domingo, 4 de maio de 2014

Massacre em Odessa: 38 pessoas assassinadas por neonazistas

De acordo com policiais da Ucrânia, os esquadrões neonazistas do Setor Direito provocaram a morte de, ao menos, 38 pessoas com o incêndio intencional da Casa dos Sindicatos na cidade de Odessa.

CASA DOS SINDICATOS após bombardeio dos neonazistas
A Casa dos Sindicatos, em Odessa, foi bombardeada pelos neonazistas. Ali, oito pessoas morreram ao tentar escapar pelas janelas e outros 30 por asfixia no meio da intensa fumaça, informaram os representantes do corpo da ordem.

As autoridades de Odessa reportaram que ao menos meia centena de sobreviventes requeria assistência médica, e destas, dez são agentes da polícia.

Testemunhas declararam à emissora de televisão RT que os integrantes dos esquadrões neofascistas golpeavam, à saída da Casa dos Sindicatos, a quem conseguia sair, muitos envolvidos em chamas.

Entre os hospitalizados com severos traumatismos, figura o vereador provincial Alexei Alba, um dos promotores da coleta de assinaturas favoráveis a um referendo sobre a possível federalização do território.

A televisão mostrou dezenas de ativistas do denominado "anti Maidan", que permanecem no telhado do imóvel após controlado o fogo e negam-se a baixar por temerem ser espancados. Eles exigem às autoridades que os protejam com um cordão para ser evacuados com segurança.

Além das vítimas do ataque contra a Casa dos Sindicatos, outras quatro pessoas pedeceram em confrontos de rua nesta sexta-feira (2) entre os neofascistas aliados aos governantes autoproclamados de Kiev e os ativistas denominados anti Maidan.

A chancelaria russa, por sua vez, advertiu em um comunicado que esta tragédia constitui outro exemplo da "irresponsabilidade criminosa das autoridades em Kiev", tolerantes com "os desenfreados nacionalistas radicais, incluído o Setor Direito".

Acrescenta o comunicado que estes elementos são "autores de uma campanha de terror físico contra os partidários da federalização de mudanças constitucionais reais".

Integrados na Guarda Nacional, neofascistas do Setor Direito e da Autodefesa de Maidan iniciaram à véspera o assalto contra a cidade de Kramatorsk como parte da operação militar de grande escala ordenada por Kiev. Fontes médicas reportaram ao menos dois mortos e dezenas de feridos.

Fonte: Prensa Latina

sexta-feira, 2 de maio de 2014

Trabalhadores comemoram 1º de Maio no Brasil e exigem mais direitos

O Dia do Trabalhador foi comemorado com festa na capital paulista
As centrais CTB, CUT e CSB fizeram um grande ato unificado que começou às 10h da manhã no Largo do Arouche e seguiu pelas ruas do centro até o Vale do Anhangabaú, onde aconteceram atividades teatrais, musicais e um grandioso ato político com a presença de autoridades estaduais e nacionais.

Milhares de trabalhadores saíram às ruas para comemorar a data e exigir a garantia de mais direitos.

Por Mariana Serafini, do Vermelho

De acordo com a Polícia Militar, cerca de 10 mil pessoas estiveram presentes do Vale do Anhangabaú De acordo com a Polícia Militar, cerca de 10 mil pessoas estiveram presentes do Vale do Anhangabaú
“Comunicação: o desafio do século”, este foi o lema que deu o norte à manifestação dos trabalhadores, eles entendem que a garantia e conquista de direitos dependem também de uma mídia comprometida não com os interesses obscuros de uma pequena elite dominante, mas sim com as necessidades reais da vida cotidiana dos trabalhadores. Por isso a luta se expandiu e agora os trabalhadores não exigem apenas as bandeiras ligadas diretamente à questão trabalhista, uma das bandeiras das centrais sindicais é a democratização dos meios de comunicação.

Estiveram presentes no ato político os presidentes das três centrais: Adilson Araújo, CTB; Vagner Freitas de Morais, CUT e Antônio Fernandes dos Santos, Neto da CSB; os ministros do Trabalho, Manoel Dias e da secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, marcou presença com um discurso consistente acerca da garantia de direitos e a importância de os trabalhadores resistirem ao sistema capitalista vigente e lutarem por um mundo mais dingo. O ex-ministro da saúde e atual pré-candidato ao governo do estado de São Paulo, Alexandre Padilha, também esteve no ato e falou sobre a importância de se combater todo e qualquer tipo de atitude racista, seja nos esportes ou na vida cotidiana.

Renato Rabelo, Jamil Murad, Nádia Campeão e Walter Sorrentino

Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, o 1º de maio unitário das centrais é um feito histórico, principalmente diante do atual quadro político do país. “Nós realizamos uma marcha importante e acreditamos que o curso desta marcha permitiu à presidenta Dilma [Rousseff] reafirmar a defesa da política do salário mínimo”. O líder cetebista acredita que mobilização deste dia 1º mostra a autonomia e a independência do movimento sindical que está pronto para pressionar o Congresso Nacional a aprovar as reformas trabalhistas exigidas pelos trabalhadores. Entre as principais reivindicações está a redução da jornada de trabalho sem redução de salário.

Mas este ano os trabalhadores vão além: eles ampliaram a pauta e lutam também pelas reformas democráticas, entre elas, a agrária, urbana, tributária, política e claro, a democratização dos meios de comunicação. “A democratização dos meios nos traz uma nova perspectiva e é com este sentimento que nós comemoramos este 1º de maio”, afirmou Adilson.

Presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, fala no 1º de Maio em São Paulo
“Nós estamos falando de 1ª de maio em 2014, por isso nós convidamos os trabalhadores a refletir. O que está em jogo é a conquista de direitos e a manutenção das conquistas já alcançadas”.

O líder comunista falou também sobre a importância de reeleger a presidenta Dilma Rousseff para que os trabalhadores não percam os tantos direitos já conquistados nestes últimos onze anos. “Ao projeto da oposição não cabe nem mesmo garantir o que se conseguiu em termos de oferta de emprego e de aumento real de salário, principalmente o salário-mínimo. Se nem isso eles garantem, imagina se vão avançar?! Por outro lado, nós temos que avançar mais ainda, e a garantia desse avanço é quem já está no governo hoje, a atual prioridade do governo da Dilma é garantir oferta de emprego e o aumento real de salário. Ela tem garantido isso mesmo com a crise mundial”.

Eduardo Suplicy e Alexandre Padilha

Já a vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, parabenizou os trabalhadores pela força e unidade que demonstraram no ato unitário. Para ela, este é um ano importante por conta das eleições presidenciais e é preciso que os trabalhadores avaliem “com muito cuidado” todas as conquistas alcançadas nos últimos anos. “Devemos ter atenção redobrada na eleição [presidencial] não se pode correr nenhum risco de voltar para trás, além disso precisamos acumular forças para realizar as reformas democráticas tão necessárias para o Brasil”, alertou.

O ex-ministro dos Esportes e atual vereador de São Paulo, Orlando Silva, disse estar feliz com o ato unitário porque é um espaço que além de comemorar o Dia do Trabalhador, permite avançar no debate político. “O Brasil precisa seguir no rumo certo que já foi aberto pelo Lula e continuamos com a Dilma, nossa mensagem é que o país avance, para isso precisamos realizar as reformas democráticas e a presidenta Dilma é a melhor pessoa para estar a frente deste processo”.

Depois do ato político, aconteceram diversos shows, entre os artistas que se apresentaram estava Péricles e banda, Paula Fernandes, Michel Teló e Sorriso Maroto.

quinta-feira, 1 de maio de 2014

Dilma: “Estamos vencendo a luta pelo emprego e o salário”

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30), em pronunciamento dedicado ao Dia do Trabalhador, que a luta pelo emprego e pelo salário está sendo vencida. Ela ainda revelou ter assinado uma medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda, como nos últimos anos, garantindo mais dinheiro no bolso do trabalhador. Dilma ainda assinou decreto que atualiza em 10% os valores do Bolsa Família, que é recebido por 36 milhões de brasileiros.

“Estamos vencendo a luta mais difícil e mais importante: a luta do emprego e do salário. Não tenho dúvida, um país que consegue vencer a luta do emprego e do salário nos dias difíceis que a economia internacional atravessa, esse país é capaz de vencer muitos outros desafios. (…) Nosso governo tem o signo da mudança e, junto com vocês, vamos continuar fazendo todas as mudanças que forem necessárias para melhorar a vida dos brasileiros, especialmente dos mais pobres e da classe média”, disse.

Dilma também destacou que o governo vai continuar com a política de valorização do salário-mínimo, apesar das críticas de que o pagamento tem crescido mais do que devia. Para a presidenta, é um instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade e para o resgate da grande dívida social que ainda existe com os trabalhadores mais pobres.

“Nosso governo nunca será o governo do arrocho salarial, nem o governo da mão dura contra o trabalhador. Nosso governo será sempre o governo dos direitos e das conquistas trabalhistas, um governo que dialoga com os sindicatos e com os movimentos sociais e encontra caminhos para melhorar a vida dos que vivem do suor do seu trabalho”, afirmou.

Estabilidade

Dilma afirmou que, mesmo que, em alguns períodos do ano, tenham ocorrido aumentos localizados de preços, motivados, na maioria das vezes, por fatores climáticos, os últimos 11 anos foram o período mais longo de inflação baixa da história brasileira. Ela ainda lembrou que o salário do trabalhador cresceu 70% acima da inflação, com a geração de mais de 20 milhões de novos empregos com carteira assinada, sendo que 4,8 milhões no atual governo.

Combate à corrupção

Dilma reafirmou o compromisso do governo no combate incessante e implacável à corrupção e que são órgãos do governo federal que têm revelado novos casos, caso da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. Segundo ela, mesmo que a exposição dos fatos cause indignação e revolta de todos, isso não inibirá as instituições de apurar e denunciar mais, lutando para os investigados sejam punidos com rigor.

A presidenta também defendeu a Petrobras, que é um símbolo de luta e afirmação do Brasil, e que nunca vai se confundir com atos de corrupção. Segundo Dilma, tudo que tiver que deve ser apurado vai ser apurado com o máximo rigor.

“Não transigirei, de nenhuma maneira, em combater qualquer tipo de malfeito ou atos de corrupção, sejam eles cometidos por quem quer que seja. Mas igualmente não vou ouvir calada a campanha negativa dos que, para tirar proveito político não hesitam em ferir a imagem dessa empresa que o trabalhador brasileiro construiu com tanta luta, suor e lágrimas”, completou.

Pactos

Dilma lembrou os pactos firmados após as manifestações de junho, que já produziram resultados. Na educação, a lei que permitirá que a maior parte dos royalties e dos recursos do pré-sal sejam aplicados na educação foi aprovada. Na saúde, o programa Mais Médicos viabilizou a chegada, em seis meses, de mais de 14 mil médicos em 3.866 municípios, oferecendo uma cobertura de atenção básica para 49 milhões de brasileiros.

Já o pacto pela mobilidade urbana está investindo R$ 143 bilhões para melhorar o sistema viário e o transporte coletivo público nas cidades brasileiras, com a implantação de metrôs, veículos leves sobre trilhos, monotrilhos, BRTs, corredores de ônibus e trens urbanos. Sobre a reforma política, a presidenta afirmou que fará tudo o que estiver ao alcance para uma mudança na legislação que modifique as práticas, dando condições de construir a sociedade do futuro que todos almejamos.

“Foi assim que encaminhei ao Congresso Nacional uma proposta de consulta popular para que o povo brasileiro possa debater e participar ativamente da reforma política. Sempre estive convencida que sem a participação popular não teremos a reforma política que o Brasil exige. Por isso, além da ajuda do Congresso e do Judiciário, preciso do apoio de cada um de vocês, trabalhador e trabalhadora”, disse.

Com Blog do Planalto

Júlio Pinheiro e Flávio Dino prestigiam Romaria dos Trabalhadores em São Luís

Ao lado de Flávio Dino o professor Júlio Pinheiro participa agora da Romaria do Trabalhador em São Luís.

A caminhada reúne centenas de romeiros lutadores da democracia. Pinheiro e Dino prestigiam a caminhada de centenas por acreditar na força e na identidade do movimento popular com a justiça social, a defesa dos direitos humanos e a dignidade das pessoas, em especial dos trabalhadores.

Júlio Pinheiro que já esteve hoje bem cedo como convidado e palestrante de Seminário organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Matinha, terra natal do professor.

Na oportunidade Pinheiro falou sobre a luta democrática e popular dos trabalhadores em defesa de seus direitos e a necessidade de organização da classe trabalhadora para garantir ainda mais conquistas e direitos.

Amanhã (2) Júlio Pinheiro, acompanhado do Professor Williandickson Garcia Diretor do SINPROESEMMA e presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação de Viana, participa da posse do novo núcleo do SINPROESEMMA de Cajapió, município da baixada maranhense.

No 1º de Maio conjuga-se o verbo lutar

Hoje é dia de luta das categorias 
Primeiro de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores.

Não há ocasião mais propícia para evocar as lutas e as perspectivas das classes trabalhadoras em todo o mundo.

Neste dia, nas reuniões, manifestações massivas e mesmo nas festas ou no recôndito dos lares de quem vive de vender a sua força de trabalho, é tempo para fazer reflexões sobre o significado da opressão e da exploração capitalistas e o estado geral em que se encontra o mundo sob o domínio dos monopólios, da oligarquia financeira e de suas expressões políticas – as potências imperialistas. Na sua data comemorativa, os trabalhadores conjugam o verbo lutar.

Centrais sindicais do Brasil unidas em torno do trabalho
No 1º de Maio, os trabalhadores fazem o balanço da sua própria história como atores políticos e força decisiva das lutas sociais. Passam em revista combates e batalhas, buscam o aprendizado das vitórias e derrotas, dos erros e acertos. É o momento para reafirmar compromissos, reforçar e atualizar programas de luta, renovar a unidade de ação, abrir perspectivas, politizar as lutas e pôr-se uma vez mais diante da questão de o que e como fazer para superar revolucionariamente o capitalismo e abrir o caminho para a construção da nova sociedade, o socialismo.

Trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino 
A celebração do 1º de Maio vem de um episódio bastante conhecido, que nunca é demais relembrar. Em 1885, associações de trabalhadores dos Estados Unidos convocam uma greve para o dia 1º de Maio de 1886, no marco da luta pela jornada de oito horas. Tem lugar um ascenso das lutas operárias, que são reprimidas a ferro e fogo. No dia 1º de Maio realiza-se em Chicago uma manifestação de dezenas de milhares de grevistas.

Dias depois, em 4 de maio, durante um comício de solidariedade com os trabalhadores de uma empresa onde a repressão causara numerosos mortos e feridos, provocadores fazem explodir uma bomba, resultando na morte de policiais e trabalhadores e dando início a uma repressão generalizada. Oito líderes dos trabalhadores, que passam à história como os “mártires de Chicago”, são condenados numa farsa judicial como os principais responsáveis pelos acontecimentos de 4 de Maio.
Trabalhadores metalúrgicos de São Luís na luta contra demissões  

Quatro deles são enforcados em 11 de Novembro de 1887.

Para homenagear os “mártires de Chicago”, o Congresso fundador da Internacional Socialista, reunido em Paris em 14 de Julho de 1889 – centenário da Revolução Francesa – propôs a proclamação do 1º de Maio como Dia Internacional do Trabalhador. Em 1º de Maio do ano seguinte, essa manifestação simultânea teve lugar em diversos países, a primeira ação unitária da classe operária, materializando a consigna do Manifesto Comunista – “Proletários de todos os países, uni-vos!”.

Trabalhadores em educação de São luís em marcha por direitos
Desde então, o dia 1º de Maio ficou caracterizado como o dia de luta de todos os trabalhadores. Não apenas as lutas de caráter econômico e sindical, mas a luta política em todas as dimensões e com alcance internacional.

O 1º de Maio é também uma ocasião propícia para afirmar o internacionalismo proletário e a solidariedade entre os trabalhadores, reforçar as organizações proletárias e populares, a unidade classista, as alianças básicas entre os trabalhadores e todas as camadas oprimidas da sociedade e o partido comunista, força organizada e de vanguarda.

Na celebração do 1º de Maio este ano, os trabalhadores têm presente o ambiente de profunda crise econômica e financeira, expressão da decadência do sistema capitalista, cujos governos praticam políticas lesivas aos interesses operários e populares, que provocam a degradação das condições de vida. Igualmente, a humanidade está a braços com sérias ameaças à paz mundial, advindas das políticas agressivas das potências imperialistas.
Trabalhadores Vigilantes em Assembleia Geral

Na América Latina, as comemorações do 1º de Maio retemperam a luta pela independência nacional, a integração soberana e solidária entre nações amigas e a realização de mudanças políticas e socioeconômicas estruturais para superar o neoliberalismo, o conservadorismo, aprofundar a democracia e alcançar o progresso social.

A luta política no Brasil se inscreve nesse marco. A cinco meses da eleição presidencial, o País encontra-se imerso e polarizado em intenso embate político, no qual se confrontam, de um lado, as forças progressistas, lideradas pela presidenta Dilma Rousseff, postulante à reeleição, e, de outro, as candidaturas de Aécio Neves e Eduardo Campos que se habilitam para representar os interesses das forças neoliberais e conservadoras.

Em meio às lutas concretas pela realização de reivindicações de cunho político e econômico-social, os trabalhadores têm nas comemorações do 1º de Maio uma ocasião também para aprofundar a batalha das ideias, de caráter cultural e ideológico numa época em que as classes dominantes se empenham em fazer retroceder as conquistas da civilização.

terça-feira, 29 de abril de 2014

Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís organiza festa no 1º de Maio

SINPROESEMMA na luta para garantir vitórias aos educadores e educadoras de Paço do Lumiar

Dionísia, JOry Mary e Secretária Ana Paula Pires
Vários avanços foram obtidos nas negociações entre a comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e a Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, na última reunião realizada terça-feira, 22.

Um concurso público com 365 vagas, cujo edital está previsto para o próximo mês de maio; o pagamento do reajuste de 8,32% do piso salarial, já efetivado; a concessão de 68 progressões, cujos processos estavam parados; o pagamento de titulações; e a implementação de programa de combate à violência nas escolas do município, são algumas das principais conquistas alcançadas em favor da rede municipal de educação de Paço do Lumiar.

Participaram das negociações a coordenadora do núcleo do SINPROESEMMA de Paço do Lumiar, Jori Mary Santos, a professora Dionísia Martins e o secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos do SINPROESEMMA, Henrique Gomes. Os dirigentes sindicais foram recebidos pela secretária municipal de Educação, Ana Paula Pires.
Dionísia, Secretária Ana Paula e Henrique Gomes

Estatuto do Educador

Outra grande vitória dos trabalhadores, destacada por Jori Mary Santos, é a construção do Estatuto do Educador de Paço do Lumiar, uma importante reivindicação da pauta da categoria. A primeira reunião da comissão que vai elaborar o texto do estatuto está prevista para o dia 13 do próximo mês de maio. A comissão é constituída por representantes do SINPROESEMMA e da Prefeitura de Paço do Lumiar.

Segundo o secretário Henrique Gomes, o estatuto é o instrumento fundamental para garantir direitos aos educadores, como as regras da carreira, da valorização profissional, data-base, entre outras vantagens.

O professor Julio Pinheiro, presidente do SINPROESEMMA, parabeniza os educadores do município pelas vitórias e reconhece a atuação dos representantes do núcleo, que conduziram com firmeza as negociações, com foco na defesa dos interesses dos trabalhadores. “Uma grande contribuição para construir a educação pública de qualidade no Maranhão”, ressalta.

Fonte: SINPROESEMMA

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Vigilantes do Maranhão seguem em Campanha Salarial para ampliar direitos e garantir conquistas

Vigilantes em Assembleia lado a lado com o Sindicato
O Sindicato dos Vigilantes do Maranhão realizou hoje (28) Assembleia Geral da categoria para definir passos sobre a parte econômica contida na negociação da Campanha Salarial 2014 dos Vigilantes.

A Assembleia autorizou o Sindicato a negociar com o patronal o percentual de 12% sobre o salário base e aumento para R$ 14,00 no ‘tíquet’ alimentação.

A categoria aprovou ainda a intenção do Sindicato em garantir na negociação o Plano de Saúde para os trabalhadores.

Na última reunião anterior com a patronal foi oferecido o percentual de apenas 6,30% sobre o salario e um aumento de apenas R$ 0,50 centavos no ‘tíquet’ alimentação.

“Não aceitamos a proposta dos patrões, pois achamos que não corresponde à expectativa dos trabalhadores. Vamos buscar uma negociação mais justa ao lado da categoria.”, disse Raposo, Presidente do SINDVIGMA.

De acordo com Raposo o Sindicato após consulta aos associados levará agora a proposta para a Mesa de Negociação.

Próxima rodada

Já está marcada para a próxima quarta-feira (30) nova rodada de negociação com os patrões, às 10:00 horas, na Sede do sindicato patronal.

Em seguida o SINDVIGMA já convocou Assembleia com os trabalhadores para o dia 02 de Maio (Sexta Feira), às 08:00 horas, na sede administrativa do sindicato, na rua dos afogados, nº 846, centro de São Luís/ MA, para deliberar sobre a contra propopsta dos empresários.

Flávio Dino se une ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís contra a maldade das 500 demissões na ALUMAR

José Maria Araújo, do SINDMETAL
O Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís, José Maria Araújo, recebeu com muita alegria o apoio do Advogado, Professor e pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PCdoB, Flávio Dino, na luta contra as mais de 500 demissões que a multinacional ALUMAR/ALCOA deseja fazer contra centenas de trabalhadores metalúrgicos do maranhão.

Flávio reuniu-se com a Direção do SINDMETAL para tratar o assunto na Sede do Sindicato e saiu ainda mais convicto de que o problema é grave e merece a atenção das autoridades maranhenses e brasileiras.

Em busca de apoios o SINDMETAL denuncia que até o momento o Governo do Maranhão, responsável pela política industrial a ser aplicada no estado não moveu um ‘fio de palha’ para ajudar a encontrar uma saída para o problema e evitar as demissões dos maranhenses.

Aliás, acerca disso, os metalúrgicos chamaram a atenção de Flávio Dino quanto à coincidência do ex-funcionário da ALUMAR/ALCOA, Maurício Macedo ser exatamente o Secretário de Estado da Indústria e desenvolvimento e que por isso mesmo não teria nenhum interesse em tomar qualquer tipo de iniciativa para impedir a maldade da ALUMAR contra os trabalhadores e suas famílias.

A Assembleia Legislativa do Maranhão é outro exemplo de omissão pois não se manifesta sobre o assunto der forma alguma a não ser por meio do discurso duro já pronunciado pelo Deputado comunista Rubens Jr na Tribuna da Casa.

Os trabalhadores devem nos próximos dias reforçar os apoios em diferentes frentes incluindo aqui os Deputados estaduais e também a bancada federal do Maranhão para que o assunto seja levado ao conhecimento da Câmara Federal.

José Maria Araújo, Presidente do SINDMETAL, disse que deve enviar ofícios com informações sobre o caso aos deputados estaduais e federais e espera "que eles nos ajudem afinal são maranhenses que poderão ser prejudicados caso não seja barrada a sanha da multinacional em demitir trabalhadores.”.

Dino: "Estamos solidários aos trabalhadores mas sobretudo à economia maranhense."
Em entrevista coletiva à imprensa Flávio Dino disse que não admitiria em hipótese alguma a demissão de trabalhadores e a desativação de linhas de produção.

Dino afirmou solidariedade aos trabalhadores e ao mesmo tempo à “economia maranhense”: “É algo muito grave essa situação. Estamos solidários aos trabalhadores mas sobretudo à economia maranhense. A redução do funcionamento de linhas de produção de uma empresa tão importante, de um ramo econômico importante venha a ocorrer com impactos sociais e econômicos para o Maranhão significa dizer que nós estamos num certo sentido caminhando para trás e precisamos caminhar para frente com políticas industriais ofensivas e que garanta o emprego dos maranhenses e que garanta os investimentos.”.

“Flávio Dino sempre esteve ao lado dos trabalhadores e dos menos favorecidos, foi também advogado de sindicatos e conhece muito bem a nossa luta. Agradecemos muito a presença dele em nossa defesa e solidariedade aos trabalhadores e ao sindicato.”, afirmou José Maria Araújo.

sábado, 26 de abril de 2014

MTE modifica regras para concessão e alteração do código sindical

Todos os procedimentos referentes à concessão, alteração ou cancelamento do código sindical não serão mais realizados pela Caixa Econômica Federal e sim diretamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. As novas regras estão vigor desde março e valem para todas as alterações e geração de código sindical que ainda não foram realizadas pela Caixa, independente da data de validação dos pedidos de atualização no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).

Segundo Jacy Afonso, secretário Nacional de Organização da CUT, as entidades que solicitarem a geração do código sindical terão de abrir primeiro uma conta corrente na Caixa para os depósitos da contribuição sindical e depois informar os dados da agência e conta-corrente junto ao protocolo da SD (Solicitação de Dados Perenes) de filiação diretamente no MTE. “Antes o procedimento era o inverso. Com o protocolo do MTE em mãos, as entidades sindicais iam às agências da Caixa abrir a conta. Agora as entidades precisam ficar atentas, pois o processo inverteu”, explicou.

Após a validação de SD de filiação e havendo pedido da entidade sindical para a geração ou alteração do código sindical, o MTE gerará o código e remeterá à Caixa as informações do novo código, agência e conta-corrente à qual a entidade estará vinculada.

É importante ressaltar que somente as entidades que ainda não possuem código sindical junto à Caixa é quem devem indicar no processo de SD o pedido de geração de código sindical, informando o número da agência e da conta-corrente. As entidades que já possuem código e só pretendem alterar a filiação à federação, confederação ou central não há a necessidade dessa informação, pois já possuem a conta-corrente aberta. Para esses casos, precisam somente fazer nova SD de filiação e o MTE irá alterar automaticamente o código sindical.

De acordo com a Secretaria de Relações do Trabalho do MTE, como a informação da conta-corrente para emissão do código consta apenas no protocolo enviado ao MTE, a geração do código sindical se dará quando esse processo tramitar da Superintendência Regional do Trabalho no estado para a Secretaria de Relações do Trabalho, em Brasília. Para agilizar o processo enquanto a informação da conta não é atualizada no CNES, o ideal, segundo a SRT, é que a entidade sindical envie cópia digitalizada do pedido de geração de código sindical para o e-mail atendimento.srt@mte.gov.br.

Outra determinação que entrará em vigor é a obrigatoriedade de informar os responsáveis pela conta da contribuição sindical. Entretanto, enquanto esta informação não é atualizada no sistema, a SRT recomenda que no ofício de pedido de código sindical a entidade informe quais são os dirigentes cadastrados no CNES que responderão pela conta da contribuição sindical.

A entidade saberá das alterações ou criação do código sindical ao entrar no CNES. A informação está na parte superior direita do extrato, acima da razão social da entidade.

Suspensão do código – Conforme as regras da Portaria nº 186/2014, as entidades sindicais precisam informar o novo quadro de dirigentes quando o mandato da diretoria vencer. Caso as entidades não atualizem as informações em até 120 dias, o código sindical será suspenso.

Para Jacy Afonso, é fundamental que os sindicatos, federações e confederações cutistas fiquem atentos às novas regras para não correrem o risco de terem seus códigos suspendidos por falta de informação.

Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato diretamente com a central de atendimento da SRT por meio do sistema ouvidor do Ministério do Trabalho e Emprego, no endereço:http://portal.mte.gov.br/cnes/atendimento-da-secretaria-de-relacoes-do-trabalho.htm.


Fonte: CUT