A “Carta do Rio de Janeiro”, documento político do 2º Congresso da UISMetal, analisou a conjuntura geopolítica e como a classe trabalhadora pode avançar na luta por melhorias, se posicionando com veemência contra a criminalização sindical e defende a necessidade de fortalecer o sindicalismo classista.
No total, 35 organizações sindicais enviaram representantes ao Rio de Janeiro, com delegados e delegadas vindos de 23 países da América Latina, da Europa, da África e da Ásia.
Confira abaixo a íntegra do documento:
CARTA DO RIO DE JANEIRO
Declaração Oficial do 2º Congresso da União Internacional dos
Sindicatos de Metalurgia e Mineração – UIS Metal Mineração
Os delegados e delegadas de 35 organizações sindicais, vindos de 23 países da América Latina, da África, da Ásia e da Europa reunidos na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, entre os dias 23 e 25 de outubro de 2013, reafirmamos a necessidade de reforçar o compromisso da UIS Metal e Mineração em defesa dos direitos da classe trabalhadora de todo o mundo, bem como a luta contra o neoliberalismo, o capitalismo e a exploração do ser humano pelo ser humano.
Este Congresso foi realizado em um momento de grande relevância para a história da humanidade, por conta da profunda crise na qual o capitalismo se encontra. Diante do cenário sociopolítico descrito pelos delegados e delegadas que vieram ao Rio de Janeiro, entendemos que é papel do sindicalismo classista reafirmar: somente por meio do socialismo será possível superar a atual crise.
Torna-se claro que é impossível reformar o capitalismo. O caráter global da crise coloca em evidência as debilidades dum sistema falido, incapaz de combater a desigualdades que afetam bilhões de pessoas em todo o mundo. Entendemos que a busca por uma nova sociedade exige a participação intensa dos povos, a partir do internacionalismo, da luta pela democracia, pela paz e, fundamentalmente, por meio da unidade de ação da classe trabalhadora. Se a crise atinge de forma diferenciada às nações, cabe ao sindicalismo classista unir os esforços para formar um contraponto aos interesses do capital e da ideologia neoliberal.
Para tanto, não podemos ignorar a nova ordem geopolítica mundial.
Precisamos ter a compreensão de que os países periféricos, antes alijados do dinamismo econômico e produtivo, hoje se apresentam como atores fundamentais para direcionar os rumos do planeta. É simbólica a escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede para este Congresso, já que o Brasil – ao lado de países em desenvolvimento como a Rússia, a China, a Índia e a África do Sul – passou a desempenhar, nos últimos anos, um novo papel no xadrez geopolítico mundial, com a formação do BRICS, com seus esforços pela integração latino-americana e sua aposta em uma política Sul-Sul.
Torna-se cada vez mais evidente que devemos combater o modelo de crescimento econômico imposto pelo capitalismo, que de modo destrutivo atende apenas às necessidades de uma parcela ínfima da população. Diante da atual crise, o imperialismo reage com ainda mais violência e terrorismo global, no sentido de impedir a ascensão de outros atores e garantir a manutenção de seus privilégios históricos. Sem essa compreensão mais ampla, o movimento sindical classista não poderá desempenhar plenamente suas aspirações – e tampouco realizar a disputa de ideias necessária para transformar a sociedade.
Contra a criminalização sindical
A luta sindical classista deve ser marcada pelo internacionalismo. Nesse sentido, não podemos aceitar, em hipótese alguma, a criminalização do movimento sindical vista em inúmeros países. O silêncio, diante dessa situação, é inadmissível. Não devemos ter medo de enfrentar o sistema capitalista, apesar de todo seu poderio.
A repressão violenta que temos assistido em diversas nações, como na Colômbia, na Guatemala, no Estado espanhol, no Peru, no México e no Paraguai, é uma resposta à luta classista desenvolvida por companheiros sindicalistas pelo mundo afora. Temos a obrigação de denunciar qualquer violência e exigir dos governos a punição de todos aqueles que tentem impedir a ação sindical.
É preciso termos consciência de que, em tempos de crise, o capitalismo faz uso de todas as suas armas para reprimir aqueles que se posicionam em contrariedade a esse sistema. O sindicalismo classista e combativo sempre será visto como um inimigo a ser combatido, a qualquer custo. Não podemos recuar e tampouco fraquejar. Nossa tarefa é nos fortalecer cada vez mais para fazer esse enfrentamento.
O papel dos trabalhadores da metalurgia e da mineração
Não admitimos que a classe trabalhadora pague pela crise. Nossa categoria tem sido atingida diretamente pela política conservadora imposta por organismos internacionais como o Banco Mundial e o Banco Central Europeu, entre outros. Muitos de nós vimos companheiros e companheiras perderem seus empregos nos setores de metal e mineração, especialmente no continente europeu e na América do Norte.
Essas demissões vieram como consequência de políticas impostas por multinacionais sem qualquer compromisso junto à classe trabalhadora. Terceirizações e todo tipo de precarização do trabalho tornaram-se práticas corriqueiras em nosso ramo de atuação, a despeito dos lucros abissais alcançadas por essas empresas. Aqueles que mantiveram seus empregos viram seus salários se desvalorizarem, ao mesmo tempo em que se encontraram desamparados por um tipo de sindicalismo colaborativo, incapaz de lutar pelos direitos dos explorados.
Enquanto trabalhadores da metalurgia e da mineração, temos que somar esforços e nos posicionar ao lado de outras categorias, no intuito de combater a ideologia imposta pelo capitalismo e impedir que qualquer tipo de direito seja retirado da classe trabalhadora.
Existem medidas urgentes que precisam ser defendidas pelo sindicalismo internacional classista. Ao destacar os seguintes direitos como fundamentais, nos somamos aos esforços da FSM na luta pelos pontos abaixo listados:
- Educação, habitação, alimentação, água e remédios para todos;
- Leis mais duras para impedir as demissões coletivas;
- O fim da privatização de serviços públicos e de interesse geral; bem como a defensa do setor público industrial, devido a seu caráter estratégico.
- Fim da subcontratação, da terceirização e de qualquer política de precarização do trabalho;
- Jornada de trabalho de 35 horas semanais, sem redução de salários;
- Respeito à saúde laboral.
Por um novo modelo sindical
Diante deste cenário, não podemos permitir que a classe trabalhadora pague a conta da crise causada pelo capitalismo e pelo sistema financeiro internacional. Consideramos que é preciso revisar a luta sindical em todo o mundo, em especial o modelo que não questiona as raízes desta crise, limitando-se a apenas tentar reformá-lo.
Rejeitamos o chamado “diálogo social” proposto pelas entidades ligadas à Confederação Sindical Internacional (CSI). O que ocorre neste momento na Europa é a prova inconteste do fracasso deste modelo de sindicalismo, atrelado à ideologia imperialista e descomprometido às históricas lutas da classe trabalhadora mundial.
A UIS Metal e Mineração (UIS MM) vê no modelo classista, colocado em prática pela Federação Sindical Mundial (FSM), o caminho correto para que a crise seja enfrentada ao lado dos demais movimentos sociais, a partir de uma ideologia bem definida, sem compromisso com qualquer tipo de “diálogo social”, que lute pela igualdade entre homens e mulheres e que tenha plena independência em relação a governos, instituições privadas e organismos financeiros.
Também queremos fortalecer a luta sindical nas ruas e centros de trabalho. Por esta razão, achamos muito importante que os sindicatos do metal e mineração manifestarmos, entre outras datas, no dia 3 do Outubro, Dia Internacional da Ação, que se comemora anualmente.
Para tanto, precisamos nos estruturar e tornar nossas ações mais eficientes, pois sabemos que em todos os continentes existem sindicatos e organizações de trabalhadores que compartilham desse mesmo ponto de vista. Precisamos dialogar com os companheiros e companheiras de todo o mundo, no sentido de construirmos uma grande aliança classista, que seja capaz de enfrentar a ideologia neoliberal e pavimentar os caminhos necessários para alcançarmos um novo patamar de sociedade, rumo ao socialismo.
Vamos à luta!
Rio de Janeiro, 25 de Outubro de 2013.
