fruto da aprovação do Estatuto do Educador. Na opinião da presidenta do sindicato, a democracia também precisa chegar às escolas. “As eleições diretas para diretor de escola é um processo necessário dentro da conjuntura democrática em que vivemos, pois a escola também precisa ser um espaço democrático”, destaca.
Além disso, Benedita Costa garante que as parcerias institucionais com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), por exemplo, para a realização de eventos e cursos, continuarão sendo realizadas pelo SINPROESEMMA.
Para reforçar a luta da entidade, a professora Benedita espera conta com o apoio da categoria e das centenas de dirigentes sindicais que estão presentes em mais de cem munícipios, nos quais o SINPROESEMMA representa os educadores.
Fonte: SINPROESEMMA
sexta-feira, 20 de junho de 2014
Justiça determina que o governo do estado devolva Hospital Carlos Macieira aos servidores públicos
Após dois anos do início da campanha “O Carlos Macieira é nosso”, a justiça finalmente reconheceu o erro do governo do estado no caso da transferência da gestão do Hospital do Servidor para a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A decisão foi proferida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luiza Neponucena, que anulou a resolução 001/2009, do Conselho Superior do Fundo de Pensão e Aposentadoria (Consup), que retirou a exclusividade atendimento do hospital aos servidores públicos.
O Hospital do Servidor, antigo Ipem, localizado no bairro do Calhau, foi construído com os recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) e atendia exclusivamente os servidores públicos e seus dependentes. Porém o governo do estado, por meio da resolução 001/2009, do Consup, transferiu a gestão do hospital para a Secretária de Estado da Saúde. Com o controle do hospital, o governo realizou uma espécie de aluguel, ou seja, pagava o Fepa pela utilização do prédio para a prestação de serviços pelo SUS, mas em compensação retirava a exclusividade dos servidores públicos, transferindo o atendimento para outras unidades de saúde, como o Hospital do Servidor, na Cidade Operária, em São Luís.
Segundo o presidente estadual licenciado da Central dos Trabalhadores do Brasil, secção Maranhão, e também secretário licenciado de Comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres, que acompanha o caso, foram dois anos de luta até o reconhecimento do erro pela justiça. O dirigente lembra que desde 2011, as centrais sindicais e vários sindicatos, que representam cerca de 100 mil servidores públicos, com a participação da Central dos Trabalhadores do Brasil(CTB) e do Sinproesemma, iniciaram a campanha “O Carlos Macieira é nosso. Durante a mobilização, foram realizadas diversas manifestações em frente ao próprio hospital, como o abraço simbólico dos servidores público e o café da manhã no local.
Entretanto, nenhum desses atos conseguiu chama a atenção do governo do estado para rever a decisão que transferiu o Hospital do Servidor para a Secretaria de Estado da Saúde. Indignados com a falta de diálogo do governo do estado, os líderes sindicais resolveram entrar na justiça para a devolução do hospital. O argumento utilizado na ação é de que o hospital foi erguido com os recursos dos servidores públicos, constituindo um patrimônio dos trabalhadores, e, por isso, não podia ser transferido para a gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e muito menos ao SUS.
Após dois anos de tramitação, a Justiça acatou o argumento dos trabalhadores, decidindo pela anulação da resolução que concedeu o controle do hospital à Secretaria de Saúde e determinou, ainda, a imediata volta do atendimento exclusivo aos servidores públicos da rede estadual. “Essa decisão é uma vitória dos trabalhadores do serviço público do Maranhão contra o uso privado de um hospital construído com recursos do fundo de aposentadoria”, comenta Júlio Guterres, esperando que o governo do estado cumpra a decisão judicial.
Além do Sinproesemma e da CTB, a campanha “O Carlos Macieira é nosso” também teve a participação da Federação dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (FESEP), do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL), do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (SINDSPEM), da Associação dos Agentes e Inspetores Penitenciários do Estado do Maranhão (AAGIPEM), da Associação dos Militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão (ASMB), da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de Imperatriz e Açailândia (ARCSPMIA), da Associação dos Policiais Militares de Timon (ASPOM), da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (ASSEPMMA), do Sindicato dos Servidores de Estado da Saúde do Maranhão (SINDSESMA), do Sindicato dos Motoristas Oficiais do Estado do Maranhão (SIMOEMA), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), e do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Maranhão (SINCIDEMA).
Fonte: SINPROESEMMA
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| Entidades Sindicais foram as responsáveis pela Ação Civil Pública |
O Hospital do Servidor, antigo Ipem, localizado no bairro do Calhau, foi construído com os recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) e atendia exclusivamente os servidores públicos e seus dependentes. Porém o governo do estado, por meio da resolução 001/2009, do Consup, transferiu a gestão do hospital para a Secretária de Estado da Saúde. Com o controle do hospital, o governo realizou uma espécie de aluguel, ou seja, pagava o Fepa pela utilização do prédio para a prestação de serviços pelo SUS, mas em compensação retirava a exclusividade dos servidores públicos, transferindo o atendimento para outras unidades de saúde, como o Hospital do Servidor, na Cidade Operária, em São Luís.
Segundo o presidente estadual licenciado da Central dos Trabalhadores do Brasil, secção Maranhão, e também secretário licenciado de Comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres, que acompanha o caso, foram dois anos de luta até o reconhecimento do erro pela justiça. O dirigente lembra que desde 2011, as centrais sindicais e vários sindicatos, que representam cerca de 100 mil servidores públicos, com a participação da Central dos Trabalhadores do Brasil(CTB) e do Sinproesemma, iniciaram a campanha “O Carlos Macieira é nosso. Durante a mobilização, foram realizadas diversas manifestações em frente ao próprio hospital, como o abraço simbólico dos servidores público e o café da manhã no local.
Entretanto, nenhum desses atos conseguiu chama a atenção do governo do estado para rever a decisão que transferiu o Hospital do Servidor para a Secretaria de Estado da Saúde. Indignados com a falta de diálogo do governo do estado, os líderes sindicais resolveram entrar na justiça para a devolução do hospital. O argumento utilizado na ação é de que o hospital foi erguido com os recursos dos servidores públicos, constituindo um patrimônio dos trabalhadores, e, por isso, não podia ser transferido para a gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e muito menos ao SUS.
Após dois anos de tramitação, a Justiça acatou o argumento dos trabalhadores, decidindo pela anulação da resolução que concedeu o controle do hospital à Secretaria de Saúde e determinou, ainda, a imediata volta do atendimento exclusivo aos servidores públicos da rede estadual. “Essa decisão é uma vitória dos trabalhadores do serviço público do Maranhão contra o uso privado de um hospital construído com recursos do fundo de aposentadoria”, comenta Júlio Guterres, esperando que o governo do estado cumpra a decisão judicial.
Além do Sinproesemma e da CTB, a campanha “O Carlos Macieira é nosso” também teve a participação da Federação dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (FESEP), do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL), do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (SINDSPEM), da Associação dos Agentes e Inspetores Penitenciários do Estado do Maranhão (AAGIPEM), da Associação dos Militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão (ASMB), da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de Imperatriz e Açailândia (ARCSPMIA), da Associação dos Policiais Militares de Timon (ASPOM), da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (ASSEPMMA), do Sindicato dos Servidores de Estado da Saúde do Maranhão (SINDSESMA), do Sindicato dos Motoristas Oficiais do Estado do Maranhão (SIMOEMA), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), e do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Maranhão (SINCIDEMA).
Fonte: SINPROESEMMA
terça-feira, 17 de junho de 2014
Artigo de João Guilherme Vargas Netto trata multas como "nova arma contra o direito de greve"
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| João Guilherme Vargas Netto |
João Guilherme Vargas Netto **
Agora que a delegação sindical brasileira à Conferência da OIT denunciou práticas antissindicais de procuradores e da Justiça do Trabalho no Brasil, uma nova modalidade de interdito proibitório vai a passos de gigante se afirmando: as multas pecuniárias aos sindicatos executadas imediatamente.
Num crescendo que preocupa, as multas pesadas contra os sindicatos procuram inviabilizar o direito de greve e de manifestação. São verdadeiros interditos proibitórios monetários e suas cobranças on line têm impedido sua própria contestação jurídica e chegam a ameaçar a existência de sindicatos.
Até mesmo aqueles que foram contestados por quarteladas sindicais de minorias de trabalhadores sofrem a punição, como aconteceu com o sindicato dos rodoviários do Rio de Janeiro. Em São Paulo, a multa “quebrou” o sindicato dos metroviários e forçou o sindicato dos engenheiros a negociar seu fracionamento mensal para não tornar-se inadimplente. Mais recentemente, também no Rio de Janeiro, o sindicato dos aeroviários teve estabelecida uma multa de meio milhão de reais por hora de greve (declarada abusiva antes mesmo que acontecesse).
O próprio TST ao dar um golpe quase definitivo no uso abusivo do interdito proibitório multou os bancos por sua utilização; a Superintendência do Trabalho em São Paulo também multou o Metrô por práticas antissindicais. As multas passam a ser arma mortífera no arsenal repressivo.
As quarteladas sindicais, por sua vez, contribuem para agravar a situação, ao desmoralizarem a instituição sindical, insufladas pela mídia, excitadas pela proximidade da Copa do Mundo e justificadas por certos “teóricos” acadêmicos.
As centrais sindicais precisam, com urgência, dando consequência às denúncias que fizeram em Genebra, discutirem esses fatos novos e se posicionarem contra essa nova arma que atinge os sindicatos e seus direitos.
** É consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo
segunda-feira, 16 de junho de 2014
Em vídeo, SINDEDUCAÇÃO repudia falta de diálogo com a prefeitura de São Luís e tranquiliza a categoria diante da judicialização da greve
Em greve há 24 dias, os profissionais da Rede Municipal de Educação de São Luís tem feito de tudo para chamar a atenção da Prefeitura Municipal de São Luís para que retome as negociações com a categoria.
Em vídeos a presidente do SINDICATO tem feito insistentes apelos para o próprio prefeito assuma a frente das negociações.
Os professores reclamam da existência de 'travas' quando a conversa foi feita com o Secretário Municipal de Educação antes de deflagrada a greve na Rede Municipal.
Veja o vídeo:
http://youtu.be/4Rk18-MdSlo
Em vídeos a presidente do SINDICATO tem feito insistentes apelos para o próprio prefeito assuma a frente das negociações.
Os professores reclamam da existência de 'travas' quando a conversa foi feita com o Secretário Municipal de Educação antes de deflagrada a greve na Rede Municipal.
Veja o vídeo:
http://youtu.be/4Rk18-MdSlo
sexta-feira, 13 de junho de 2014
Falsa notícia sobre fim do 13º salário circula na internet
Uma falsa notícia sobre o fim do 13º salário está circulando na internet, causando preocupação e prejudicando o debate do movimento sindical. A notícia diz que a Câmara dos Deputados aprovou o fim do benefício.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, em nota, informa que a notícia é falsa.
“No final de março de 2006, o Diap informou que a aprovação do fim do 13º pelo Congresso era e é falsa. Esta notícia voltou a circular e reafirmamos também ser falsa. A mensagem é veiculada em períodos pré-eleitorais, a fim de desmoralizar o Congresso”, alertou o Departamento.
Fonte: Portal CTB com Diap
quarta-feira, 11 de junho de 2014
Dilma: Pessimistas foram derrotados pela capacidade do povo brasileiro
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, a presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira (10) a realização da Copa do Mundo, apresentou dados sobre a preparação do Brasil para o evento, desejou boa sorte aos jogadores e pediu que os brasileiros recebam bem os turistas estrangeiros.
Dilma diz que os pessimistas já entraram em campo perdendo Dilma diz que os pessimistas já entraram em campo perdendo.
Segundo ela, o Brasil está preparado para a Copa, dentro e fora de campo, mas é necessário que todos tenham informações corretas sobre o megaevento, “sem falso triunfalismo, sem derrotismo ou distorções”.
Dilma reafirmou que, durante a preparação do Mundial, o governo não deixou de investir em saúde e educação, e disse que as contas estão sendo analisadas “minuciosamente pelos órgãos de fiscalização”.
“Se ficar provada qualquer irregularidade, os responsáveis serão punidos com o máximo rigor”. A presidenta voltou a argumentar que a Copa não representa somente gastos, mas receitas para o país, porque funciona como um fator de desenvolvimento econômico e social, gerando negócios, injetando dinheiro na economia e criando empregos.
Dilma participa, nesta quinta-feira (12), da cerimônia de abertura do Mundial, em São Paulo, onde Brasil e Croácia se enfrentarão. “Desde 2010, quando começaram as obras dos estádios, até 2013, o governo federal, os estados e municípios investiram cerca de R$ 1,7 trilhões em educação e saúde”, destacou. Ao informar que os investimentos nos estádios somaram R$ 8 bilhões, a presidenta disse que o valor gasto com educação e saúde é 212 vezes maior que o investido nos estádios.
Em um discurso que valorizou as oportunidades trazidas pela Copa ao Brasil, que venceu “seus principais obstáculos e está preparado” dentro e fora de campo, Dilma rebateu a crítica dos “pessimistas” que “foram derrotados pela capacidade de trabalho e a determinação do povo brasileiro”.
“A Copa apressou obras e serviços que já estavam previstos no Programa de Aceleração do Crescimento”, acrescentou a presidenta. Segundo Dilma, a capacidade dos aeroportos dobrou e foram construídos estádios multiuso para shows, centros de negócio e de lazer.
“Uma Copa dura apenas um mês, os benefícios ficam para toda a vida”, comparou. Dilma reafirmou que as obras em aeroportos não eram necessárias apenas para receber os torcedores estrangeiros, mas para atender à demanda nacional de passageiros, que triplicou em dez anos. Além de repetir que obras como as de mobilidade urbana não serão levadas na mala pelos turistas, a presidenta aproveitou para garantir que não haverá falta de luz nem epidemia de dengue durante a Copa.
Na avaliação de Dilma, apesar dos desafios, o resultado e a celebração final valem o esforço da preparação de um evento como esse. “Para qualquer país, organizar uma Copa é como disputar uma partida suada, e muitas vezes sofrida. Com direito a prorrogação e disputa nos pênaltis”, comparou. Dilma também aproveitou o pronunciamento para elogiar as obras físicas, de infraestrutura, e o sistema de segurança montado para o Mundial.
Fonte: www.vermelho.org.br
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| Presidenta Dilma Roussef |
Segundo ela, o Brasil está preparado para a Copa, dentro e fora de campo, mas é necessário que todos tenham informações corretas sobre o megaevento, “sem falso triunfalismo, sem derrotismo ou distorções”.
Dilma reafirmou que, durante a preparação do Mundial, o governo não deixou de investir em saúde e educação, e disse que as contas estão sendo analisadas “minuciosamente pelos órgãos de fiscalização”.
“Se ficar provada qualquer irregularidade, os responsáveis serão punidos com o máximo rigor”. A presidenta voltou a argumentar que a Copa não representa somente gastos, mas receitas para o país, porque funciona como um fator de desenvolvimento econômico e social, gerando negócios, injetando dinheiro na economia e criando empregos.
Dilma participa, nesta quinta-feira (12), da cerimônia de abertura do Mundial, em São Paulo, onde Brasil e Croácia se enfrentarão. “Desde 2010, quando começaram as obras dos estádios, até 2013, o governo federal, os estados e municípios investiram cerca de R$ 1,7 trilhões em educação e saúde”, destacou. Ao informar que os investimentos nos estádios somaram R$ 8 bilhões, a presidenta disse que o valor gasto com educação e saúde é 212 vezes maior que o investido nos estádios.
Em um discurso que valorizou as oportunidades trazidas pela Copa ao Brasil, que venceu “seus principais obstáculos e está preparado” dentro e fora de campo, Dilma rebateu a crítica dos “pessimistas” que “foram derrotados pela capacidade de trabalho e a determinação do povo brasileiro”.
“A Copa apressou obras e serviços que já estavam previstos no Programa de Aceleração do Crescimento”, acrescentou a presidenta. Segundo Dilma, a capacidade dos aeroportos dobrou e foram construídos estádios multiuso para shows, centros de negócio e de lazer.
“Uma Copa dura apenas um mês, os benefícios ficam para toda a vida”, comparou. Dilma reafirmou que as obras em aeroportos não eram necessárias apenas para receber os torcedores estrangeiros, mas para atender à demanda nacional de passageiros, que triplicou em dez anos. Além de repetir que obras como as de mobilidade urbana não serão levadas na mala pelos turistas, a presidenta aproveitou para garantir que não haverá falta de luz nem epidemia de dengue durante a Copa.
Na avaliação de Dilma, apesar dos desafios, o resultado e a celebração final valem o esforço da preparação de um evento como esse. “Para qualquer país, organizar uma Copa é como disputar uma partida suada, e muitas vezes sofrida. Com direito a prorrogação e disputa nos pênaltis”, comparou. Dilma também aproveitou o pronunciamento para elogiar as obras físicas, de infraestrutura, e o sistema de segurança montado para o Mundial.
Fonte: www.vermelho.org.br
Pesquisa Ibope: Dilma vence com 38% das intenções de voto
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| Dilma vence |
Aécio Neves, do PSDB tem 22% e Eduardo Campos do PSB, tem 13% das intenções de voto. O pastor Everaldo (PSC) tem 3%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Num eventual segundo turno, Dilma venceria Aécio por 42% a 33%, e Campos por 41% a 30%.
O último levantamento do Ibope, divulgado em 22 de maio, mostrava Dilma com 40% das intenções de voto, seguida por Aécio, com 20%, e Campos, com 11%.
Foram ouvidos 2.002 eleitores, entre 4 e 7 de junho.
segunda-feira, 2 de junho de 2014
Trabalhadores Vigilantes do Maranhão devem entrar em greve caso não tenha acordo com patronato
Os Trabalhadores Vigilantes do Maranhão estão prontos para também deflagrarem greve em todo o estado do estado. De acordo com o Sindicato as negociações não avançaram e ao contrário estão andando para trás.
O Presidente do SINDVIG-MA, Benedito Raposo, disse em entrevista ao Programa de Rádio do Sindicato, ‘A Voz do Vigilante, na Rádio Capital AM, que caso os patrões não recuem em seus intentos de negar reajuste digno aos profissionais “nossa greve será desencadeada em todo o estado.”.
Os dirigentes do Sindicato alegam que na última rodada de negociação os patrões apresentaram proposta de reajuste rebaixada à proposta apresentada pelo Sindicato o que deixou os trabalhadores revoltados com o patronato.
Além disso, os empresários se negam a aceitar proposta de Plano de Saúde para a categoria.
“O Plano de Saúde é algo fundamental para os trabalhadores, pois hoje em dia por não existir o Plano de Saúde os profissionais da segurança estão morrendo pelos corredores dos hospitais da cidade sem atendimento de qualidade. Não podemos aceitar isso, pois somos nós que garantimos a segurança do patrimônio das empresas e somos a força motriz para que os empresários ganhem muito dinheiro com o cada vez mais rentável negócio da segurança privada no Maranhão.”, diz Raposo, Presidente do SINDVIGMA.
De acordo com Benedito Raposo “algumas empresas como Atlântica, Servi-San e Prosegur, de forma maliciosa estão reunindo seus trabalhadores para mentir, espalhando a falsa informação que o sindicato aceitou a proposta (esmola), oferecida pelos patrões de 6,44%.”.
Raposo nega e repudia esse tipo de atitude alegando que a atual gestão do Sindicato é pautada na transparência e tudo que diz respeito à proposta salarial será aprovada ou não por meio de Assembleia Geral da categoria.
“Até agora não fechamos nenhum tipo de acordo com a patronal.”, enfatiza o dirigente sindical.
O sindicalista alerta a categoria para que “não assinem qualquer tipo de documento que os patrões venham solicitar a respeito de aumento salarial.”, e detona: “Em vez de espalhar notícias falsas, os patrões tem que ter responsabilidade e ir para as mediações no Mistério Público do Trabalho e não ficar por aí chantageando e ameaçando os trabalhadores.”.
Raposo chama a atenção dos Vigilantes, da sociedade e das autoridades que “se até o dia 09 de Junho com a mediação no MTE, não fecharmos o reajuste, a partir do dia 10 entraremos em greve e a concentração será na FETIEMA a partir das 08:30. Todos estão cientes e convocados, pois essa luta é nossa.”.
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| Trabalhadores vigilantes em Assembleia Geral |
Os dirigentes do Sindicato alegam que na última rodada de negociação os patrões apresentaram proposta de reajuste rebaixada à proposta apresentada pelo Sindicato o que deixou os trabalhadores revoltados com o patronato.
Além disso, os empresários se negam a aceitar proposta de Plano de Saúde para a categoria.
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| Benedito Raposo |
De acordo com Benedito Raposo “algumas empresas como Atlântica, Servi-San e Prosegur, de forma maliciosa estão reunindo seus trabalhadores para mentir, espalhando a falsa informação que o sindicato aceitou a proposta (esmola), oferecida pelos patrões de 6,44%.”.
Raposo nega e repudia esse tipo de atitude alegando que a atual gestão do Sindicato é pautada na transparência e tudo que diz respeito à proposta salarial será aprovada ou não por meio de Assembleia Geral da categoria.
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| Trabalhadores já decidiram pelo 'estado de greve' |
O sindicalista alerta a categoria para que “não assinem qualquer tipo de documento que os patrões venham solicitar a respeito de aumento salarial.”, e detona: “Em vez de espalhar notícias falsas, os patrões tem que ter responsabilidade e ir para as mediações no Mistério Público do Trabalho e não ficar por aí chantageando e ameaçando os trabalhadores.”.
Raposo chama a atenção dos Vigilantes, da sociedade e das autoridades que “se até o dia 09 de Junho com a mediação no MTE, não fecharmos o reajuste, a partir do dia 10 entraremos em greve e a concentração será na FETIEMA a partir das 08:30. Todos estão cientes e convocados, pois essa luta é nossa.”.
Estranho. TRT nega pedido de Tutela antecipada feita por trabalhadores e decreta, a pedido da Prefeitura, ilegalidade da greve dos rodoviários
Alguém aí está querendo enganar e jogar a população contra os trabalhadores rodoviários. Sim, pois não há nada de novo na greve em São Luís do Maranhão.
O que houve agora com a decisão tomada no fim de semana pelo Tribunal foi apenas a reafirmação da decisão anterior com uma pimenta a mais: a ilegalidade.
Pelo visto pouco considerada pelos trabalhadores e seu sindicato.
Após negar pedido de tutela antecipada no pedido de Dissídio Coletivo de Natureza Econômica ao Sindicato dos Trabalhadores o Tribunal deu autorização para as empresas contratarem em tempo recorde novos cobradores e motoristas para substituir os grevistas, coisa pouco provável que aconteça pela própria inexistência de profissionais aptos e também pelo perigo que representa colocar gente sem experiência para trabalhar transportando vidas humanas.
Mas, e a multa inicial de R$ 4.000,00, que somando dá R$ 96.000,00 por dia? Ora, essa foi apenas substituída por uma de R$ 100.000,00 por cada dia parado.
O TRT também diz que 70% da frota deveria rodar imediatamente. Ora, e não foi essa a decisão tomada antes?
Por que a justiça do Trabalho não tenta garantir o que diz a Lei e determinar sim que os 30% dos serviços considerados essenciais devem funcionar durante a paralisação para que a população seja atendida?
Ou alguém aí pensa que os trabalhadores não entendem a legislação e o jogo das interpretações até mesmo maldosas da Lei?
Afinal por que tentam empurrar goela abaixo dos trabalhadores a 'obrigação' de furar a greve com 70% da frota rodando ao invés de garantir de imediato o que diz a Lei?
Há algo de estranho nessa história toda.
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário de São Luís, Gilson Coimbra, disse hoje que a decisão não altera a disposição da categoria em garantir aquilo que eles acham correto lutar.
“A categoria hoje tem mais consciência dos seus direitos e daquilo que querem. Não podemos nos responsabilizar por um problema que cabe à prefeitura resolver junto aos empresários do Sistema de transporte da Capital. Os trabalhadores não podem e não vão carregar essa cruz, pois ela não é nossa.”, disse o Sindicalista.
Por enquanto a greve continua, mesmo com a 'ilegalidade'.
E com 100% da frota parada.
O que houve agora com a decisão tomada no fim de semana pelo Tribunal foi apenas a reafirmação da decisão anterior com uma pimenta a mais: a ilegalidade.
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| Direito de greve no Brasil: letra morta |
Após negar pedido de tutela antecipada no pedido de Dissídio Coletivo de Natureza Econômica ao Sindicato dos Trabalhadores o Tribunal deu autorização para as empresas contratarem em tempo recorde novos cobradores e motoristas para substituir os grevistas, coisa pouco provável que aconteça pela própria inexistência de profissionais aptos e também pelo perigo que representa colocar gente sem experiência para trabalhar transportando vidas humanas.
Mas, e a multa inicial de R$ 4.000,00, que somando dá R$ 96.000,00 por dia? Ora, essa foi apenas substituída por uma de R$ 100.000,00 por cada dia parado.
O TRT também diz que 70% da frota deveria rodar imediatamente. Ora, e não foi essa a decisão tomada antes?
Por que a justiça do Trabalho não tenta garantir o que diz a Lei e determinar sim que os 30% dos serviços considerados essenciais devem funcionar durante a paralisação para que a população seja atendida?
Ou alguém aí pensa que os trabalhadores não entendem a legislação e o jogo das interpretações até mesmo maldosas da Lei?
Afinal por que tentam empurrar goela abaixo dos trabalhadores a 'obrigação' de furar a greve com 70% da frota rodando ao invés de garantir de imediato o que diz a Lei?
Há algo de estranho nessa história toda.
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário de São Luís, Gilson Coimbra, disse hoje que a decisão não altera a disposição da categoria em garantir aquilo que eles acham correto lutar.
“A categoria hoje tem mais consciência dos seus direitos e daquilo que querem. Não podemos nos responsabilizar por um problema que cabe à prefeitura resolver junto aos empresários do Sistema de transporte da Capital. Os trabalhadores não podem e não vão carregar essa cruz, pois ela não é nossa.”, disse o Sindicalista.
Por enquanto a greve continua, mesmo com a 'ilegalidade'.
E com 100% da frota parada.
Caminhada pela Educação Pública de Qualidade reúne centenas de ‘guerreiros da educação’
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| Professores saem pelas ruas em protesto e exigindo retomada das negociações |
A caminhada saiu da Praça da Igreja São Francisco e começou com uma oração de mãos dadas feita pelos professores, familiares e amigos solidários, e foi ganhando adesões ao longo do caminho. A presidente do SINDEDUCAÇÃO, Elisabeth Castelo Branco, pediu a compreensão dos motoristas e da população e explicava à sociedade ludovicense os motivos do movimento grevista e a obstrução da pista e da ponte, durante a caminhada.
Buzinaços e pedidos de panfletos, acenos de apoio aos professores em greve demonstraram, mais uma vez, que o povo de São Luís entendeu que educação de qualidade deve incluir escolas em boas condições estruturais e professores tratados com respeito.
Vários professores juntaram-se à presidente do SINDEDUCAÇÃO, durante o trajeto, levando suas denúncias e indignação à população. Eles denunciaram também que, desde o início do ano, o prefeito não recebe os professores para negociar o reajuste do piso salarial determinado pela Lei Federal 11.738/2008.
O prefeito ofereceu reajuste de 3%, uma proposta nada decente diante do percentual de 8,32% - valor mínimo definido pelo Ministério da Educação, em janeiro. Vale lembrar que o estimado deveria ser de pelo menos 19% e não os rebaixados 8,32% induzidos pelo lobby de governadores e prefeitos.
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| Nem mesmo o fechamento da via pela prefeitura impediu a manifestação |
Ao chegar à cabeceira da ponte, na Avenida Beira-Mar, estudantes e trabalhadores da área Itaqui-Bacanga juntaram-se aos professores em protesto contra a intenção dos empresários de aumentar as passagens de ônibus para R$ 2,70. Eles cobravam a apresentação de planilhas que demonstrassem o prejuízo dos empresários por causa do passe-livre e da meia-passagem aos domingos.
Educadores na Av. Beira Mar
Os organizadores da Caminhada pela Educação Pública de Qualidade haviam sido informados de que poderiam subir a rampa do Palácio dos Leões, sem o carro de som, para chegar em frente à sede da Prefeitura de São Luís, mas os professores foram surpreendidos pela barreira da Polícia Militar, nas proximidades da rampa.
Indignados com o tratamento desrespeitoso, os professores decidiram, então, interromper a passagem de carros na avenida e manifestar ali sua indignação. Centrais sindicais, como a CGTB, participaram da manifestação em apoio aos professores grevistas.
Guerreiros da vitória e da educação
É claro que, em algum momento da luta, os professores sabem que o prefeito terá de baixar armas, manifestar a que veio levado pelas mãos de milhares de eleitores ao trono da gestão municipal, e sentar para negociar. Aí, serão beneficiados tanto quem esteve nas caminhadas pela vitória quanto quem ficou nas escolas furando greve, quem foi passear ou ficou em casa.
Mas há os guerreiros, os que tiram forças de onde não havia, que usam a desculpa da falta de ônibus e se reúnem para lutar, porque acreditam que ainda vale o grito de guerra: “o povo unido, jamais será vencido!”.
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| Trabalhadores permanecem nas ruas |
O que estimula a minha presença é a falta de tudo o que precisamos para oferecer um nível satisfatório de educação para o povo maranhense. Senhor prefeito, educação pública de qualidade é a base!!!”, bradou o professor, que diz defender o movimento até as últimas consequências.
Como mesmo ânimo está a professora Edilene Pereira, que foi à caminhada com seus dois filhos, de quatro e cinco anos. “O que me incentiva é saber que toda luta tem vitória. Essa é a minha esperança. Acredito que vale a pena lutar por nossos direitos. Além disso, estou dando exemplo para meus filhos de que devemos lutar por nossos sonhos e pelo que acreditamos”, revelou a valente educador.
O SINDEDUCAÇÃO encerra esta matéria lembrando ao prefeito Edivaldo Holanda Jr. o que disseram os professores durante toda a caminhada: “todo começo há um professor!”.
CTB realiza Encontro Nacional de Comunicação Sindical e define: "jogar no ataque"
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| Delegações do Brasil inteiro foram a Salvador |
Já na noite de sexta, Patrícia Almeida, gerente de mídias da Leiaute Propaganda, mostrou as ferramentas e a importância das redes sociais na atualidade. Para ela, os textos na internet precisam ser leves e bem sintetizados com boas imagens e com a utilização de links para o internauta ter a informação completa. A rede social é isca para atrair as pessoas e levar-lhes a mensagem que se deseja, garante Patrícia.
Já no sábado pela manhã o publicitário Carlínio França e o designer gráfico da CTB Danilo Ribeiro apresentaram o novo projeto gráfico da revista Visão Classista, publicação bimensal da central. Para Carlínio esse novo projeto segue a tendência do mercado editorial com uma apresentação mais ágil e moderna. Já para Danilo esse e um “projeto audacioso para suplantar o mundo sindical e dialogar com a sociedade”.
A secretária de Comunicação da CTB, Raimunda Gomes, Doquinha, o novo design é para que a “revista deixe de ser um instrumento de comunicação interna e passe a integrar todos os comunicadores da central para atingir todo o Brasil e o mundo”, preconiza. A central vem com o projeto “Um Toque de Classe na Comunicação” com uma nova estrutura em todos os aspectos, nova linguagem mais próxima dos leitores.
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| Doquinha (Centro) fala ao lado de Adilson Araújo |
No período da tarde o diretor de Mídias do Instituto Mídia Étnica apresentou uma nova ferramenta que possibilita o envio de mensagens para a internet até por quem não tenha sequer um celular. Ele garante que até de telefone público existe essa possibilidade. Trata-se do Vojo Brasil. Tecnologia que surgiu nos Estados Unidos e está sendo usada por ele no Brasil em algumas experiências com objetivo de dar voz a quem nunca teve.
Após a explanação de Rogério, o webdesigner da CTB Láldert Castello Branco deu uma oficina sobre as ferramentas do Portal da central e mostrou o novo projeto de integração da rede de comunicadores da CTB onde se busca uma comunicação ainda mais ativa com grande interação com os movimentos sociais.
Doquinha encerrou o encontro fortalecendo a intenção de fazer funcionar a rede de comunicadores da CTB com intensidade. Ela garantiu que todos os inscritos para participar do encontro receberão as informações de tudo o que aconteceu nos debates e oficinas. E todos poderão fazer uma avaliação do encontro num link que será postado no Portal CTB.
Fonte: Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy
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