Comissão Especial da Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou há pouco o texto-base da proposta. Os deputados também aprovaram a emenda que rejeitou a redação da Câmara para o artigo 2º do plano, que trata da superação das desigualdades educacionais.

Pelo texto anteriormente aprovado pela Câmara, as escolas teriam de promover as igualdades racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Já pela redação do Senado, os colégios precisam combater todo tipo de discriminação.

Segundo o deputado Izalci (PSDB-DF), autor da emenda aprovada, o texto aprovado pelos senadores está de acordo com a Constituição e é mais amplo. Por essa razão, disse ele, vai garantir a segurança de um maior número de pessoas.

A votação do projeto terá continuidade amanhã, às 14h30, no Plenário 1. Um dos pontos a serem debatidos é a inclusão de programas como o Pronatec, o Fies e o ProUni no percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido em educação pública.

Leia a íntegra da proposta.

Artigo de Flávio Dino: ' Novas instituições para o desenvolvimento '

Por que algumas nações são ricas e outras pobres? No bestseller de economia – Por que as nações fracassam –, Daron Acemoglu e James Robinson constroem uma teoria relevante para responder à questão e demonstram, após 15 anos de pesquisa, que são as instituições políticas e econômicas que estão por trás do êxito ou do insucesso dos povos.

Flávio Dino: "Janela de oportunidades para mudar esse estado de coisas"

Na base desse raciocínio, o desenvolvimento só será virtuoso se tais instituições deixarem de ser
parasitárias, e puderem resistir às tentativas das elites de reforçar seu próprio poder, em proveito apenas de uma pequena minoria. Acemoglu e Robinson poderiam ter usado o Maranhão como exemplo para suas teses.

O Estado possui enormes disparidades, fruto da má distribuição de riquezas, do acesso desigual aos serviços públicos e aos bens de uso comum, como os recursos naturais. E vive o desafio de ser potencialmente rico e ter os piores indicadores sociais do Brasil.

Não é preciso perder tempo com explicações absurdas que atribuem à cultura ou mesmo à geografia as razões de tal atraso social. O Maranhão é pobre porque seus cidadãos são ainda hoje privados de instituições políticas capazes de gerar incentivos básicos para garantir o desenvolvimento.

Enquanto o Brasil consolidou o seu sistema democrático de governo, capaz de garantir a alternância de poder e resultados econômicos positivos, no Maranhão o poder político continua concentrado nas mãos de uma elite que não tem interesse em assegurar direitos básicos da população e não investe na prestação de serviços públicos capazes de fomentar o progresso do Estado: 39,5% da população vive com menos de R$ 140,00 por mês, o pior resultado do país nesse indicador.

Serviços básicos, como o acesso regular à água tratada, não estão acessíveis para mais de 3 milhões de maranhenses e apenas 7,6% dos domicílios do Estado têm ligação com a rede geral de esgoto.

Uma das consequências diretas da falta de saneamento é a alta mortalidade infantil, quase o dobro da média nacional. E, infelizmente, poderíamos continuar indefinidamente a elencar números escandalosos, reveladores de dores e sofrimentos irreparáveis.

É possível reverter essa realidade. Temos muitas vantagens comparativas: a abundância e diversidade dos recursos naturais, com destaque para a água; a localização estratégica; energia abundante etc. O aumento do comércio mundial pode ser fator real para o desenvolvimento do Estado. Com uma localização privilegiada, o Maranhão está mais próximo dos mercados norte-americano e europeu e, pelo acesso através do canal do Panamá, das importantes economias asiáticas.

Precisamos implantar um novo modelo de desenvolvimento, que olhe inclusive para a formação de um mercado de consumo de massas – por intermédio de atividades como a agricultura, a pecuária, a pesca e a aqüicultura. A estruturação desse mercado interno irá gerar oportunidades mais sólidas de negócios na indústria, no comércio e nos serviços.

Além disso, é preciso criar uma espécie de “rede de inteligência do bem”, rompendo barreiras que hoje limitam o desenvolvimento dos setores mais dinâmicos da economia, que dependem fortemente da inovação, da tecnologia e da capacidade criativa.

Entre outros setores, o turismo deve ser dirigido de forma estratégica e rentável, pois se trata de uma cadeia complexa e de uso intensivo de recursos humanos, isto é, tem aptidão de gerar muitos empregos. O patrimônio cultural do Estado é diferenciado, abrangendo edifícios, artes, comidas, usos e costumes.

O Maranhão tem todas as condições de ter uma economia competitiva, mas requer um governo capaz de conciliar o crescimento com a inclusão econômica e social dos setores mais pobres da população.

O primeiro passo, como sublinhado na obra Por que as nações fracassam, é a transformação das instituições políticas, garantindo o fim do longo domínio de uma elite parasitária cujos únicos interesses são: extrair renda de forma não produtiva e a sustentação do seu próprio poder político.

Há uma janela de oportunidades para mudar esse estado de coisas, atraindo o setor empresarial e as organizações da sociedade civil para participar do esforço de erradicação da pobreza no Maranhão. É hora de conquistarmos instituições do século 21.


Flávio Dino, advogado e professor de Direito Ambiental na Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal, deputado federal e presidente da EMBRATUR.

CTB participa de formulação da pauta prioritária para votação na Câmara Federal

O presidente da CTB, Adilson Araújo, e o secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, Francisco Chagas (Chaguinha), e representantes das demais centrais sindicais (CGTB, CSB, CUT, FS e Nova Central), participaram nesta terça-feira (15) de reunião na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, para discutir a formulação de uma pauta prioritária com projetos de interesse da classe trabalhadora.

Adilson, CTB: "estabilidade e desenvolvimento do País"

Convocada pelo presidente do colegiado, deputado Vicente Cândido (PT-SP), o objetivo é estabelecer um diálogo com os representantes dos trabalhadores e a Bancada Sindical para apresentar um conjunto de matérias para votação do plenário da Casa em maio. A iniciativa é resultado de um entendimento entre as os sindicalistas, os representantes dos trabalhadores na Câmara, e o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para as atividades do mês em que se comemora o Dia do Trabalhador.

“A gente avalia o gesto como positivo. Principalmente por reportar a uma demanda dos trabalhadores. Todos os nossos esforços são no sentido de estabelecer um diálogo com os pressupostos que compõem a agenda dos trabalhadores na defesa de projetos que garantam estabilidade e desenvolvimento do País”, avalia Adilson Araújo.

Hoje no Congresso tramitam mais de uma centena de projetos de interesse dos trabalhadores que estão prontos para votação.

Desses, a partir do diálogo, coordenado pelos deputados Vicente Cândido (PT-SP), Assis Melo (PCdoB-RS), Vicentinho (PT-SP) e Roberto Santiado (PSD/SP), será apresentada uma proposta com projetos que consagram o pleito da classe trabalhadora.

Pauta trabalhista

Durante a reunião na CCJ, a CTB apontou como elementos centrais, para construir a pauta prioritária, as reivindicações apresentadas na 8ª Marcha dos Trabalhadores, realizada no dia 9 de abril, em São Paulo.

“A nossa posição foi reafirmar a pauta referendada na marcha. As centrais sindicais estão convictas que ao realizar este grande evento, que reuniu mais de 40 mil pessoas, demonstra a capacidade de força e disposição das centrais de pautar um diálogo com a sociedade em torna da pauta apresentada ao governo”, afirma o presidente da CTB.

Adilson Araújo lembra que a agenda da classe trabalhadora vem sendo discutida desde 2010, com a realização da Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora), e que a CTB e as demais centrais têm insistido a todo instante para obter respostas do governo sobre essa pauta. “Seria muito ruim encerrar o ciclo de mudanças iniciado no governo Lula, e continuado pelo governo Dilma, sem que pudesse garantir o avanço do conjunto de item da pauta dos trabalhadores apresentado pela conclat”.

Entre as reivindicações que compõem a agenda da classe trabalhadora, constam: Manutenção da política de valorização do salário mínimo; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; correção da tabela do Imposto de Renda; Regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece diretrizes da negociação coletiva no âmbito da administração pública; uma justa política de valorização das aposentadorias; e ratificação da Convenção 158, da OIT, que protege o trabalhador contra demissão imotivada.

Mobilização nacional

Ainda na reunião, ficou acertado que no dia 6 de maio será realizada comissão geral para discutir as propostas de interesse dos trabalhadores, e nos dias 6, 7 e 8 do mesmo mês serão realizadas votações no plenário de projetos exclusivos da pauta trabalhista.

Mesmo com a disposição em colocar em votação as propostas elencadas pelos representantes dos trabalhadores, nada garante a aprovação dessa pauta sem que haja pressão do movimento sindical. “Esse esforço do diálogo pelo entendimento deve exigir uma mobilização das centrais nos dias de votação, em Brasília, para exercer pressão no Congresso na busca pela aprovação da pauta dos trabalhadores, dos projetos que interessam aos trabalhadores e à sociedade em geral”, alerta o presidente da CTB.

O Congresso Nacional também têm buscado o diálogo com os empresários e, nesse sentido, por iniciativa do Congresso, vai acontecer um seminário para debater medidas para destravar o desenvolvimento econômico.

Para a CTB, não é possível uma nova arrancada no desenvolvimento econômico do País disassociada da valorização dos trabalhadores.

Além da CCJC, o objetivo é construir uma agenda de votação dos projetos de interesse dos trabalhadores nas demais comissões da Câmara e no Senado Federal.

Também participaram da reunião representantes do Dieese e do Diap.

Fonte: CTB - Daiane Lima

SINDVIGMA realiza Assembleia e decide por 16% de reajuste

Presidente do SINDVIGMA coordena Mesa da Assembleia

O Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes do Maranhão – SINDVIGMA – reunido em Assembleia Geral realizada hoje (15) foi autorizado pela categoria a negociar com a patronal o percentual de 16% sobre o salário base dos trabalhadores na Campanha Salarial 2014.

A patronal na primeira reunião ofereceu apenas 4% o que fez o Sindicato rechaçar a proposta e reunir com os trabalhadores na base.

“Queremos defender uma proposta de aumento real para os trabalhadores. Vamos reafirmar isso em todas as mesas de negociação. E se tiver que ir para Greve iremos.”, diz Benedito Raposo, Presidente da entidade.

Trabalhadores Vigilantes atentos à Assembleia

A próxima reunião está marcada para o dia 25 de Abril às 10:00 no Sindicato Patronal.

O SINDVIGMA no mesmo dia convoca a categoria para a próxima Assembleia no dia 28 de Abril na sede administrativa do sindicato localizado na rua dos afogados, nº 846, centro, a partir das 08:00h da manhã.

“Contamos com a presença de todos os trabalhadores.”, convoca Benedito Raposo.

CTB maranhense participa de Marcha Nacional das Centrais Sindicais

Dirigentes da CTB Maranhão

Dirigentes sindicais maranhenses juntaram-se aos mais de 50 mil trabalhadores na 8ª Marcha das Centrais Sindicais, em São Paulo, dia 09 último, para empunhar as bandeiras de luta das classes trabalhadoras brasileiras.

Fim do fator previdenciário, manutenção da política de valorização do salário mínimo, fim da jornada de trabalho de 40 horas, 10% do PIB para a educação e combate ao Projeto de Lei 4330, o PL da terceirização, estavam na pauta durante a marcha e, depois, no ato público.

“O ato foi importante porque concentrou todas as centrais sindicais na Marcha, num momento crucial da vida política brasileira”, comenta o presidente estadual da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MA), Júlio Guterres.

Ele ressalta a importância da 8ª Marcha das Centrais Sindicais num momento em há uma orquestração dos patrões para acabar com a política de valorização do salário mínimo, que, até 2020, será reajustado pela inflação do ano anterior e a média do PIB dos dois anos anteriores.

“Há um projeto de lei na Câmara dos Deputados para mudar a política de valorização do salário mínimo, mas os trabalhadores querem e vão manter”, enfatiza CTB-MA.

Reunião da CTB Nacional

Também em São Paulo, nos dias 10 e 11, aconteceu a 13ª Reunião do Diretoria Nacional da CTB, para tratar de vários pontos, entre os quais a conjuntura política brasileira, apresentada pela e internacional.

Dirigentes metalúrgicos da FITMETAL desembarcam em São Luís para reunir com SINDMETAL e tratar das demissões na ALUMAR

José Maria Araújo, Presidente do SINDMETAL

O Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão, José Maria Araújo, recebe nessa sexta feira (11) a visita dos dirigentes da Federação Interestadual dos Metalúrgicos do Brasil (FITMETAL).

Os metalúrgicos desembarcam em São Luís na madrugada e já bem cedo participam de rodada de Assembleias dos Metalúrgicos que servirão ratificar a fundação da FITMETAL no Brasil.

Além de cumprir essa agenda mais institucional, os dirigentes da FITMETAL devem reunir também com a direção do Sindicato para tratar o problema das mais de 500 demissões que a empresa ALUMAR/ALCOA quer promover na unidade do Maranhão.

FITMETAL

Os metalúrgicos realizaram na quarta feira (9) audiência no Ministério Público com a presença de representantes da empresa para tratar o problema.

Todos ouviram da ALUMAR pouca vontade em querer buscar uma solução negociada para amenizar os impactos das demissões, que de acordo com enunciado na audiência, devem começar a partir de maio próximo.

“Não se tem nenhuma posição no sentido de se reverter a situação ainda. O sindicato está na briga em defesa dos trabalhadores.”, diz José Maria Araujo.

O SINDMETAL tem buscado reforçar a denúncia de que o que a ALUMAR tenta fazer é um abuso e levanta a suspeição de que algo de mais grave deve estar acontecendo dentro da empresa.

Os dirigentes do SINDMETAL e da FITMETAL têm grande e valorosa tarefa de manter o alerta entre os trabalhadores e buscar o apoio da sociedade contra mais essa barbaridade do demônio do alumínio chamado ALUMAR contra homens e mulheres do Maranhão.

Júlio Pinheiro prestigia posse do novo Núcleo do SINPROESEMMA em Boa Vista do Gurupi

Júlio Pinheiroao lado da nova direção do Núcleo de Boa Vista do Gurupi

Tomou posse no último sdábado (05) a nova diretoria do Núcleo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) no município de Boa Vista do Gurupi.

A festa de posse do coordenador José Miranda e sua equipe foi prestigiada pelo presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro.

A chapa encabeçada por Miranda venceu a eleição em 08 de março e assume a direção SINPROESEMMA no município de 2014 a 2017.

O presidente Júlio Pinheiro salientou que "a diretoria tem legitimidade para representar os profissionais em e terá todo apoio necessário da direção geral do SINPROESEMMA."

Centrais Sindicais caminham agora pelas ruas de São Paulo na 8ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora

Centrais reuniram-se no início da semana para falar com a imprensa

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Professores fazem manifestação contra prefeita de Santa Luzia do Paruá que não quer acordo

Em Santa Luzia, professores estão em Greve

Mais de 800 professores da rede municipal de Santa Luzia do Paruá fizeram, quarta-feira (02), uma grande manifestação pelas ruas da cidade em protesto contra a prefeita Eunice Damasceno, que vem prejudicando os profissionais da educação.

A categoria está em greve por tempo indeterminado porque não consegue chegar ao entendimento com a prefeitura.

Durante o protesto, a prefeita pediu a presença da Polícia Militar para tentar intimidar os professores. Eles denunciam que os policiais usaram de truculência contra os manifestantes. O motorista do carro de som que acompanhava a manifestação foi preso.

A greve é apoiada por mais de 80% dos professores municipais, que lotaram as ruas da cidade atraindo o apoio de várias pessoas, que também não concordam com a gestão desastrosa de Eunice Damasceno.

Os professores reivindicam o pagamento de um terço de férias referentes a 2012 e 2013, que estão atrasados, o reajuste salarial de 8,32% de 2014, o acordo referente à jornada de trabalho da educação infantil e séries iniciais, além do pagamento dos vencimentos até o quinto dia útil de cada mês.

Os professores reclamam que tentam negociar com a prefeita do PSB, mas ela aceita abrir um canal de negociação para tentar chegar a um acordo. Enquanto isso, professores estão sendo prejudicados e dois mil alunos estão sem aulas.

Patronal da indústria metalúrgica oferece apenas 5,38% de reajuste aos metalúrgicos. Sindicato rejeita e mobiliza trabalhadores

Presidente do SINDMETAL mobiliza trabalhadores para a Campanha Salarial 2014

Na reunião de negociação para a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos metalúrgicos, o Sindicato Patronal e Alumar fizeram uma proposta de apenas 5,38% no piso e no reajuste geral para todas as empresas.

A proposta foi rejeitada de imediato pelo sindicato dos trabalhadores.

Por sua vez, com a proposta rejeitada, o sindicato contra apresentou propsta de 15% no piso e 13% de reajuste geral, mais abono de R$400,00 para as empresa com até 300 funcionários e de R$800,00 para as empresas acima de 300 funcionários.

O reajuste já deveria ter acontecido desde o dia 1º de março, data base da categoria, o que gera prejuízo aos trabalhadores, pela ausência de recuperação do poder de compra provocada pela inflação.

O Sindmetal rebate as informações da empresa, uma vez que a mesma continua se beneficiando dos incentivos fiscais obtidos do governo, como desconto no imposto de renda (foto) e compra de energia a baixo custo, mas não cumpre o acordo de manter os empregos e a produção.

José Maraia Araújo

“Exigimos o esclarecimento sobre o atraso na negociação e falta de pagamento do ganho real, pois a perda salárial dos trabalhadores aumenta a cada dia com a inflação do período”, afirma o presidente da entidade, José Maria Araújo.

MOBILIZAÇÃO – O Sindmetal já solicitou audiência pública junto à Assembleia Legislativa e a Câmara de Vereadores, para discutir a situação das demissões em massa de mais de 500 trabalhadores e a falta de esclarecimento no atraso da negociação por parte da Alumar.

A Rede de Sindicatos Globais da Alcoa – que reúne sindicatos de trabalhadores do grupo em todo o mundo – realizará esta semana (1 a 5 de abril) movimentos reivindicando melhorias no tratamento, salários e benefícios dos empregados, realizando manifestações, panfletagem e ações em várias unidades.