Faleceu na manhã desta quarta-feira (dia 25) o trabalhador da construção civil, Hilton Ribeiro, de 62 anos. O mestre-de-obras morreu em decorrência de câncer enquanto tratava a doença no Hospital Aldenora Bello em São Luís, no Maranhão.
Hilton era conhecido na sua categoria pela atuação na ala de oposição ao Sindicado dos Trabalhadores da Construção Civil de São Luís. Ele já tinha participado de direções anteriores do sindicato, ocupando, inclusive, o secretariado da entidade, mas se afastou das gestões por não concordar com a linha política adotada.
A postura de defender os trabalhadores projetou Hilton como uma das lideranças da categoria, credenciando-o para integrar a direção executiva da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), no Maranhão, e a militância do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
O último adeus a Hilton ocorrerá a partir das 16h desta quarta-feira (25), na Central de Velório Pax da União, localizada no Centro de São Luís.
sexta-feira, 27 de junho de 2014
quinta-feira, 26 de junho de 2014
Dilma sanciona Plano Nacional de Educação sem vetos
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano tramitou por quase quatro anos no Congresso até a aprovação e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais. O texto sancionado pela presidenta será publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (26).
O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação.
O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que está contando com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço. “Como temos dez anos, precisamos fazer uma grande discussão, verificar exatamente as fontes que nós temos e ver no que é preciso avançar. É óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos também que os estados e municípios terão que fazer também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento", disse hoje (26) em entrevista coletiva sobre a sanção do PNE.
Saiba Mais
Um ponto que desagradou o governo durante as discussões no Congresso e que foi mantido no texto foi a obrigatoriedade de a União complementar recursos de estados e municípios, se estes não investirem o suficiente para cumprir padrões de qualidade determinados no Custo Aluno Qualidade (CAQ). Sobre o CAQ, o ministro ponderou que primeiro será preciso fazer um grande debate com a participação de governo, estados, municípios e entidades da área de educação para definir como calcular o índice.
Entidades que atuam no setor educacional reivindicavam o veto de dois trechos do PNE. Em carta à presidenta Dilma Rousseff, pediram que fosse excluída a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas.
Com a possibilidade de destinação dos recursos também para parcerias com instituições privadas, entram na conta programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O texto originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educação pública.
O ministro defendeu esse ponto e disse que, se não houver parceria com instituições privadas, será difícil avançar. Paim acrescentou que é também uma forma de garantir gratuidade a todos. “São recursos públicos investidos e devemos ter garantia de acesso a todos. Se forneço ProUni, Fies e Ciência sem Fronteiras - ações que tem subsídio ou gratuidade envolvidos - então, estamos gerando oportunidades educacionais”, disse.
Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, até o sexto ano de vigência, os salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada.
O texto ainda institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas dos PNE. O ministro Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para acompanhamento do plano e também de medidas para dar suporte aos estados e municípios na construção dos planos de educação.
Fonte: Agência Brasil
O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação.O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que está contando com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço. “Como temos dez anos, precisamos fazer uma grande discussão, verificar exatamente as fontes que nós temos e ver no que é preciso avançar. É óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos também que os estados e municípios terão que fazer também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento", disse hoje (26) em entrevista coletiva sobre a sanção do PNE.
Saiba Mais
Um ponto que desagradou o governo durante as discussões no Congresso e que foi mantido no texto foi a obrigatoriedade de a União complementar recursos de estados e municípios, se estes não investirem o suficiente para cumprir padrões de qualidade determinados no Custo Aluno Qualidade (CAQ). Sobre o CAQ, o ministro ponderou que primeiro será preciso fazer um grande debate com a participação de governo, estados, municípios e entidades da área de educação para definir como calcular o índice.
Entidades que atuam no setor educacional reivindicavam o veto de dois trechos do PNE. Em carta à presidenta Dilma Rousseff, pediram que fosse excluída a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas.
Com a possibilidade de destinação dos recursos também para parcerias com instituições privadas, entram na conta programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O texto originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educação pública.
O ministro defendeu esse ponto e disse que, se não houver parceria com instituições privadas, será difícil avançar. Paim acrescentou que é também uma forma de garantir gratuidade a todos. “São recursos públicos investidos e devemos ter garantia de acesso a todos. Se forneço ProUni, Fies e Ciência sem Fronteiras - ações que tem subsídio ou gratuidade envolvidos - então, estamos gerando oportunidades educacionais”, disse.
Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, até o sexto ano de vigência, os salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada.
O texto ainda institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas dos PNE. O ministro Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para acompanhamento do plano e também de medidas para dar suporte aos estados e municípios na construção dos planos de educação.
Fonte: Agência Brasil
terça-feira, 24 de junho de 2014
Após Campanha Salarial SINDVIGMA apresenta nova Tabela 2014
Projeto estabelece férias coletivas em três períodos
 |
| Plenário do Senado Federal |
De autoria da deputada Aline Corrêa (PP-SP), a proposta modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43), que hoje prevê a divisão das férias coletivas no máximo em dois períodos anuais.
De acordo com o texto, o empregador deverá comunicar por escrito aos empregados, com a antecedência mínima de 30 dias, as datas de início e fim de cada período de férias, especificando os setores que serão abrangidos pela medida. Atualmente, essa antecedência deve ser de 15 dias.
O projeto aguarda o parecer do relator, deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), quanto às emendas apresentadas na CTASP. A matéria, que tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser deliberada em Plenário, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Ludmila Machado - Portal CTB
sábado, 21 de junho de 2014
Professora Benedita Costa assume o Sinproesemma e propõe avançar nas conquistas
Desde o dia 5 de junho, quem está na presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) é a professora Benedita Costa. A nova dirigente assumiu o lugar do professor Júlio Pinheiro, que pediu licença da entidade para participar das eleições de 2014, como candidato a deputado estadual.
Carregando mais de dez anos no movimento sindical, a professora Benedita assume a maior entidade de representação de classe do estado, que reúne cerca de 28 mil filiados, com o desafio de prosseguir na luta pela garantia dos direitos dos professores, especialistas e funcionários da educação que depositam confiança e credibilidade no SINPROESEMMA.
Para a dirigente, o SINPROESEMMA tem sido a principal entidade responsável por protagonizar as grandes lutas dos trabalhadores pela valorização profissional. Entre os avanços, a professora destaca a aprovação do Estatuto do Educador, em junho de 2013, que rendeu vários ganhos aos trabalhadores em educação, como a criação da data-base da categoria, as gratificações de difícil acesso, de educação especial e do curso do Pró-funcionário. “O Estatuto do Educador é uma bandeira de luta que começou a ser travada pelo sindicato em 2006. Depois da sua aprovação, o próximo passo agora é lutar para a efetivação dos direitos conquistados no documento”, lembra.
Segundo a presidenta, a luta não termina com a aprovação do texto pela Assembleia Legislativa, a partir de agora é necessário que os trabalhadores fiquem vigilantes para que os direitos conquistados na luta sejam, efetivamente, reconhecidos e implantados pelo governo. Como exemplo do não reconhecimento, Benedita cita o exemplo dos servidores lotados na escola do Cintra. Eles fizeram o curso do Profuncionário e requereram o direito à gratificação, mas não foram atendidos. “Já reforçamos o pedido de audiência com os secretários de Estado da Educação e de Gestão e Previdência para tratar dessa e de outras pendências do governo com os trabalhadores”, ressalta.
Outra pauta que também receberá atenção especial é a cobrança pela realização de concurso público para o magistério. A dirigente lembra que os péssimos indicadores educacionais no Maranhão são reflexos da falta de gestão do governo do estado. Benedita ilustra o descaso com a política de fazer contratos temporários com professores, o que precariza as relações de trabalho, gerando a desvalorização profissional da carreira.
Eleições para diretor
Além disso, a nova dirigente reafirma o compromisso de cobrar, veementemente, a urgência no processo de organização das eleições para os cargos de diretor de escola, outro item que também foi fruto da aprovação do Estatuto do Educador. Na opinião da presidenta do sindicato, a democracia também precisa chegar às escolas. “As eleições diretas para diretor de escola é um processo necessário dentro da conjuntura democrática em que vivemos, pois a escola também precisa ser um espaço democrático”, destaca.
Além disso, Benedita Costa garante que as parcerias institucionais com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), por exemplo, para a realização de eventos e cursos, continuarão sendo realizadas pelo SINPROESEMMA.
Para reforçar a luta da entidade, a professora Benedita espera conta com o apoio da categoria e das centenas de dirigentes sindicais que estão presentes em mais de cem munícipios, nos quais o SINPROESEMMA representa os educadores.
Fonte: SINPROESEMMA
 |
| Professora Benedita Costa |
Para a dirigente, o SINPROESEMMA tem sido a principal entidade responsável por protagonizar as grandes lutas dos trabalhadores pela valorização profissional. Entre os avanços, a professora destaca a aprovação do Estatuto do Educador, em junho de 2013, que rendeu vários ganhos aos trabalhadores em educação, como a criação da data-base da categoria, as gratificações de difícil acesso, de educação especial e do curso do Pró-funcionário. “O Estatuto do Educador é uma bandeira de luta que começou a ser travada pelo sindicato em 2006. Depois da sua aprovação, o próximo passo agora é lutar para a efetivação dos direitos conquistados no documento”, lembra.
Segundo a presidenta, a luta não termina com a aprovação do texto pela Assembleia Legislativa, a partir de agora é necessário que os trabalhadores fiquem vigilantes para que os direitos conquistados na luta sejam, efetivamente, reconhecidos e implantados pelo governo. Como exemplo do não reconhecimento, Benedita cita o exemplo dos servidores lotados na escola do Cintra. Eles fizeram o curso do Profuncionário e requereram o direito à gratificação, mas não foram atendidos. “Já reforçamos o pedido de audiência com os secretários de Estado da Educação e de Gestão e Previdência para tratar dessa e de outras pendências do governo com os trabalhadores”, ressalta.
Outra pauta que também receberá atenção especial é a cobrança pela realização de concurso público para o magistério. A dirigente lembra que os péssimos indicadores educacionais no Maranhão são reflexos da falta de gestão do governo do estado. Benedita ilustra o descaso com a política de fazer contratos temporários com professores, o que precariza as relações de trabalho, gerando a desvalorização profissional da carreira.
Eleições para diretor
Além disso, a nova dirigente reafirma o compromisso de cobrar, veementemente, a urgência no processo de organização das eleições para os cargos de diretor de escola, outro item que também foi fruto da aprovação do Estatuto do Educador. Na opinião da presidenta do sindicato, a democracia também precisa chegar às escolas. “As eleições diretas para diretor de escola é um processo necessário dentro da conjuntura democrática em que vivemos, pois a escola também precisa ser um espaço democrático”, destaca.
Além disso, Benedita Costa garante que as parcerias institucionais com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), por exemplo, para a realização de eventos e cursos, continuarão sendo realizadas pelo SINPROESEMMA.
Para reforçar a luta da entidade, a professora Benedita espera conta com o apoio da categoria e das centenas de dirigentes sindicais que estão presentes em mais de cem munícipios, nos quais o SINPROESEMMA representa os educadores.
Fonte: SINPROESEMMA
sexta-feira, 20 de junho de 2014
Justiça determina que o governo do estado devolva Hospital Carlos Macieira aos servidores públicos
Após dois anos do início da campanha “O Carlos Macieira é nosso”, a justiça finalmente reconheceu o erro do governo do estado no caso da transferência da gestão do Hospital do Servidor para a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A decisão foi proferida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luiza Neponucena, que anulou a resolução 001/2009, do Conselho Superior do Fundo de Pensão e Aposentadoria (Consup), que retirou a exclusividade atendimento do hospital aos servidores públicos.
O Hospital do Servidor, antigo Ipem, localizado no bairro do Calhau, foi construído com os recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) e atendia exclusivamente os servidores públicos e seus dependentes. Porém o governo do estado, por meio da resolução 001/2009, do Consup, transferiu a gestão do hospital para a Secretária de Estado da Saúde. Com o controle do hospital, o governo realizou uma espécie de aluguel, ou seja, pagava o Fepa pela utilização do prédio para a prestação de serviços pelo SUS, mas em compensação retirava a exclusividade dos servidores públicos, transferindo o atendimento para outras unidades de saúde, como o Hospital do Servidor, na Cidade Operária, em São Luís.
Segundo o presidente estadual licenciado da Central dos Trabalhadores do Brasil, secção Maranhão, e também secretário licenciado de Comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres, que acompanha o caso, foram dois anos de luta até o reconhecimento do erro pela justiça. O dirigente lembra que desde 2011, as centrais sindicais e vários sindicatos, que representam cerca de 100 mil servidores públicos, com a participação da Central dos Trabalhadores do Brasil(CTB) e do Sinproesemma, iniciaram a campanha “O Carlos Macieira é nosso. Durante a mobilização, foram realizadas diversas manifestações em frente ao próprio hospital, como o abraço simbólico dos servidores público e o café da manhã no local.
Entretanto, nenhum desses atos conseguiu chama a atenção do governo do estado para rever a decisão que transferiu o Hospital do Servidor para a Secretaria de Estado da Saúde. Indignados com a falta de diálogo do governo do estado, os líderes sindicais resolveram entrar na justiça para a devolução do hospital. O argumento utilizado na ação é de que o hospital foi erguido com os recursos dos servidores públicos, constituindo um patrimônio dos trabalhadores, e, por isso, não podia ser transferido para a gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e muito menos ao SUS.
Após dois anos de tramitação, a Justiça acatou o argumento dos trabalhadores, decidindo pela anulação da resolução que concedeu o controle do hospital à Secretaria de Saúde e determinou, ainda, a imediata volta do atendimento exclusivo aos servidores públicos da rede estadual. “Essa decisão é uma vitória dos trabalhadores do serviço público do Maranhão contra o uso privado de um hospital construído com recursos do fundo de aposentadoria”, comenta Júlio Guterres, esperando que o governo do estado cumpra a decisão judicial.
Além do Sinproesemma e da CTB, a campanha “O Carlos Macieira é nosso” também teve a participação da Federação dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (FESEP), do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL), do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (SINDSPEM), da Associação dos Agentes e Inspetores Penitenciários do Estado do Maranhão (AAGIPEM), da Associação dos Militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão (ASMB), da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de Imperatriz e Açailândia (ARCSPMIA), da Associação dos Policiais Militares de Timon (ASPOM), da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (ASSEPMMA), do Sindicato dos Servidores de Estado da Saúde do Maranhão (SINDSESMA), do Sindicato dos Motoristas Oficiais do Estado do Maranhão (SIMOEMA), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), e do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Maranhão (SINCIDEMA).
Fonte: SINPROESEMMA
 |
| Entidades Sindicais foram as responsáveis pela Ação Civil Pública |
O Hospital do Servidor, antigo Ipem, localizado no bairro do Calhau, foi construído com os recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) e atendia exclusivamente os servidores públicos e seus dependentes. Porém o governo do estado, por meio da resolução 001/2009, do Consup, transferiu a gestão do hospital para a Secretária de Estado da Saúde. Com o controle do hospital, o governo realizou uma espécie de aluguel, ou seja, pagava o Fepa pela utilização do prédio para a prestação de serviços pelo SUS, mas em compensação retirava a exclusividade dos servidores públicos, transferindo o atendimento para outras unidades de saúde, como o Hospital do Servidor, na Cidade Operária, em São Luís.
Segundo o presidente estadual licenciado da Central dos Trabalhadores do Brasil, secção Maranhão, e também secretário licenciado de Comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres, que acompanha o caso, foram dois anos de luta até o reconhecimento do erro pela justiça. O dirigente lembra que desde 2011, as centrais sindicais e vários sindicatos, que representam cerca de 100 mil servidores públicos, com a participação da Central dos Trabalhadores do Brasil(CTB) e do Sinproesemma, iniciaram a campanha “O Carlos Macieira é nosso. Durante a mobilização, foram realizadas diversas manifestações em frente ao próprio hospital, como o abraço simbólico dos servidores público e o café da manhã no local.
Entretanto, nenhum desses atos conseguiu chama a atenção do governo do estado para rever a decisão que transferiu o Hospital do Servidor para a Secretaria de Estado da Saúde. Indignados com a falta de diálogo do governo do estado, os líderes sindicais resolveram entrar na justiça para a devolução do hospital. O argumento utilizado na ação é de que o hospital foi erguido com os recursos dos servidores públicos, constituindo um patrimônio dos trabalhadores, e, por isso, não podia ser transferido para a gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e muito menos ao SUS.
Após dois anos de tramitação, a Justiça acatou o argumento dos trabalhadores, decidindo pela anulação da resolução que concedeu o controle do hospital à Secretaria de Saúde e determinou, ainda, a imediata volta do atendimento exclusivo aos servidores públicos da rede estadual. “Essa decisão é uma vitória dos trabalhadores do serviço público do Maranhão contra o uso privado de um hospital construído com recursos do fundo de aposentadoria”, comenta Júlio Guterres, esperando que o governo do estado cumpra a decisão judicial.
Além do Sinproesemma e da CTB, a campanha “O Carlos Macieira é nosso” também teve a participação da Federação dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (FESEP), do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL), do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (SINDSPEM), da Associação dos Agentes e Inspetores Penitenciários do Estado do Maranhão (AAGIPEM), da Associação dos Militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão (ASMB), da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de Imperatriz e Açailândia (ARCSPMIA), da Associação dos Policiais Militares de Timon (ASPOM), da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (ASSEPMMA), do Sindicato dos Servidores de Estado da Saúde do Maranhão (SINDSESMA), do Sindicato dos Motoristas Oficiais do Estado do Maranhão (SIMOEMA), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), e do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Maranhão (SINCIDEMA).
Fonte: SINPROESEMMA
terça-feira, 17 de junho de 2014
Artigo de João Guilherme Vargas Netto trata multas como "nova arma contra o direito de greve"
 |
| João Guilherme Vargas Netto |
João Guilherme Vargas Netto **
Agora que a delegação sindical brasileira à Conferência da OIT denunciou práticas antissindicais de procuradores e da Justiça do Trabalho no Brasil, uma nova modalidade de interdito proibitório vai a passos de gigante se afirmando: as multas pecuniárias aos sindicatos executadas imediatamente.
Num crescendo que preocupa, as multas pesadas contra os sindicatos procuram inviabilizar o direito de greve e de manifestação. São verdadeiros interditos proibitórios monetários e suas cobranças on line têm impedido sua própria contestação jurídica e chegam a ameaçar a existência de sindicatos.
Até mesmo aqueles que foram contestados por quarteladas sindicais de minorias de trabalhadores sofrem a punição, como aconteceu com o sindicato dos rodoviários do Rio de Janeiro. Em São Paulo, a multa “quebrou” o sindicato dos metroviários e forçou o sindicato dos engenheiros a negociar seu fracionamento mensal para não tornar-se inadimplente. Mais recentemente, também no Rio de Janeiro, o sindicato dos aeroviários teve estabelecida uma multa de meio milhão de reais por hora de greve (declarada abusiva antes mesmo que acontecesse).
O próprio TST ao dar um golpe quase definitivo no uso abusivo do interdito proibitório multou os bancos por sua utilização; a Superintendência do Trabalho em São Paulo também multou o Metrô por práticas antissindicais. As multas passam a ser arma mortífera no arsenal repressivo.
As quarteladas sindicais, por sua vez, contribuem para agravar a situação, ao desmoralizarem a instituição sindical, insufladas pela mídia, excitadas pela proximidade da Copa do Mundo e justificadas por certos “teóricos” acadêmicos.
As centrais sindicais precisam, com urgência, dando consequência às denúncias que fizeram em Genebra, discutirem esses fatos novos e se posicionarem contra essa nova arma que atinge os sindicatos e seus direitos.
** É consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo
segunda-feira, 16 de junho de 2014
Em vídeo, SINDEDUCAÇÃO repudia falta de diálogo com a prefeitura de São Luís e tranquiliza a categoria diante da judicialização da greve
Em greve há 24 dias, os profissionais da Rede Municipal de Educação de São Luís tem feito de tudo para chamar a atenção da Prefeitura Municipal de São Luís para que retome as negociações com a categoria.
Em vídeos a presidente do SINDICATO tem feito insistentes apelos para o próprio prefeito assuma a frente das negociações.
Os professores reclamam da existência de 'travas' quando a conversa foi feita com o Secretário Municipal de Educação antes de deflagrada a greve na Rede Municipal.
Veja o vídeo:
http://youtu.be/4Rk18-MdSlo
Em vídeos a presidente do SINDICATO tem feito insistentes apelos para o próprio prefeito assuma a frente das negociações.
Os professores reclamam da existência de 'travas' quando a conversa foi feita com o Secretário Municipal de Educação antes de deflagrada a greve na Rede Municipal.
Veja o vídeo:
http://youtu.be/4Rk18-MdSlo
sexta-feira, 13 de junho de 2014
Falsa notícia sobre fim do 13º salário circula na internet
Uma falsa notícia sobre o fim do 13º salário está circulando na internet, causando preocupação e prejudicando o debate do movimento sindical. A notícia diz que a Câmara dos Deputados aprovou o fim do benefício.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, em nota, informa que a notícia é falsa.
“No final de março de 2006, o Diap informou que a aprovação do fim do 13º pelo Congresso era e é falsa. Esta notícia voltou a circular e reafirmamos também ser falsa. A mensagem é veiculada em períodos pré-eleitorais, a fim de desmoralizar o Congresso”, alertou o Departamento.
Fonte: Portal CTB com Diap
quarta-feira, 11 de junho de 2014
Dilma: Pessimistas foram derrotados pela capacidade do povo brasileiro
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, a presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira (10) a realização da Copa do Mundo, apresentou dados sobre a preparação do Brasil para o evento, desejou boa sorte aos jogadores e pediu que os brasileiros recebam bem os turistas estrangeiros.
Dilma diz que os pessimistas já entraram em campo perdendo Dilma diz que os pessimistas já entraram em campo perdendo.
Segundo ela, o Brasil está preparado para a Copa, dentro e fora de campo, mas é necessário que todos tenham informações corretas sobre o megaevento, “sem falso triunfalismo, sem derrotismo ou distorções”.
Dilma reafirmou que, durante a preparação do Mundial, o governo não deixou de investir em saúde e educação, e disse que as contas estão sendo analisadas “minuciosamente pelos órgãos de fiscalização”.
“Se ficar provada qualquer irregularidade, os responsáveis serão punidos com o máximo rigor”. A presidenta voltou a argumentar que a Copa não representa somente gastos, mas receitas para o país, porque funciona como um fator de desenvolvimento econômico e social, gerando negócios, injetando dinheiro na economia e criando empregos.
Dilma participa, nesta quinta-feira (12), da cerimônia de abertura do Mundial, em São Paulo, onde Brasil e Croácia se enfrentarão. “Desde 2010, quando começaram as obras dos estádios, até 2013, o governo federal, os estados e municípios investiram cerca de R$ 1,7 trilhões em educação e saúde”, destacou. Ao informar que os investimentos nos estádios somaram R$ 8 bilhões, a presidenta disse que o valor gasto com educação e saúde é 212 vezes maior que o investido nos estádios.
Em um discurso que valorizou as oportunidades trazidas pela Copa ao Brasil, que venceu “seus principais obstáculos e está preparado” dentro e fora de campo, Dilma rebateu a crítica dos “pessimistas” que “foram derrotados pela capacidade de trabalho e a determinação do povo brasileiro”.
“A Copa apressou obras e serviços que já estavam previstos no Programa de Aceleração do Crescimento”, acrescentou a presidenta. Segundo Dilma, a capacidade dos aeroportos dobrou e foram construídos estádios multiuso para shows, centros de negócio e de lazer.
“Uma Copa dura apenas um mês, os benefícios ficam para toda a vida”, comparou. Dilma reafirmou que as obras em aeroportos não eram necessárias apenas para receber os torcedores estrangeiros, mas para atender à demanda nacional de passageiros, que triplicou em dez anos. Além de repetir que obras como as de mobilidade urbana não serão levadas na mala pelos turistas, a presidenta aproveitou para garantir que não haverá falta de luz nem epidemia de dengue durante a Copa.
Na avaliação de Dilma, apesar dos desafios, o resultado e a celebração final valem o esforço da preparação de um evento como esse. “Para qualquer país, organizar uma Copa é como disputar uma partida suada, e muitas vezes sofrida. Com direito a prorrogação e disputa nos pênaltis”, comparou. Dilma também aproveitou o pronunciamento para elogiar as obras físicas, de infraestrutura, e o sistema de segurança montado para o Mundial.
Fonte: www.vermelho.org.br
 |
| Presidenta Dilma Roussef |
Segundo ela, o Brasil está preparado para a Copa, dentro e fora de campo, mas é necessário que todos tenham informações corretas sobre o megaevento, “sem falso triunfalismo, sem derrotismo ou distorções”.
Dilma reafirmou que, durante a preparação do Mundial, o governo não deixou de investir em saúde e educação, e disse que as contas estão sendo analisadas “minuciosamente pelos órgãos de fiscalização”.
“Se ficar provada qualquer irregularidade, os responsáveis serão punidos com o máximo rigor”. A presidenta voltou a argumentar que a Copa não representa somente gastos, mas receitas para o país, porque funciona como um fator de desenvolvimento econômico e social, gerando negócios, injetando dinheiro na economia e criando empregos.
Dilma participa, nesta quinta-feira (12), da cerimônia de abertura do Mundial, em São Paulo, onde Brasil e Croácia se enfrentarão. “Desde 2010, quando começaram as obras dos estádios, até 2013, o governo federal, os estados e municípios investiram cerca de R$ 1,7 trilhões em educação e saúde”, destacou. Ao informar que os investimentos nos estádios somaram R$ 8 bilhões, a presidenta disse que o valor gasto com educação e saúde é 212 vezes maior que o investido nos estádios.
Em um discurso que valorizou as oportunidades trazidas pela Copa ao Brasil, que venceu “seus principais obstáculos e está preparado” dentro e fora de campo, Dilma rebateu a crítica dos “pessimistas” que “foram derrotados pela capacidade de trabalho e a determinação do povo brasileiro”.
“A Copa apressou obras e serviços que já estavam previstos no Programa de Aceleração do Crescimento”, acrescentou a presidenta. Segundo Dilma, a capacidade dos aeroportos dobrou e foram construídos estádios multiuso para shows, centros de negócio e de lazer.
“Uma Copa dura apenas um mês, os benefícios ficam para toda a vida”, comparou. Dilma reafirmou que as obras em aeroportos não eram necessárias apenas para receber os torcedores estrangeiros, mas para atender à demanda nacional de passageiros, que triplicou em dez anos. Além de repetir que obras como as de mobilidade urbana não serão levadas na mala pelos turistas, a presidenta aproveitou para garantir que não haverá falta de luz nem epidemia de dengue durante a Copa.
Na avaliação de Dilma, apesar dos desafios, o resultado e a celebração final valem o esforço da preparação de um evento como esse. “Para qualquer país, organizar uma Copa é como disputar uma partida suada, e muitas vezes sofrida. Com direito a prorrogação e disputa nos pênaltis”, comparou. Dilma também aproveitou o pronunciamento para elogiar as obras físicas, de infraestrutura, e o sistema de segurança montado para o Mundial.
Fonte: www.vermelho.org.br
Pesquisa Ibope: Dilma vence com 38% das intenções de voto
 |
| Dilma vence |
Aécio Neves, do PSDB tem 22% e Eduardo Campos do PSB, tem 13% das intenções de voto. O pastor Everaldo (PSC) tem 3%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Num eventual segundo turno, Dilma venceria Aécio por 42% a 33%, e Campos por 41% a 30%.
O último levantamento do Ibope, divulgado em 22 de maio, mostrava Dilma com 40% das intenções de voto, seguida por Aécio, com 20%, e Campos, com 11%.
Foram ouvidos 2.002 eleitores, entre 4 e 7 de junho.
segunda-feira, 2 de junho de 2014
Trabalhadores Vigilantes do Maranhão devem entrar em greve caso não tenha acordo com patronato
Os Trabalhadores Vigilantes do Maranhão estão prontos para também deflagrarem greve em todo o estado do estado. De acordo com o Sindicato as negociações não avançaram e ao contrário estão andando para trás.
O Presidente do SINDVIG-MA, Benedito Raposo, disse em entrevista ao Programa de Rádio do Sindicato, ‘A Voz do Vigilante, na Rádio Capital AM, que caso os patrões não recuem em seus intentos de negar reajuste digno aos profissionais “nossa greve será desencadeada em todo o estado.”.
Os dirigentes do Sindicato alegam que na última rodada de negociação os patrões apresentaram proposta de reajuste rebaixada à proposta apresentada pelo Sindicato o que deixou os trabalhadores revoltados com o patronato.
Além disso, os empresários se negam a aceitar proposta de Plano de Saúde para a categoria.
“O Plano de Saúde é algo fundamental para os trabalhadores, pois hoje em dia por não existir o Plano de Saúde os profissionais da segurança estão morrendo pelos corredores dos hospitais da cidade sem atendimento de qualidade. Não podemos aceitar isso, pois somos nós que garantimos a segurança do patrimônio das empresas e somos a força motriz para que os empresários ganhem muito dinheiro com o cada vez mais rentável negócio da segurança privada no Maranhão.”, diz Raposo, Presidente do SINDVIGMA.
De acordo com Benedito Raposo “algumas empresas como Atlântica, Servi-San e Prosegur, de forma maliciosa estão reunindo seus trabalhadores para mentir, espalhando a falsa informação que o sindicato aceitou a proposta (esmola), oferecida pelos patrões de 6,44%.”.
Raposo nega e repudia esse tipo de atitude alegando que a atual gestão do Sindicato é pautada na transparência e tudo que diz respeito à proposta salarial será aprovada ou não por meio de Assembleia Geral da categoria.
“Até agora não fechamos nenhum tipo de acordo com a patronal.”, enfatiza o dirigente sindical.
O sindicalista alerta a categoria para que “não assinem qualquer tipo de documento que os patrões venham solicitar a respeito de aumento salarial.”, e detona: “Em vez de espalhar notícias falsas, os patrões tem que ter responsabilidade e ir para as mediações no Mistério Público do Trabalho e não ficar por aí chantageando e ameaçando os trabalhadores.”.
Raposo chama a atenção dos Vigilantes, da sociedade e das autoridades que “se até o dia 09 de Junho com a mediação no MTE, não fecharmos o reajuste, a partir do dia 10 entraremos em greve e a concentração será na FETIEMA a partir das 08:30. Todos estão cientes e convocados, pois essa luta é nossa.”.
 |
| Trabalhadores vigilantes em Assembleia Geral |
Os dirigentes do Sindicato alegam que na última rodada de negociação os patrões apresentaram proposta de reajuste rebaixada à proposta apresentada pelo Sindicato o que deixou os trabalhadores revoltados com o patronato.
Além disso, os empresários se negam a aceitar proposta de Plano de Saúde para a categoria.
 |
| Benedito Raposo |
De acordo com Benedito Raposo “algumas empresas como Atlântica, Servi-San e Prosegur, de forma maliciosa estão reunindo seus trabalhadores para mentir, espalhando a falsa informação que o sindicato aceitou a proposta (esmola), oferecida pelos patrões de 6,44%.”.
Raposo nega e repudia esse tipo de atitude alegando que a atual gestão do Sindicato é pautada na transparência e tudo que diz respeito à proposta salarial será aprovada ou não por meio de Assembleia Geral da categoria.
 |
| Trabalhadores já decidiram pelo 'estado de greve' |
O sindicalista alerta a categoria para que “não assinem qualquer tipo de documento que os patrões venham solicitar a respeito de aumento salarial.”, e detona: “Em vez de espalhar notícias falsas, os patrões tem que ter responsabilidade e ir para as mediações no Mistério Público do Trabalho e não ficar por aí chantageando e ameaçando os trabalhadores.”.
Raposo chama a atenção dos Vigilantes, da sociedade e das autoridades que “se até o dia 09 de Junho com a mediação no MTE, não fecharmos o reajuste, a partir do dia 10 entraremos em greve e a concentração será na FETIEMA a partir das 08:30. Todos estão cientes e convocados, pois essa luta é nossa.”.
Estranho. TRT nega pedido de Tutela antecipada feita por trabalhadores e decreta, a pedido da Prefeitura, ilegalidade da greve dos rodoviários
Alguém aí está querendo enganar e jogar a população contra os trabalhadores rodoviários. Sim, pois não há nada de novo na greve em São Luís do Maranhão.
O que houve agora com a decisão tomada no fim de semana pelo Tribunal foi apenas a reafirmação da decisão anterior com uma pimenta a mais: a ilegalidade.
Pelo visto pouco considerada pelos trabalhadores e seu sindicato.
Após negar pedido de tutela antecipada no pedido de Dissídio Coletivo de Natureza Econômica ao Sindicato dos Trabalhadores o Tribunal deu autorização para as empresas contratarem em tempo recorde novos cobradores e motoristas para substituir os grevistas, coisa pouco provável que aconteça pela própria inexistência de profissionais aptos e também pelo perigo que representa colocar gente sem experiência para trabalhar transportando vidas humanas.
Mas, e a multa inicial de R$ 4.000,00, que somando dá R$ 96.000,00 por dia? Ora, essa foi apenas substituída por uma de R$ 100.000,00 por cada dia parado.
O TRT também diz que 70% da frota deveria rodar imediatamente. Ora, e não foi essa a decisão tomada antes?
Por que a justiça do Trabalho não tenta garantir o que diz a Lei e determinar sim que os 30% dos serviços considerados essenciais devem funcionar durante a paralisação para que a população seja atendida?
Ou alguém aí pensa que os trabalhadores não entendem a legislação e o jogo das interpretações até mesmo maldosas da Lei?
Afinal por que tentam empurrar goela abaixo dos trabalhadores a 'obrigação' de furar a greve com 70% da frota rodando ao invés de garantir de imediato o que diz a Lei?
Há algo de estranho nessa história toda.
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário de São Luís, Gilson Coimbra, disse hoje que a decisão não altera a disposição da categoria em garantir aquilo que eles acham correto lutar.
“A categoria hoje tem mais consciência dos seus direitos e daquilo que querem. Não podemos nos responsabilizar por um problema que cabe à prefeitura resolver junto aos empresários do Sistema de transporte da Capital. Os trabalhadores não podem e não vão carregar essa cruz, pois ela não é nossa.”, disse o Sindicalista.
Por enquanto a greve continua, mesmo com a 'ilegalidade'.
E com 100% da frota parada.
O que houve agora com a decisão tomada no fim de semana pelo Tribunal foi apenas a reafirmação da decisão anterior com uma pimenta a mais: a ilegalidade.
 |
| Direito de greve no Brasil: letra morta |
Após negar pedido de tutela antecipada no pedido de Dissídio Coletivo de Natureza Econômica ao Sindicato dos Trabalhadores o Tribunal deu autorização para as empresas contratarem em tempo recorde novos cobradores e motoristas para substituir os grevistas, coisa pouco provável que aconteça pela própria inexistência de profissionais aptos e também pelo perigo que representa colocar gente sem experiência para trabalhar transportando vidas humanas.
Mas, e a multa inicial de R$ 4.000,00, que somando dá R$ 96.000,00 por dia? Ora, essa foi apenas substituída por uma de R$ 100.000,00 por cada dia parado.
O TRT também diz que 70% da frota deveria rodar imediatamente. Ora, e não foi essa a decisão tomada antes?
Por que a justiça do Trabalho não tenta garantir o que diz a Lei e determinar sim que os 30% dos serviços considerados essenciais devem funcionar durante a paralisação para que a população seja atendida?
Ou alguém aí pensa que os trabalhadores não entendem a legislação e o jogo das interpretações até mesmo maldosas da Lei?
Afinal por que tentam empurrar goela abaixo dos trabalhadores a 'obrigação' de furar a greve com 70% da frota rodando ao invés de garantir de imediato o que diz a Lei?
Há algo de estranho nessa história toda.
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário de São Luís, Gilson Coimbra, disse hoje que a decisão não altera a disposição da categoria em garantir aquilo que eles acham correto lutar.
“A categoria hoje tem mais consciência dos seus direitos e daquilo que querem. Não podemos nos responsabilizar por um problema que cabe à prefeitura resolver junto aos empresários do Sistema de transporte da Capital. Os trabalhadores não podem e não vão carregar essa cruz, pois ela não é nossa.”, disse o Sindicalista.
Por enquanto a greve continua, mesmo com a 'ilegalidade'.
E com 100% da frota parada.
Caminhada pela Educação Pública de Qualidade reúne centenas de ‘guerreiros da educação’
 |
| Professores saem pelas ruas em protesto e exigindo retomada das negociações |
A caminhada saiu da Praça da Igreja São Francisco e começou com uma oração de mãos dadas feita pelos professores, familiares e amigos solidários, e foi ganhando adesões ao longo do caminho. A presidente do SINDEDUCAÇÃO, Elisabeth Castelo Branco, pediu a compreensão dos motoristas e da população e explicava à sociedade ludovicense os motivos do movimento grevista e a obstrução da pista e da ponte, durante a caminhada.
Buzinaços e pedidos de panfletos, acenos de apoio aos professores em greve demonstraram, mais uma vez, que o povo de São Luís entendeu que educação de qualidade deve incluir escolas em boas condições estruturais e professores tratados com respeito.
Vários professores juntaram-se à presidente do SINDEDUCAÇÃO, durante o trajeto, levando suas denúncias e indignação à população. Eles denunciaram também que, desde o início do ano, o prefeito não recebe os professores para negociar o reajuste do piso salarial determinado pela Lei Federal 11.738/2008.
O prefeito ofereceu reajuste de 3%, uma proposta nada decente diante do percentual de 8,32% - valor mínimo definido pelo Ministério da Educação, em janeiro. Vale lembrar que o estimado deveria ser de pelo menos 19% e não os rebaixados 8,32% induzidos pelo lobby de governadores e prefeitos.
 |
| Nem mesmo o fechamento da via pela prefeitura impediu a manifestação |
Ao chegar à cabeceira da ponte, na Avenida Beira-Mar, estudantes e trabalhadores da área Itaqui-Bacanga juntaram-se aos professores em protesto contra a intenção dos empresários de aumentar as passagens de ônibus para R$ 2,70. Eles cobravam a apresentação de planilhas que demonstrassem o prejuízo dos empresários por causa do passe-livre e da meia-passagem aos domingos.
Educadores na Av. Beira Mar
Os organizadores da Caminhada pela Educação Pública de Qualidade haviam sido informados de que poderiam subir a rampa do Palácio dos Leões, sem o carro de som, para chegar em frente à sede da Prefeitura de São Luís, mas os professores foram surpreendidos pela barreira da Polícia Militar, nas proximidades da rampa.
Indignados com o tratamento desrespeitoso, os professores decidiram, então, interromper a passagem de carros na avenida e manifestar ali sua indignação. Centrais sindicais, como a CGTB, participaram da manifestação em apoio aos professores grevistas.
Guerreiros da vitória e da educação
É claro que, em algum momento da luta, os professores sabem que o prefeito terá de baixar armas, manifestar a que veio levado pelas mãos de milhares de eleitores ao trono da gestão municipal, e sentar para negociar. Aí, serão beneficiados tanto quem esteve nas caminhadas pela vitória quanto quem ficou nas escolas furando greve, quem foi passear ou ficou em casa.
Mas há os guerreiros, os que tiram forças de onde não havia, que usam a desculpa da falta de ônibus e se reúnem para lutar, porque acreditam que ainda vale o grito de guerra: “o povo unido, jamais será vencido!”.
 |
| Trabalhadores permanecem nas ruas |
O que estimula a minha presença é a falta de tudo o que precisamos para oferecer um nível satisfatório de educação para o povo maranhense. Senhor prefeito, educação pública de qualidade é a base!!!”, bradou o professor, que diz defender o movimento até as últimas consequências.
Como mesmo ânimo está a professora Edilene Pereira, que foi à caminhada com seus dois filhos, de quatro e cinco anos. “O que me incentiva é saber que toda luta tem vitória. Essa é a minha esperança. Acredito que vale a pena lutar por nossos direitos. Além disso, estou dando exemplo para meus filhos de que devemos lutar por nossos sonhos e pelo que acreditamos”, revelou a valente educador.
O SINDEDUCAÇÃO encerra esta matéria lembrando ao prefeito Edivaldo Holanda Jr. o que disseram os professores durante toda a caminhada: “todo começo há um professor!”.
CTB realiza Encontro Nacional de Comunicação Sindical e define: "jogar no ataque"
 |
| Delegações do Brasil inteiro foram a Salvador |
Já na noite de sexta, Patrícia Almeida, gerente de mídias da Leiaute Propaganda, mostrou as ferramentas e a importância das redes sociais na atualidade. Para ela, os textos na internet precisam ser leves e bem sintetizados com boas imagens e com a utilização de links para o internauta ter a informação completa. A rede social é isca para atrair as pessoas e levar-lhes a mensagem que se deseja, garante Patrícia.
Já no sábado pela manhã o publicitário Carlínio França e o designer gráfico da CTB Danilo Ribeiro apresentaram o novo projeto gráfico da revista Visão Classista, publicação bimensal da central. Para Carlínio esse novo projeto segue a tendência do mercado editorial com uma apresentação mais ágil e moderna. Já para Danilo esse e um “projeto audacioso para suplantar o mundo sindical e dialogar com a sociedade”.
A secretária de Comunicação da CTB, Raimunda Gomes, Doquinha, o novo design é para que a “revista deixe de ser um instrumento de comunicação interna e passe a integrar todos os comunicadores da central para atingir todo o Brasil e o mundo”, preconiza. A central vem com o projeto “Um Toque de Classe na Comunicação” com uma nova estrutura em todos os aspectos, nova linguagem mais próxima dos leitores.
 |
| Doquinha (Centro) fala ao lado de Adilson Araújo |
No período da tarde o diretor de Mídias do Instituto Mídia Étnica apresentou uma nova ferramenta que possibilita o envio de mensagens para a internet até por quem não tenha sequer um celular. Ele garante que até de telefone público existe essa possibilidade. Trata-se do Vojo Brasil. Tecnologia que surgiu nos Estados Unidos e está sendo usada por ele no Brasil em algumas experiências com objetivo de dar voz a quem nunca teve.
Após a explanação de Rogério, o webdesigner da CTB Láldert Castello Branco deu uma oficina sobre as ferramentas do Portal da central e mostrou o novo projeto de integração da rede de comunicadores da CTB onde se busca uma comunicação ainda mais ativa com grande interação com os movimentos sociais.
Doquinha encerrou o encontro fortalecendo a intenção de fazer funcionar a rede de comunicadores da CTB com intensidade. Ela garantiu que todos os inscritos para participar do encontro receberão as informações de tudo o que aconteceu nos debates e oficinas. E todos poderão fazer uma avaliação do encontro num link que será postado no Portal CTB.
Fonte: Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy
sexta-feira, 30 de maio de 2014
Plenário aprova texto-base do Plano Nacional de Educação
 |
| Trabalhadores acompanham votação do PNE |
Entre as mudanças aprovadas pela Câmara na comissão especial está a meta de atingir a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública ao final dos dez anos de vigência do novo plano.
Um dos pontos em debate nos destaques é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).
Fonte: Agência Câmara Notícias
segunda-feira, 19 de maio de 2014
Artigo de Flávio Dino: Meu partido é o Maranhão
 |
| Flávio Dino |
Boa leitura.
Além da mais longeva oligarquia da história nacional, o Maranhão convive com a mais duradoura aliança partidária que se tem notícia no país. É a aliança do "partido do coronelismo local" com o "partido do poder nacional".
O pequeno grupo familiar que controla a máquina pública maranhense há cinco décadas mantém uma aliança inabalável de idênticos 50 anos com quem quer que esteja no Palácio do Planalto. Com efeito, desde a primeira hora, o grupo Sarney foi totalmente fiel ao golpe militar. O próprio patriarca da oligarquia foi presidente do PDS – o partido de apoio à ditadura.
Com a redemocratização, a oligarquia mudou de parceiro para não ter de sair da sombra do poder. Os mesmos que apareciam em fotos sorridentes ao lado dos militares que comandavam o governo, passaram a posar de defensores de "primeira hora" da democracia, tentando fraudar a história.
E assim foram aliados de todos os partidos que estiveram no comando do Palácio do Planalto. Mantiveram, com isso, uma aderência inabalável ao poder federal, com a qual buscavam manter o domínio sobre o nosso estado. Mas a conta desses acordos fechados nos banquetes de Brasília foi paga pelo povo do Maranhão, como bem demonstram os indicadores sociais do nosso Estado.
 |
| Meu partido é o Maranhão |
A partir dessa visão ampla e fraterna, recebemos com alegria a decisão do PPS de Eliziane Gama, que abriu mão de sua legitima pré-candidatura ao governo estadual para juntar forças à nossa caminhada. Mais recentemente foi a vez do PSDB, presidido pelo deputado Carlos Brandão, decidir participar do Partido do Maranhão.
Todos que queiram somar com o nosso Programa de Governo serão bem vindos, pois o momento não é de dispersão, muito menos por possíveis diferenças em nível nacional. O momento é de união para atravessarmos a ponte que separa o passado de 50 ano do encontro com o futuro, tantas vezes anunciado e jamais alcançado.
Essa construção não é uma criação inédita. No Acre dos anos 90, adversários nacionais como PT e PSDB estiveram lado a lado para vencer a oligarquia do crime organizado e da motosserra. Até em São Paulo, centro da disputa entre tucanos e petistas, os dois partidos já estiveram unidos em várias eleições.
O Maranhão não pode mais esperar outra oportunidade para virar a página do atraso. É tempo de o Maranhão olhar para o futuro grandioso a que tem direito, por suas riquezas naturais e culturais, e pela força de seu povo que trabalha muito e vive com fé em um Estado para todos.
quinta-feira, 15 de maio de 2014
Vigilantes do Maranhão decidem se entram em greve ou não nessa sexta (16)
 |
| Raposo, Presidente do SINDVIGMA |
De acordo com Raposo “o patronato demonstra intransigência e não avança a negociação salarial demonstrando assim despreparo e desrespeito com seus funcionários.”.Raposo destaca ainda que os patrões não reconhecem direitos e querem luta dos trabalhadores. “A categoria deve participar da Assembleia para mostrar aos patrões a unidade e a força dos Vigilantes na defesa de seus direitos. Todos à assembleia.”.
segunda-feira, 12 de maio de 2014
CTB realiza ato em homenagem à resistência ao golpe nesta quarta (14)
 |
| Adicionar legenda |
No ano em que o golpe civil-militar completa seu cinquentenário, a Central Sindical não poderia deixar de lembrar-se dos heróis que deram até mesmo suas vidas pela liberdade que vivemos hoje.
A atividade contará com depoimentos dos que viveram o período mais sombrio da história brasileira, intercalados por apresentações musicais do grupo “Aos que resistiram” composto pelos cantores: Railídia Carvalho, Paulo Godoy e Ed Encarnação.
Mais de 50 pessoas receberão um diploma e uma placa como símbolo de sua resistência à ditadura (1964-1985) que causou a perseguição, tortura e morte de milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos, além das intervenções nos sindicatos e outras formas de repressão à classe trabalhadora.
O evento é organizado em parceria com a Fundação Maurício Grabois e apoiado pelo Grupo de Trabalho “Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical” da Comissão Nacional da Verdade, que investiga as graves violações aos direitos humanos, do qual a CTB e mais nove centrais sindicais fazem parte.
Serviço:
Ato em homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras vítimas da ditadura
Quando: 14 de maio – quarta-feira
Horário: 19h00
Local: Centro Cultural São Paulo, que fica na Avenida Vergueiro, nº 100 – Paraíso (próximo à estação Vergueiro do metrô)
Fonte: Portal CTB
De maneira violenta e inconsequente oposição ao SINDEDUCAÇÃO tenta induzir categoria ao erro
Especializado na cobertura do radio-jornalismo no mundo sindical, o Blog Plataforma Sindical tem acompanhado inúmeras negociações salariais nesse primeiro semestre de 2014.
Vigilantes, Metalúrgicos, Sindicatários, Professores da Rede Estadual e mais recentemente o Blog tem feito a cobertura da negociação entre trabalhadores em educação e a prefeitura municipal de São Luís.
A negociação conduzida pelo SINDEDUCAÇÃO referente à Campanha Salarial 2014 dos Profissionais da Rede de Ensino da Capital do estado tem sido conduzida de maneira transparente e correta pela Diretoria da entidade que representa a Classe, o SINDEDUCAÇÃO.
Sem ódio e apenas com a intensão de sair da negociação com resultados positivos para os trabalhadores a presidente da entidade, professora Elizabeth Castelo Branco, tem feito esforços de manter a categoria unidade para a negociação terminar bem.
Em alta pela capacidade de defender os interesses dos trabalhadores, a ciumeira é inevitável e um pequeno grupo de opositores radicais mostram as garras. Passam o dia inteiro nas Redes Sociais difamando e caluniando a direção da entidade.
O Blog já destacou a ação de bandos que atuam para fazer o trabalho sujo de enfraquecer a entidade e impedir que o Sindicato consiga fechar a Campanha Salarial 2014 garantindo aos trabalhadores aquilo quer realmente interessa.
Todos sabem que uma negociação salarial é extensa e acontece com reuniões, telefonemas, articulações políticas de toda ordem, debates econômicos, Assembleias e em último caso, a realização de greves.
Na última Assembleia (dia 09) o mesmo grupo que em todas as Assembleias tem procurado denegrir a imagem do SINDEDUCAÇÃO e atrapalhar a negociação agiu novamente. Caso a direção do Sindicato não tivesse apoio na ampla maioria da categoria os trabalhadores teriam sido induzidos ao erro e caídos em uma cilada por conta da decisão insistente da oposição ao sindicato em querer empurrar ‘goela abaixo’ uma greve fora dos prazos legais.
Quando os radicais viram que a posição do Sindicato para aquele momento era a mais sensata e que a insistente e estranha tese de fazer greve a qualquer custo sairia derrotada na Assembleia um dos esquerdistas, mais radicalizado e nervoso apelou, começando a citar trechos que segundo ele seriam do Estatuto do Sindicato, com Artigos que em nada batiam com a verdade do que diz realmente o texto do Estatuto do SINDEDUCAÇÃO.
A intensão era clara: boicotar os trabalhos do SINDEDUCAÇÃO na Mesa Permanente de negociação com a prefeitura. Mesmo com a morosidade na negociação, é necessário continuar com as negociações e pressionar, utilizando técnicas inteligentes de negociação que só sindicalistas experientes possuem.
Afinal, os trabalhadores querem apenas que a prefeitura resolva o impasse e apresente proposta diferente da que foi apresentada até o momento.
Não satisfeito, o professor parece ter esperado de propósito o final da Assembleia, quando todos os professores já estavam fora do Auditório da FETIEMA, para tentar agredir a presidente do Sindicato com palavras de baixo calão e absurdas.
E assim o fez.
A agressão verbal só não evoluiu para a agressão física porque a professora se defendeu e os poucos ainda presentes retiraram o professor visivelmente alterado.
O motivo, de acordo com a presidente do SINDEDUCAÇÃO foi pelo fato de a Assembleia ter seguido a orientação da entidade e não ter decretado ‘greve geral’ e sim aprovado apenas o “indicativo de greve”, em função de negociações que ainda acontecem nessa Segunda Feira (12).
Além disso, os trabalhadores consideraram também os prazos que precisam ser obedecidos para, caso seja necessário decretar greve, o sindicato esteja respaldado na legalidade.
Uma situação grave e que merece o repúdio da categoria dos profissionais de ensino de São Luís.
Dica: torna-se necessário os trabalhadores em educação ficarem mais atentos aos aventureiros, suicidas e difamadores da luta dos trabalhadores, pois atuam literalmente como ‘lobos em pele de cordeiro’, buscando enfraquecer a entidade de representação de classe e sua direção para por meio de golpe político tentar assumir o poder, derrubando a atua Presidente e sua direção.
Algo considerado pelos trabalhadores como “absolutamente nojento e irresponsável”, como dizem alguns.
Ou seja, não lutam em defesa dos trabalhadores como faz o Sindicato, mas em nome de interesses partidários mesquinhos e fascistas.
É necessário os trabalhadores ficarem atentos e continuar isolando o falso discurso da cada vez mais minguada oposição.
O Blog continua acompanhando o desenrolar da negociação e torce para que o final seja favorável aos profissionais da educação de São Luís
Vigilantes, Metalúrgicos, Sindicatários, Professores da Rede Estadual e mais recentemente o Blog tem feito a cobertura da negociação entre trabalhadores em educação e a prefeitura municipal de São Luís.
A negociação conduzida pelo SINDEDUCAÇÃO referente à Campanha Salarial 2014 dos Profissionais da Rede de Ensino da Capital do estado tem sido conduzida de maneira transparente e correta pela Diretoria da entidade que representa a Classe, o SINDEDUCAÇÃO.Sem ódio e apenas com a intensão de sair da negociação com resultados positivos para os trabalhadores a presidente da entidade, professora Elizabeth Castelo Branco, tem feito esforços de manter a categoria unidade para a negociação terminar bem.
Em alta pela capacidade de defender os interesses dos trabalhadores, a ciumeira é inevitável e um pequeno grupo de opositores radicais mostram as garras. Passam o dia inteiro nas Redes Sociais difamando e caluniando a direção da entidade.
O Blog já destacou a ação de bandos que atuam para fazer o trabalho sujo de enfraquecer a entidade e impedir que o Sindicato consiga fechar a Campanha Salarial 2014 garantindo aos trabalhadores aquilo quer realmente interessa.
Todos sabem que uma negociação salarial é extensa e acontece com reuniões, telefonemas, articulações políticas de toda ordem, debates econômicos, Assembleias e em último caso, a realização de greves.
Na última Assembleia (dia 09) o mesmo grupo que em todas as Assembleias tem procurado denegrir a imagem do SINDEDUCAÇÃO e atrapalhar a negociação agiu novamente. Caso a direção do Sindicato não tivesse apoio na ampla maioria da categoria os trabalhadores teriam sido induzidos ao erro e caídos em uma cilada por conta da decisão insistente da oposição ao sindicato em querer empurrar ‘goela abaixo’ uma greve fora dos prazos legais.
Quando os radicais viram que a posição do Sindicato para aquele momento era a mais sensata e que a insistente e estranha tese de fazer greve a qualquer custo sairia derrotada na Assembleia um dos esquerdistas, mais radicalizado e nervoso apelou, começando a citar trechos que segundo ele seriam do Estatuto do Sindicato, com Artigos que em nada batiam com a verdade do que diz realmente o texto do Estatuto do SINDEDUCAÇÃO.
A intensão era clara: boicotar os trabalhos do SINDEDUCAÇÃO na Mesa Permanente de negociação com a prefeitura. Mesmo com a morosidade na negociação, é necessário continuar com as negociações e pressionar, utilizando técnicas inteligentes de negociação que só sindicalistas experientes possuem.
Afinal, os trabalhadores querem apenas que a prefeitura resolva o impasse e apresente proposta diferente da que foi apresentada até o momento.
Não satisfeito, o professor parece ter esperado de propósito o final da Assembleia, quando todos os professores já estavam fora do Auditório da FETIEMA, para tentar agredir a presidente do Sindicato com palavras de baixo calão e absurdas.
E assim o fez.
A agressão verbal só não evoluiu para a agressão física porque a professora se defendeu e os poucos ainda presentes retiraram o professor visivelmente alterado.
O motivo, de acordo com a presidente do SINDEDUCAÇÃO foi pelo fato de a Assembleia ter seguido a orientação da entidade e não ter decretado ‘greve geral’ e sim aprovado apenas o “indicativo de greve”, em função de negociações que ainda acontecem nessa Segunda Feira (12).
Além disso, os trabalhadores consideraram também os prazos que precisam ser obedecidos para, caso seja necessário decretar greve, o sindicato esteja respaldado na legalidade.
Uma situação grave e que merece o repúdio da categoria dos profissionais de ensino de São Luís.
Algo considerado pelos trabalhadores como “absolutamente nojento e irresponsável”, como dizem alguns.
Ou seja, não lutam em defesa dos trabalhadores como faz o Sindicato, mas em nome de interesses partidários mesquinhos e fascistas.
É necessário os trabalhadores ficarem atentos e continuar isolando o falso discurso da cada vez mais minguada oposição.
O Blog continua acompanhando o desenrolar da negociação e torce para que o final seja favorável aos profissionais da educação de São Luís
domingo, 11 de maio de 2014
Atenção, Radialistas! Em Audiência Pública, Fitert reivindica aposentaria especial aos profissionais de Radiodifusão
Expectativa da Federação é que o PLC nº 323/13, entre na pauta e seja aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da CâmaraRádio freqüência dos transmissores, peso das câmeras e problemas de saúde vocal são alguns dos argumentos apresentados pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert),em Audiência Pública na Câmara dos Deputados, no dia 29 de abril, em Brasília, para reivindicar a aposentadoria especial aos radialistas, conforme propõe o PLC nº 323/2013, que tramita na casa.
Participaram da audiência requerida pelo deputado Antônio Brito (PTB-BA), o diretor do Departamento do Regime Geral do Ministério da Previdência Social (MPS), Rogério Constanzi; a especialista em Enfermagem do Trabalho que representou a Fitert no debate, Anadergh Barbosa de Abreu Branco; o coordenador geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Mesquita Huet Machado e o secretário de Políticas de Previdência Social do MPS, Benedito Adalberto Brunca.
As apresentações tiveram início quando o deputado Antônio Brito assumiu a presidência da audiência, praxe da comissão que entrega a presidência da sessão ao requerente da Audiência Pública.
A primeira exposição foi do representante do Ministério da Saúde, Jorge Machado. Sua fala veio de encontro ao que defende a Fitert. Machado levantou a questão das condições do trabalho de rua relacionados à violência que estão submetidos também os radialistas. “Esse é um crescente agravo como problema de saúde pública e precisa ser observado com seriedade”, considera.
A especialista em Enfermagem do Trabalho, Anadergh Branco, que é Doutoura em Medicina, apresentou vários dados referentes às doenças mais comuns entre os trabalhadores e chamou atenção para a faixa etária. Segundo os dados apresentados, os trabalhadores estão se ausentando do trabalho cada vez mais cedo, por conta de doenças inerentes à profissão. A especialista lembra que as pessoas só veem o glamour dos trabalhadores em rádio e televisão. “Ninguém se preocupa com o que está por trás da imagem e do som, não encaram como atividade profissional”, alerta.
Anadergh que falou em nome dos radialistas representados pela Fitert disse que os dados os dados apresentados não são novidade. “Estes são dados públicos há mais de 20 anos”, comenta e vai além: “Vamos acabar com uma legião de pessoas muito vulneráveis em relação à saúde”, complementa.
Representando o MPS, Rogério Constanzi apresentou um panorama da evolução histórica sobre as aposentarias especiais do MPS. Em sua opinião o tema das aposentadorias especiais requer uma discussão complexa e não fragmentada, tanto que existem mais de 100 projetos de lei que concedem aposentadoria especial a um conjunto amplo de categorias. “Não podemos perder de visa à questão da prevenção e da melhoria das condições de trabalho, não é só a reparação que é importante. Além disso, é preciso discutir também o financiamento da aposentadoria especial”, conclui.
Defesa da categoria
O coordenador da Fitert, José Antônio Jesus da Silva, mais conhecido como Zé Antônio, reafirmou o quanto o PLC em debate vai incidir em qualidade de vida e garantia de saúde dos radialistas. Também agradeceu a oportunidade de debater o tema, e aos deputados que apoiam as reivindicações da Fitert. Em sua análise, a expectativa de toda a categoria é que o PLC nº 493/13 entre na pauta e seja aprovado pela CSSF. “Vamos acompanhar a tramitação e articular junto a nossa base para que o PLC seja aprovado”, relata.
Em suas considerações finais Zé Antônio, não esqueceu da situação de violência atual à que os trabalhadores estão sujeitos no dia a dia. “Temos várias frentes de trabalho na câmara como o piso salarial, a carteira nacional dos radialistas, e também a questão da violência nos trabalhos de rua”, enumera.
Também acompanharam a audiência pública representando a Fitert, a secretária de Política da Mulher, Celene Lemos; o secretário de Política Sindical, Antônio Fernando Cabral Ferreira, o secretário de Saúde e Segurança no Trabalho, Valdeci Rodrigues Moraes, além de representantes de sindicatos profissionais do rádio e TV.
Fonte: FITERT
sábado, 10 de maio de 2014
Professores de São José de Ribamar fecham MA-201 e dizem que só negociarão com prefeito
Os professores de São José de Ribamar, com o apoio dos guardas municipais, Sindicato dos Vigilantes, pais e alunos interditaram, na tarde desta quinta-feira (08), com pneus queimados, a Rodovia MA-201, que liga o município a São Luís. A ação acontece no momento em que as negociações da pauta de reivindicação estão estagnadas.
Os professores não aceitam mais negociar com o secretário de Educação, Aurino da Rocha, que saiu com a imagem totalmente desgastada, depois de vaiado pelos professores, pais de alunos, vigilantes e guardas municipais, em frente à Câmara Municipal de Ribamar, na última quarta-feira (07).
“Queremos a substituição do secretário Aurino. Ele não é professor e nem entende de educação”, adiantou a coordenador do núcleo, Ilza Moraes.
A imagem da administração Gil Cutrim também está bastante comprometida porque o prefeito não cumpriu os pontos que havia prometido. Professores tiveram descontos de quase mil reais por terem participado da greve de 2013, outros tiveram desconto nos contracheque por participarem da paralisação nacional em março, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A prefeitura chegou ao cúmulo de cortar o ponto de professores em dia de feriado numa retaliação à paralisação, que foi um movimento em todo o país, sendo que em nenhum outro lugar foram registradas denúncias nesse sentido.
Os professores estão irredutíveis e somente aceitam negociar de agora em diante com o prefeito Gil Cutrim, que, até agora, permanece calado. A única novidade é a ameaça do secretário de Educação de judicializar a greve.
REAJUSTE ZERO
Na última quarta-feira, em reunião com uma comissão de professores, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), vereadores, o secretário municipal de Educação, Aurino da Rocha, disse apenas que não negociaria nenhuma reivindicação relativa a reajuste e dinheiro.
Em suas alegações de não ter dinheiro para o reajuste, o secretário chegou ao cúmulo de citar o transporte escolar como item das despesas do Fundeb, mas foi contestado pelo secretário de Comunicação do Sindicato, Júlio Guterres, que corrigiu Aurino da Rocha.
“Transporte escolar tem verba própria, e nenhuma prefeitura pode alegar que não vêm recebendo regularmente do governo federal”, disse Guterres, taxativo.
Infraestrutura
Os 31 pontos da pauta apresentada pelos professores tratam de temas como reajuste anual determinado pelo Piso Salarial Profissional Nacional, a Lei 11.738/08, melhoria na estrutura das escolas e denúncias de assédio moral de diretores contra professores, funcionários e alunos.
As alegações de que faltam recursos no orçamento da prefeitura para atender às reivindicações foram duramente criticadas, inclusive pelos vereadores, que, a pedido do prefeito, votaram em regime de urgência o reajuste de 8% para os professores, mas, segundo eles, foram surpreendidos com a notícia de que a prefeitura não está pagando, conforme a lei aprovada na Câmara Municipal.
A LEI DO PISO
Nem o secretário e nem o prefeito ou outro representante qualquer de administração municipal pode alegar falta de recursos para reajustar o piso ou melhorar a infraestrutura das escolas a fim de dar melhores condições de trabalho para os professores e melhores condições de ensino para os alunos, visto que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a Lei 11.738/08, que instituiu o piso salarial profissional nacional, preveem recursos para esses fins. Cabe às prefeituras a contrapartida.
Ainda se os municípios não tiverem mesmo como assumir o valor total da contrapartida, basta apenas comprovar essa incapacidade financeira. A questão é: prefeituras, como a de Ribamar, terão como comprovar e provar ao governo federal que sua incapacidade financeira para pagar o reajuste salarial dos professores e melhorar as escolas, pois se o fizerem, como disse o secretário Aurino, vão à falência.
Veja o que diz a lei em relação a isso:
Art. 4o A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.
§ 1o O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.
§ 2o A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Fonte: SINPROESEMMA
 |
| Professor Oliveira, Profesora Ilza e Professor Henrique |
“Queremos a substituição do secretário Aurino. Ele não é professor e nem entende de educação”, adiantou a coordenador do núcleo, Ilza Moraes.
A imagem da administração Gil Cutrim também está bastante comprometida porque o prefeito não cumpriu os pontos que havia prometido. Professores tiveram descontos de quase mil reais por terem participado da greve de 2013, outros tiveram desconto nos contracheque por participarem da paralisação nacional em março, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A prefeitura chegou ao cúmulo de cortar o ponto de professores em dia de feriado numa retaliação à paralisação, que foi um movimento em todo o país, sendo que em nenhum outro lugar foram registradas denúncias nesse sentido.
Os professores estão irredutíveis e somente aceitam negociar de agora em diante com o prefeito Gil Cutrim, que, até agora, permanece calado. A única novidade é a ameaça do secretário de Educação de judicializar a greve.
 |
| Trabalhadores em educação de Ribamar nas ruas por direitos negados |
Na última quarta-feira, em reunião com uma comissão de professores, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), vereadores, o secretário municipal de Educação, Aurino da Rocha, disse apenas que não negociaria nenhuma reivindicação relativa a reajuste e dinheiro.
Em suas alegações de não ter dinheiro para o reajuste, o secretário chegou ao cúmulo de citar o transporte escolar como item das despesas do Fundeb, mas foi contestado pelo secretário de Comunicação do Sindicato, Júlio Guterres, que corrigiu Aurino da Rocha.
“Transporte escolar tem verba própria, e nenhuma prefeitura pode alegar que não vêm recebendo regularmente do governo federal”, disse Guterres, taxativo.
Infraestrutura
Os 31 pontos da pauta apresentada pelos professores tratam de temas como reajuste anual determinado pelo Piso Salarial Profissional Nacional, a Lei 11.738/08, melhoria na estrutura das escolas e denúncias de assédio moral de diretores contra professores, funcionários e alunos.
 |
| Trabalhadores protestam contra irresponsabilidade da prefeitura de Ribamar |
A LEI DO PISO
Nem o secretário e nem o prefeito ou outro representante qualquer de administração municipal pode alegar falta de recursos para reajustar o piso ou melhorar a infraestrutura das escolas a fim de dar melhores condições de trabalho para os professores e melhores condições de ensino para os alunos, visto que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a Lei 11.738/08, que instituiu o piso salarial profissional nacional, preveem recursos para esses fins. Cabe às prefeituras a contrapartida.
Ainda se os municípios não tiverem mesmo como assumir o valor total da contrapartida, basta apenas comprovar essa incapacidade financeira. A questão é: prefeituras, como a de Ribamar, terão como comprovar e provar ao governo federal que sua incapacidade financeira para pagar o reajuste salarial dos professores e melhorar as escolas, pois se o fizerem, como disse o secretário Aurino, vão à falência.
 |
| Professores e professoras no sol e na chuva |
Art. 4o A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.
§ 1o O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.
§ 2o A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Fonte: SINPROESEMMA
terça-feira, 6 de maio de 2014
Metalúrgicos do Brasil organizam 1º Congresso da Fitmetal
Há quase quatro anos (1º de junho de 2010) nascia a Fitmetal Brasil, federação de metalúrgicos de abrangência nacional.
A fundação se deu em função das necessidades objetivas e subjetivas de parcela bem representativa de operários conscientes de oito estados do Brasil onde dirigimos sindicatos bastante expressivos que representam setores chaves da economia nacional como o automotivo, naval, siderúrgico, eletroeletrônico e máquinas (bens de capital).
A necessidade de uma referência nacional para organizar a nossa luta dos metalúrgicos começou em 2007 com um grupo de lideranças de diversos estados que queriam fundar uma entidade classista, plural, politizada, democrática e de luta. Hoje contamos com uma base de aproximadamente 400 mil metalúrgicos e metalúrgicas.
O trajeto percorrido pela Fitmetal nestes anos é vitorioso e está inserido nas lutas políticas (eleição de Dilma em 2010), eleições sindicais – não perdemos nenhum sindicato e avançamos com o trabalho de oposições. A maioria dos sindicatos da entidade estão filiados à CTB, mas participam também os metalúrgicos da CSB – tendo como principal dirigente o companheiro José Avelino Pereira, conhecido como Chinelo.
Todos são filiados à UIS Metal, que por sua vez representa o braço da Federação Sindical Mundial para o ramo metalúrgico. Há que se destacar o fato de a Fitmetal ter hoje na FSM o principal dirigente da UIS Metal, o secretário geral, que é o companheiro baiano Francisco Souza e Silva.
Lembramos que o 1º Congresso, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de maio em São Paulo, discutirá política conjuntural, situação internacional, nossas lutas e irá renovar a diretoria para comandar a entidade nos próximos anos. Pedimos o empenho de todos(as) para a mobilização deste magno acontecimento.
A fundação se deu em função das necessidades objetivas e subjetivas de parcela bem representativa de operários conscientes de oito estados do Brasil onde dirigimos sindicatos bastante expressivos que representam setores chaves da economia nacional como o automotivo, naval, siderúrgico, eletroeletrônico e máquinas (bens de capital).A necessidade de uma referência nacional para organizar a nossa luta dos metalúrgicos começou em 2007 com um grupo de lideranças de diversos estados que queriam fundar uma entidade classista, plural, politizada, democrática e de luta. Hoje contamos com uma base de aproximadamente 400 mil metalúrgicos e metalúrgicas.
O trajeto percorrido pela Fitmetal nestes anos é vitorioso e está inserido nas lutas políticas (eleição de Dilma em 2010), eleições sindicais – não perdemos nenhum sindicato e avançamos com o trabalho de oposições. A maioria dos sindicatos da entidade estão filiados à CTB, mas participam também os metalúrgicos da CSB – tendo como principal dirigente o companheiro José Avelino Pereira, conhecido como Chinelo.
Lembramos que o 1º Congresso, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de maio em São Paulo, discutirá política conjuntural, situação internacional, nossas lutas e irá renovar a diretoria para comandar a entidade nos próximos anos. Pedimos o empenho de todos(as) para a mobilização deste magno acontecimento.
segunda-feira, 5 de maio de 2014
SINDMETAL emite Nota Oficial sobre maldade das demissões na ALUMAR
NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS ASSOCIADOS E À SOCIEDADEO SINDMETAL vem a público esclarecer os fatos sobre o anúncio feito pelo Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar/Alcoa), em 28 de março do corrente ano, de desligamento da Linha 02 e demissão em massa de 500 trabalhadores, durante a data-base da categoria, sem o repasse do reajuste aos empregados e sem qualquer negociação com a entidade sindical. Em três audiências de mediação realizadas a pedido do SINDMETAL no Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa recusou todas as propostas de reversão das demissões e pedidos de esclarecimento apresentados.
Em comunicado do dia 28 de abril, a Alumar deu prazo aos empregados até 30 de abril (dois dias) para inscreverem-se no processo de desligamento. Os empregados pressionados que assinaram o documento não podem ser responsabilizados, como se houvesse pedido demissão, pois a iniciativa partira da própria empresa 30 dias antes.
A medida de desligamento temporário de fornos e diminuição da produção de alumínio decorre de uma opção estratégica da empresa, cujo objetivo exclusivo é tentar alterar o preço do alumínio no mercado mundial mediante a redução de estoques, ou seja, não decorre de falência ou inviabilidade financeira da planta de São Luís. É apenas a busca da maximização do lucro da multinacional.
As 250 cubas desligadas empregavam uma média de 90 pessoas, número bem inferior às 500 demissões que foram anunciadas. Os valores das indenizações oferecidas (média de 04 salários) são desproporcionais ao impacto social e econômico da demissão em massa, de uma empresa que recebeu incentivos fiscais e contraiu empréstimos ainda não quitados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para pagamento até 2015, conforme Contrato N° 07.2.1020.1.
A categoria metalúrgica solicita o apoio da sociedade e intervenção das autoridades para apurar e tomar as providências cabíveis, a fim de garantir salário, emprego e justiça social aos trabalhadores.
São Luís (MA), 05 de maio de 2014.
A DIRETORIA
SINDEDUCAÇÃO convoca Assembleia Geral para dia 09 de Maio
A Diretoria do SINDEDUCAÇÃO lançou no dia 03 de Maio de 2014 Edital convocando os trabalhadores em educação da rede municipal de ensino de São Luís para Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 09 de Maio, a partir das 08:30, na Sede da FETIEMA.
 |
| Trabalhadores em Educação estão em Campanha Salarial |
Os Trabalhadores devem discutir e deliberar pauta específica composta por três pontos de interesse direto da categoria:
1. Proposta de reajuste apresentado pela Administração Pública - data base de 2014;
2. Proposta de concessão e implantação dos direitos estatutários devidos a partir de abril de 2013 (progressão horizontal da referência “A” para “B”, progressão vertical, adicional por titulação e de difícil acesso de 2012 e progressão horizontal de 2014); e
3. Formação de Comissão para estruturar Seminário sobre a Educação Pública no Estado do Maranhão.
 |
| Presidente do SINDEDUCAÇÃO, Professora Elizabeth Castelo Branco |
De acordo com o Edital lançado “Na Assembleia Geral Extraordinária o professor filiado deverá apresentar carteira de identidade e quem não for filiado apresentar carteira de identidade e contra cheque.”.
Veja abaixo o link e o conteúdo do Edital:
http://www.portalsindeducacao.com.br/2014/05/sindicato-convoca-assembleia-geral.html
Trabalhadores da Alumar realizam paralisação na BR 135
Cerca de 1200 trabalhadores operacionais e administrativos da Alumar/Alcoa cruzaram os braços e realizam paralisação na manhã desta segunda-feira (5), em frente a uma fábrica de cerveja na BR 135, em São Luís, contra as 500 demissões que a empresa anunciou para os próximos dias.
O movimento de paralisar as atividades foi convocado pelo sindicato da categoria, que reivindica ainda outras melhorias.
O Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal) alega que o anúncio de desligamento de 250 cubas e demissão em massa, ocorrido em 28 de março, aconteceu durante a data-base da categoria, sem o repasse de qualquer reajuste e sem qualquer negociação com a entidade.
“Em três audiências de mediação realizadas a pedido do Sindmetal no Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa recusou todas as propostas de reversão das demissões e pedidos de esclarecimento apresentados”, informa o presidente da entidade, José Maria Araújo.
Segundo ele, em 28 de abril a empresa deu prazo de dois dias para que os trabalhadores aderissem ao programa de desligamento proposto, que estaria oferecendo indenizações irrisórias em relação ao prejuízo econômico e social das demissões.
“Os empregados pressionados que assinaram o documento não podem ser responsabilizados, como se houvessem pedido demissão, pois a iniciativa partira da própria empresa 30 dias antes”, avalia
Para ele, a medida de desligamento temporário de fornos e diminuição da produção de alumínio decorre de uma opção estratégica da empresa, cujo objetivo exclusivo é tentar alterar o preço do alumínio no mercado mundial mediante a redução de estoques, ou seja, não decorre de falência ou inviabilidade financeira da planta de São Luís.
“As cubas desligadas empregavam uma média de 90 pessoas, número bem inferior às 500 demissões que foram anunciadas, sendo que a empresa recebeu incentivos fiscais e contraiu empréstimos no BNDES”, alega.
O movimento de paralisar as atividades foi convocado pelo sindicato da categoria, que reivindica ainda outras melhorias.
 |
| José Maria Araújo discursa para trabalhadores com a BR parada |
“Em três audiências de mediação realizadas a pedido do Sindmetal no Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa recusou todas as propostas de reversão das demissões e pedidos de esclarecimento apresentados”, informa o presidente da entidade, José Maria Araújo.
Segundo ele, em 28 de abril a empresa deu prazo de dois dias para que os trabalhadores aderissem ao programa de desligamento proposto, que estaria oferecendo indenizações irrisórias em relação ao prejuízo econômico e social das demissões.
“Os empregados pressionados que assinaram o documento não podem ser responsabilizados, como se houvessem pedido demissão, pois a iniciativa partira da própria empresa 30 dias antes”, avalia
“As cubas desligadas empregavam uma média de 90 pessoas, número bem inferior às 500 demissões que foram anunciadas, sendo que a empresa recebeu incentivos fiscais e contraiu empréstimos no BNDES”, alega.
Assinar:
Postagens (Atom)