quinta-feira, 27 de março de 2014

Prefeitura de São Luís continua diálogo com servidores e recebe sindicatos

Secretários apresentaram esclarecimentos
sobre as reivindicações entregues pelos sindicalistas
A Prefeitura de São Luís realizou na quarta-feira (26) reunião na sede Secretaria de Fazenda (Semfaz), no Bairro de Fátima, com os representantes das entidades sindicais que representam o funcionalismo público municipal para debater as reivindicações trabalhistas apresentadas este ano.

Alguns encaminhamentos foram anunciados e uma nova reunião foi marcada para o dia 15 de abril com o objetivo de aprofundar a discussão sobre reajuste salarial e data-base.

“A orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é pe o diálogo e nós apresentamos respostas às reivindicações entregues na última reunião no dia 12. O prefeito tem o interesse pela valorização do servidor, embora nesse momento a gestão esteja impossibilitada de garantir maiores benefícios financeiros por conta do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, esclareceu a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues.

Entre os pontos que receberam encaminhamentos imediatos pela administração estão a regularização do vale transporte, inexigibilidade de senha para que os servidores municipais realizem o processo de afiliação sindical e direcionamento sobre os trâmites para garantia do plano de saúde.

“Ficou para o dia 15 de abril informar uma perspectiva de reajuste para a categoria porque hoje não temos como fornecer informações orçamentárias mais seguras que apontem um percentual”, disse Mittyz Rodrigues. Ela e a secretária de Fazenda, Sueli Bedê, explicaram que a projeção de qualquer valor precisa respeitar o limite da LRF e que os dados dos meses de janeiro e fevereiro são insuficientes para garantir uma previsão.

A titular da Secretaria de Fazenda explicou aos presentes que a pasta está buscando soluções para o problema, como o aumento da receita através das ações do Refaz, para negociação de débitos com a Prefeitura; correção e atualização dos valores do IPTU; e regularização do ITBI. “Encontramos a Fazenda bastante desestruturada no ano passado e buscamos nos reestruturar e garantir as condições para fazermos a cobrança dos tributos e melhorar a arrecadação do município”, destacou.

O presidente do Sindicato dos Guardas Municipais (Sigmema), Weber Henrique, afirmou que todos os representantes sindicais estão empenhados no diálogo para garantir melhores condições aos servidores. “Em relação à discussão sobre assuntos como plano de saúde, afiliação aos sindicatos, vale-transporte, tivemos avanços. Quanto à data-base e reajuste esperamos o dia 15 quando a Prefeitura afirmou que terá dados mais concretos para apresentar aos servidores”, comentou.

Ao todo 14 pontos de reivindicação foram esclarecidos durante a reunião desta quarta-feira. A maioria está ligada diretamente a revisão e atualização do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos que será discutido através de comissão com representantes da Prefeitura e dos sindicatos para que seja enviado futuramente à Câmara de Vereadores. As pautas foram unificadas em Fórum realizado pelo Sindeducação, Sindfisma, Sinfusp, Sindacs, Assimu, Seema, Assemu, Sintransito e Sigmema-Sigmu.

Também estiveram presentes na reunião o secretário municipal José Cursino Moreira (Planejamento); o controlador-geral do Município, Délcio Rodrigues; o assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Município, Gutemberg Braga; a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município, Carolina Estrela; os secretários adjuntos Milton Calado (Governo) e Fábia Alves (Gestão de Pessoas da Semad), além dos assessores de Relações Sindicais da Semad, Adolfo Testi e José Murilo de Souza Júnior.

Fonte: Prefeitura de São Luís

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