CTB e CES definem Planejamento Estratégico Situacional no Maranhão para 2014

Dirigentes da CTB reunidos para elaborar o PES 2014

‘Planejamento Estratégico Situacional’ e ‘Gestão Sindical’, é o que a seccional Maranhense da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), em parceria com o Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES), realiza nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, no Auditório do prédio da Casa das Irmãs da Misericórdia, no bairro Turu, em São Luís.

Da reunião participam cerca de 40 sindicalistas entre dirigentes estaduais da Central e Presidentes e Secretários Sindicais de algumas entidades amigas da CTB.

Em São Luís, encontram-se o Professor Augusto Peta e a Professora Liliana Aparecida além do Professor Geraldo Santana, todos do CES e palestrantes no Curso.

Professores Augusto Peta e Liliana, do CES

De acordo com Júlio Guterres, Presidente da CTB no Maranhão "o objetivo do Curso é fazer de uma forma democrática a construção do percurso a ser trilhado pela nossa Central em 2014. O PES é decisivo para que possamos resolver determinados gargalos na condução da CTB aqui no Maranhão para que possamos crescer ainda mais.".

A Secretária de Formação da CTB no Maranhão, Benedita Costa, destacou que “a presença do CES é para fortalecer a Central e isso só acontece com Planejamento.”.

Benedita destacou que o “encontro servirá para mostrar quais são as nossas dificuldades e ao mesmo tempo ajudar-nos a refletir sobre a nossa caminhada até aqui e o que nós queremos para 2014.”.

Ainda de acordo com Benedita Costa a ideia de construir o Planejamento “é buscar sempre a nossa fortalecer a nossa organização e capacitar cada vez mais os nossos dirigentes com o intuito de qualificar ainda mais nossa ação dentro dos sindicatos e nos movimentos sociais.”.

O Curso acontece termina hoje (31), quando entra em cena o professor Santana Ferreira ministrando a palestra sobre ‘Gestão Sindical’.

Fique de olho nos projetos contra a classe trabalhadora no Congresso

Joilson, da CTB: "A atuação do movimento sindical é fundamental"

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou artigo dos especialistas André Santos e Neuriberg Dias denunciando vários projetos em tramitação no Congresso que arrancam direitos da classe trabalhadora. Nessa lista foi identificado, a partir de 2001, “um forte movimento pela precarização das relações trabalhistas por parte de alguns parlamentares, inclusive da base de apoio ao governo. Naquele ano foram apresentados vários projetos com o propósito de extinção ou afrouxamento de direitos previstos na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), além da tentativa de enfraquecimento das entidades sindicais”, dizem os estudiosos do mundo do trabalho.

Para Joilson Cardoso, vice-presidente da CTB, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) mais nociva à classe trabalhadora e à organização do movimento sindical é a 369/2005. “Essa PEC mexe com a organização sindical e faz uma reforma trabalhista, pela qual acaba com a unicidade e cria a supremacia do negociado sobre o legislado”, ressalta o vice-presidente. Ele explica que essa PEC “incentiva a arbitragem para a solução de conflitos trabalhistas, onde o trabalhador fica ao deus-dará”. Joilson denuncia que “por causa dessa PEC surgiu outro projeto de lei com mais de 350 artigos”.

O dirigente cetebista cita também o Projeto de Lei 4330/2004 “escancara a terceirização, deixando os trabalhadores sem nenhum amparo legal”. Além disso, revive a Emenda 3 que “precariza as relações de trabalho, ignorando todas as conquistas da classe trabalhadora e as leis trabalhistas e permite a transformação do empregado em pessoa jurídica, tirando toda a obrigação patronal pra com o seu funcionário”. Para Joilson, “é a institucionalização da informalidade”.

Ele cita ainda a PEC 252/2000, que “exclui o principio da unicidade sindical e a contribuição sindical compulsória” e a PEC 247/2000 que proíbe a instituição de qualquer contribuição para os não filiados a sindicato, assim como o desconto em folha de pagamento de qualquer contribuição devida quando não autorizada pelo empregado. “São formas de liquidar com o movimento sindical e deixar o trabalho á mercê do capital totalmente”, afirma Joilson.

“É um conjunto de projetos de um Congresso com baixíssima representatividade da classe trabalhadora. Por isso, a CTB permanece atenta para denunciar e impedir todo o tipo de retrocesso na legislação trabalhista. Pelo contrário, lutamos para ampliar nossos direitos”, garante Joilson.

“A conseqüência desse ambiente hostil – que impediu que temas como redução da jornada, fim do fator previdenciário e estabilidade de dirigentes sindicais avançassem – foi a de o movimento sindical começar a agir defensivamente para evitar retrocessos, como a eventual aprovação de matérias contrárias aos trabalhadores”, dizem os estudiosos do Diap. “Além disto, a ausência de diálogo da presidente com as centrais sindicais favorece esse ambiente pró-mitigação dos direitos trabalhistas. Desde a posse de Dilma, as entidades sindicais aguardam uma sinalização da presidente em relação a três pontos que os trabalhadores consideram essenciais: 1) a redução da jornada, 2) a proteção contra a despedida imotivada e 3) o fim do fator previdenciário”, ponderam os dois articulistas.

Ameaças apresentadas em 2011:

PL 948/2011 – impede que o empregado demitido possa reclamar na Justiça do Trabalho.

PL 951/2011 – flexibiliza os direitos trabalhistas dos empregados de pequenas e microempresas.

PL 1.463/2011 – cria o Código do Trabalho e flexibiliza os direitos trabalhistas com a adoção da prevalência do negociado sobre o legislado.

Ameaças apresentadas em 2012:

PL 3.785/2012 – cria o contrato de trabalho intermitente que busca a formalização do trabalho eventual e por hora trabalhada.

PL 4.193/2012 – assegura o reconhecimento das convenções e acordos coletivos prevendo a prevalência sobre o legislado.

PLS 252/2012 – modifica o prazo de duração dos mandatos sindicais e alterar critérios para eleições nas organizações sindicais.

“A atuação do movimento sindical é fundamental para impedir retrocessos e ampliar as conquistas da classe trabalhadora. Ir para as ruas manifestar repúdio a essas atrocidades é fundamental”, preconiza Joilson.

Centrais Sindicais convocam ato unitário para 9 de abril

O dia 9 de abril foi a data escolhida pelas centrais sindicais para a realização uma grande manifestação de massa, em São Paulo, em defesa de avanços na Agenda da Classe Trabalhadora.

Centrais reunidas em São Paulo

A decisão foi tomada, na tarde desta segunda-feira (27), em um encontro entre os representantes das centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, Força Sindical, Nova Central e UGT, que serviu principalmente para definir o formato da atividade, que também será realizada pelas centrais estaduais, nas principais capitais brasileiras, entre os dias 15 de março e 08 de abril.

Agenda da Classe Trabalhadora

Outra iniciativa do Fórum das Centrais é solicitar uma audiência com presidenta Dilma para entregar um documento unitário, que deve ser atualizado e definido em parceria com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), contendo as principais bandeiras dos trabalhadores e trabalhadoras.

Além de reforçar a defesa pelo fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho sem redução de salário, o documento vai propor mudanças na política econômica adotada pelo governo federal, que na opinião dos sindicalistas é totalmente equivocada e privilegia o mercado externo.

“Temos que exercer pressão, porque o governo Dilma não atendeu nenhum item da nossa pauta. Pelo contrário, adotou uma política de elevação de juros. Por isso, as centrais devem centrar fogo na mudança da política econômica, seguida pela defesa do fim do fator previdenciário e da política do salário mínimo, que é a base de tudo e que passou a ser alvo”, destaca Adilson Araújo, presidente da CTB.

Também participaram da reunião os dirigentes da CTB Nivaldo Santana e Joílson Cardoso (vice-presidentes), Wagner Gomes (secretário-geral); e Onofre Gonçalves (presidente da CTB-SP).

Apoio à Copa do Mundo

Durante o encontro, os sindicalistas destacaram o repúdio ao movimento oportunista que tem se levantado contra a realização da Copa do Mundo no Brasil e reforçar o apoio unitário a sua realização.

Para o presidente da CTB, é fundamental que a pauta trabalhista esteja na pauta do dia neste momento tão importante que se avizinha. “Teremos pela frente um período muito importante para o país, com a realização da Copa do Mundo e as eleições. Vamos fazer com que o governo nos atenda e preparar o ensaio para a Copa do Mundo, que apoiamos porque esse legado vai muito além. A luta vai continuar e a pauta dos trabalhadores e trabalhadoras deve estar na ordem do dia”, afirmou.

Uma nova reunião está agendada para o dia 04 de fevereiro, na sede da Força Sindical, para encaminhar os preparativos para o grande ato do dia 09.

Fonte: Cinthia Ribas - Portal CTB (fotos: Luiz Martins - QS Mídia)

Hoje (27) tem 'bate papo on line' com Flávio Dino

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Flávio Dino, promove hoje (27) mais um “Bate Papo Online’ na internet.

A atividade está prevista para ocorrer a partir das 20:00, no horário do Maranhão.

Nos estados em que houver horário de verão o bate papo começa às 21:00.

O internauta participa por meio de perguntas a serem enviadas com a tag #falaflaviodino e acompanhar ao vivo pelo You Tube.

A Word Wide Web tem sido um espaço de muita interatividade e difusão de ideias que norteiam o projeto a qual Dino está à frente no Maranhão.

É uma ótima oportunidade para que o internauta se aproxime ainda mais de Flávio Dino e indo além, pois ele contribui diretamente com propostas e ideias de como que servirão para a construção de um programa de governo que sintetize os verdadeiros anseios da população do estado.

Embratur firma parceria com prefeitura de São Luís

Para promover o turismo internacional no Maranhão, o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, estará em São Luís para oficializar a parceria entre a Prefeitura da capital e o Instituto para a realização de dezenas de eventos que vão divulgar São Luís como destino turístico ao longo de 2014. O evento acontecerá nesta segunda (20), na Associação Comercial do Maranhão.

Através de projetos apresentados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário municipal de Turismo, Lula Fylho, a Embratur vai financiar uma série de eventos em que São Luís será destaque internacional. Países como Portugal, Argentina, Peru e Colômbia receberão ações que visem destacar os atrativos da capital e outras cidades maranhenses.

O roteiro é baseado em três importantes destinos maranhenses: São Luís, Alcântara e Barreirinhas, que serão apresentadas ao mundo em diferentes aspectos. As ações irão destacar pontos positivos como o patrimônio histórico e arquitetônico, o turismo ecológico, gastronômico e cultural.

A partir da parceria entre Embratur e a prefeitura de São Luís, o Maranhão será destino de diversos eventos com o intuito de dinamizar a economia do turismo.

Além da visita de jornalistas estrangeiros para conhecer as Festas Juninas e divulga-las no exterior, apresentando a cultura maranhense ao mundo, a Embratur trará eventos com a presença de empresários e profissionais do turismo de todo o mundo para conhecer o Maranhão. O material promocional contará ainda com um filme sobre a cultura maranhense.

São Luís faz parte ainda de um outro conjunto seleto de 11 cidades com especial atenção da Embratur. O Instituto destinou R$ 3 milhões para divulgação de cidades com patrimônio tombado pela UNESCO, como é o caso da capital maranhense.

Segundo Flávio Dino, presidente da Embratur, esse conjunto de ações visa consolidar uma série de outras ações que promoveram o Maranhão de forma positiva ao mundo durante os 30 meses em que Dino esteve à frente do órgão do Governo Federal responsável pela divulgação do Brasil no exterior.

Ao longo de dois anos e meio, o Maranhão foi promovido pela Embratur como destino atrativo através de ações promocionais internacionais, com a vinda de profissionais do turismo para conhecer e divulgar o estado, bem como jornalistas estrangeiros.

Novo aumento de juros é afronta à classe trabalhadora

Adilson Araújo, Presidente da CTB

O Comitê de Política Econômica do Banco Central acaba de anunciar mais um aumento na taxa de juros básica do país. Nesta quarta-feira (15), após dois dias de reunião, o Copom elevou a Selic para 10,5% ao ano, decisão que consolida o Brasil como o campeão mundial dos juros altos.

Para a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o sétimo aumento consecutivo da Selic é uma afronta aos interesses do povo brasileiro e de sua classe trabalhadora. Os custos de tal decisão são altíssimos e colocam em xeque o desenvolvimento do país. Cálculos mostram que os credores da dívida pública embolsam cerca de R$ 12 bilhões ao ano a cada 1% de aumento dos juros, ao passo em que setores como Saúde e Educação se veem com orçamentos aquém do que os necessários para atender as demandas do povo brasileiro.

É importante recordar que até abril de 2013 a Selic se encontrava em um patamar mais aceitável (embora ainda elevado), de 7,5% ao ano. Desde então, o Banco Central, com a complacência do governo federal, se dobrou à pressão do mercado financeiro e, reunião após reunião, tem se mantido em perfeita sintonia às demandas dos rentistas.

Diante desse cenário, reforça-se a necessidade de as centrais sindicais se posicionarem de modo unitário perante o governo e a sociedade. É preciso combater de maneira firme e propositiva essa política macroeconômica conservadora, além de exigir a retomada de nossa pauta trabalhista, para que evitemos qualquer tipo de retrocesso no decorrer de 2014.

São Paulo, 15 de janeiro de 2014.
Adilson Araújo
Presidente Nacional da CTB

CNTE não quer 8,32% de reajuste para o Piso dos Trabalhadores e Trabalhadoras em educação

CNTE não quer os 8,32 %

Na primeira reunião do ano com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, entregou ofício cobrando uma revisão no percentual definido pelo MEC para correção do piso do magistério para 2014, que passou para R$ 1.697,37.

Em dezembro de 2013 foi publicado o reajuste de 8,32% no piso do magistério, que seria o percentual de crescimento entre os valores do custo aluno dos últimos meses de 2012 e 2013. Entretanto, a previsão de atualização era de 19% e dados já consolidados do Fundeb até novembro apontavam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 13%.

A CNTE discorda do índice reduzido e, de acordo com Leão, considera graves os sucessivos artifícios promovidos nas contas do Fundeb, que além de prejudicarem a valorização dos profissionais do magistério, ainda colocam em descrédito a própria política de financiamento da educação básica.

Mercadante se comprometeu a encaminhar o documento para análise do Tesouro Nacional, mas reforçou que o Brasil vive um cenário de queda de receita e de desaceleração da economia, sendo que “a previsão para o PIB era de um crescimento de 4,5%, mas ficou em 2,3%”. Segundo ele, a trajetória de crescimento de salário e valorização do professor é superior a das demais categorias do serviço público.

Roberto Leão avisa que os trabalhadores em educação vão organizar uma grande mobilização nacional em defesa da valorização da categoria: “Nós vamos apresentar a proposta de mobilização no nosso 32° Congresso Nacional, que vai reunir mais de 2.500 delegados em Brasília nos dias 16 a 19/1, para exigir que esse percentual seja revisto e também para garantir que o PNE seja um plano nacional que atenda de verdade as necessidades da educação pública brasileira”.

Fonte: CNTE

SINPROESEMMA propõe Acordo nos Autos com SINTSEP para garantir devolução de descontos a trabalhadores em educação

Júlio Pinheiro cobra do SINTSEP devolução do dinheiro 

Em contato com o Blog o Presidente do SINPROESEMMA, professor Júlio Pinheiro, informa que reuniu ontem (08) com o Presidente do SINTSEP, Cleinaldo Pereira.

Na pauta o desconto do imposto sindical feito irregularmente pelo SINTSEP.

Júlio Pinheiro disse que somente hoje o Sindicato teve acesso aos autos do processo para obter as informações e os argumentos utilizados pelo SINTSEP para pleitear a retirada dos recursos.

Segundo Pinheiro, o Presidente Cleinaldo reconheceu que houve erro e que buscaria todos os caminhos para sanar o problema.

De acordo também com Júlio Pinheiro “o SINPROESEMMA quer o caminho mais rápido para a devolução dos recursos.”.

Na reunião Júlio destacou que o objetivo foi alcançado que foi o de “resolver o problema com a definição da forma possível para acontecer a devolução do Imposto Sindical que foi descontado de forma indevida dos educadores do Maranhão.”.

O presidente do SINPROESEMMA disse ainda que “para resolver a questão o Sindicato propôs um Acordo nos Autos para garantir de forma mais breve a devolução dos descontos.”.

A Direção do SINTSEP reuniu-se agora há pouco após a conversa com Júlio Pinheiro e decidiu por aceitar a proposta do SINPROESEMMA de Acordo nos Autos para garantir a devolução do dinheiro.

Fonte: Blog do Marden Ramalho